DIREITO E PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
Marca: Editora Imperium
Coordenadora: Maria Odete Duque Bertasi
Autores: Bruno Salvatori Paletta; Cristina Nélida Cucchi Müller; Daniel Henrique Silva Machado; Douglas Lima Goulart; Gabriel Dalanezi; Jandir J. Dalle Lucca; Leonardo Barroso Lupianhes; Maria Edith Camargo Ramos Sagretti; Matheus Abi Chedid Deneno; Rinaldo Pignatari Lagonegro Junior; Roberta de Lima e Silva; Taís Ruth Salvatori Paletta; Yuri Felix.
Edição: 1
Ano: 2024
Paginação: 218
ISBN: 9786588491966
Acabamento: 16x23 - Brochura
Peso: 400gr
Sinopse:
Para alcançar esse desiderato de amplo espectro, o exercício profissional deve ser livre em seu desenvolvimento e observar vigência plena das garantidas democráticas, sem imposições e restrições que impeçam seu desempenho, até porque: “Na verdade, sem liberdade, o exercício da profissão torna-se praticamente impossível, a não ser para pugnarmos pelo seu restabelecimento” – por Antônio Carlos Mariz de Oliveira, Revista do Advogado, AASP, setembro de 2007.
Aos colegas que participaram da edição da obra, bem como àqueles que aceitarem o convite para conhecê-la, festejando o esforço em manter ativo o debate do relevante tema, minha gratidão e especial apreço.
Maria Odete Duque Bertasi
Coordenadora
Como um liberal convicto, que conhece um pouco das entranhas do setor público e suas mazelas, que defende a livre iniciativa, a meritocracia, o direito à propriedade privada e o da liberdade de livre manifestação do pensamento e de opinião, tenho aversão a todo e qualquer ato de violação de nossas prerrogativas, na medida em que esses atos ferem o direito de todo e qualquer cidadão comum que nos confia um mandato, para defesa de seus interesses pessoais ou de sua própria liberdade.
Por tudo isso, aceitei este honroso desafio que me ofereceu a jurista doutora Maria Odete Duque Bertasi. Não estou aqui movido por nenhuma paixão de ordem política, mas sim pelo dever de consciência, de não calar quando a Constituição Federal e todo “arcabouço” (sic) jurídico da Nação vem sendo ameaçado e por vezes atropelado, em nome de uma narrativa que já não está parando em pé, do discurso do “bem” contra o “mal”.
Como otimista incorrigível, enfim, acredito que, no momento em que conseguirmos chamar as coisas pelo seu nome certo, passaremos a encaminhar melhor a discussão sobre as maiores demandas econômicas, políticas e sociais do nosso País.
Gabriel Marciliano Junior
Prefácio
COORDENADORA
Maria Odete Duque Bertasi
Advogada atuante há mais de 40 anos nas áreas do direito civil, processo civil, societário, recuperação empresas e arbitragem, especialista em contratos empresariais, integrante do Conselho superior de Direito da Fecomercio, palestrante, autora e/ou coordenadora de livros, destacando-se os seguintes títulos: “Recuperação Judicial e Falências”, “Arbitragem e Desenvolvimento”, “Bem de Família - Aspectos Jurídicos Relevantes”, “Contratos Empresariais - Interpretados pelos Tribunais”, Temas de Mediação e Arbitragem, I, II, III, IV, V, VI e VII”, “Princípios Gerais de Direito Aplicados ao Contencioso Fiscal Paulista” e “Nova Lei de Abuso de Autoridade”, “Violência Doméstica”, “Reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas”, “Questões Tributárias da Recuperação Judicial”; “LGPD em Análise” e “Violência contra Menores”.
Depois de exercer cargos em cinco diretorias consecutivas, foi eleita a primeira mulher a presidir o centenário IASP- Instituto dos Advogados de São Paulo (2007-2009), passando à Conselheira nata, ex-presidente, da mesma instituição. Foi cofundadoras e a primeira a assumir a presidência do então Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, atualmente Presidente Honorária da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil, tendo coordenado, por ocasião de sua gestão, as obras “Ensino Jurídico no Brasil” e “Valorização da Advocacia”.
