DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL

Sinopse:

Com inigualável satisfação vem à lume a obra DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL com o espeque de apresentação, o mais esclarecedor possível, das matérias que se mostram afetas ao Direito Administrativo, robustecendo a magnífica importância que se propõe, nos tempos atuais, o Direito Público.

Não é demasia ressaltar a amplitude e presença em nosso cotidiano de inúmeras e até massivas questões que se mostram disciplinadas pelo Direito Administrativo, até então, de certo tempo passado aos idos atuais, não muito frequentes.

Não que sua existência e muito menos importância fosse desconsiderada, muito pelo contrário, mas é que faltava a familiaridade com o assunto que aqui pontuamos em apresentar, tal como presenciamos com os inúmeros manuais de Direito Administrativo da mais alta estirpe escrita por renomados mestres e profundos conhecedores do Direito Público.

Aliás, como sempre aprendemos nas cadeiras universitárias, temos uma era antes e posterior do Direito Administrativo com o “Mestre de Todos”, Hely Lopes Meirelles, cujos ensinamentos trilharam os caminhos dos atuais precursores deste ramo do Direito e bem assim todos os operadores e aplicadores da seara prática.

Com isso, o presente opúsculo vem a possibilitar o conhecimento doutrinário e prático dos assuntos que se apresentam mais frequentemente ao Direito Administrativo, fazendo-se por meio de uma leitura bem singela, mas incisiva, de modo a contribuir com a disseminação do tema.

Nesse diapasão, é com muita alegria que, mais uma vez, a EDITORA IMPERIUM acaba por permitir aos aplicadores e operadores do Direito maior compreensão deste magnífico ramo do Direito Público, de forma bem acessível e objetiva, contando ainda, com a apresentação de modelos práticos que possam servir de base a novas ou já correntes ações judiciais da mesma natureza com que apresentada.

Fica aqui, meu reiterado agradecimento e gratidão por mais uma obra publicada, com os sinceros desejos de que possa contribuir, de alguma forma, para aqueles que, como eu, sonham com um Poder Judiciário mais justo, solidário e fraterno.

Tópicos:

Teoria Geral do Direito Administrativo

Administração Pública

Atos Administrativos

Segurança Jurídica

Poderes Administrativos

Contratos da Administração Pública

Concessões, Convênios e Consórcios

Parcerias Público-Privadas

Responsabilidade Civil do Estado

Processo Administrativo Disciplinar

Controle Interno e Externo da Administração Pública

Licitação