PREFACIADOR
Gabriel Marciliano Junior
Advogado militante no contencioso cível e consultoria empresarial. Conselheiro OAB/SP de 2004 a 2012. Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo OAB/SP de 2005 a 2012. Membro da Comissão de Legislação do Conselho Federal de 2008 a 2017. Membro do Pleno do STJD, cadeira da OAB Federal de 2012 a 2016. Membro Efetivo do IASP. Vice-Presidente do Instituto DNA – Diálogos da Nova Advocacia.
COLABORADORES
Bruno Salvatori Paletta
Advogado, sócio do escritório Salvatori Paletta Advogados, Presidente da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da Seccional OAB São Paulo, Ex-Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da Subsecção OAB Pinheiros, Ex-Relator da 5a Turma do Tribunal de Ética da OAB São Paulo, Diretor de Relações Institucionais do Instituto DNA (Dialogos da Nova Advocacia), Coautor do Manual da Recuperação de Empresas e Falências e Coautor do Livro Violência Doméstica.
Cristina Nélida Cucchi Müller
Diretora cultural do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia, no mandato 2022/2023; Conselheira da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo – ACRIMESP (desde 2001 até o presente momento); Conselheira do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo - nomeada desde 19.5.2005 até 9.8.2012; Advogada; integrante da comissão da pessoa idosa da OAB de Pinheiro.
Daniel Henrique Silva Machado
Advogado especializado em Ciências Penais e Direito Público. Coordenador Regional Oeste da 1ª região da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP. Secretário Geral de Prerrogativas para Assuntos Penitenciários da OAB/SP.
Douglas Lima Goulart
Sócio fundador do escritório Lima Goulart & Lagonegro Advocacia Criminal. Defensor Dativo junto a Sexta Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
Gabriel Dalanezi
Advogado. Associado do escritório Marciliano Jr. Sociedade de Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Fez curso de Compliance na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi membro de órgão auxiliar do Ministério Público do Estado de São Paulo, no qual atuou na área criminal, civil, de infância e juventude, ambiental e do consumidor.
Jandir J. Dalle Lucca
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (FIG). Especialista em Direito Tributário (CEU Law School). Contabilista (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado/FECAP). Advogado licenciado. Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP). Professor de Direito Tributário. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF/FGV Direito São Paulo. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da Comissão de Direito Tributário e Direito Constitucional da OAB Pinheiros/SP. Membro da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT). Membro da Comissão Permanente de Estudos Tributários do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Instituto dos Contadores do Brasil (ICBR). Foi Membro efetivo da Comissão Especial de Informática Jurídica, da Comissão de Arbitragem e da Comissão de Estudos do Direito da Concorrência e da Regulação Econômica da OAB/SP. Coordenador e coautor de diversas obras e artigos jurídico.
Leonardo Barroso Lupianhes
Graduado pela UFMG. LLM pela FGV. Advogado atuante nos Tribunais Superiores.
Maria Edith Camargo Ramos Sagretti
Advogada. Sócia da Sampaio Gouveia Advogados. Associada Efetiva do IASP. Pós-graduada em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra.
MATHEUS ABI CHEDID DENENO
Advogado especializado em Direito Penal e Criminologia. Conselheiro da 2ª Turma da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.
Rinaldo Pignatari Lagonegro Junior
Sócio fundador do escritório Lima Goulart & Lagonegro Advocacia Criminal. Graduado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, sócio do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e ex-membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.
Roberta de Lima e Silva
Mestra em Raciocínio Probatório pela Universitat de Girona (UdG), Especialista em Obtenção, Interpretação e Valoração Probatória pela Universidad de Salamanca (USAL), Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela FGV-SP, Graduada em Direito pela PUC-SP. Advogada criminalista, sócia do escritório De Lima e Silva Advocacia. E-mail: roberta@delimaesilva.adv.br.
Taís Ruth Salvatori Paletta
Advogada e Psicóloga, sócia do escritório Salvatori Paletta Advogados, Membro da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da Seccional OAB São Paulo, Ex-Membro da Comissão de Assistência Judiciária da Subsecção OAB Pinheiros, Coautora do Livro Violência Doméstica.
Yuri Felix
Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor, palestrante e parecerista com artigos publicados em revistas especializadas. Advogado criminalista E-mail: advyuri@gmail.com. Redes sociais: @yurifelixadv.
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