REFORMA TRABALHISTA COMENTADA NA PRÁTICA

Rodrigo Arantes de Carvalho
Possui graduação em Direito pela Universidade de Franca. É especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC Minas, em Administração Geral, pela UNIP - Universidade Paulista e em Formação em Educação a Distância, pela UNIP - Universidade Paulista. É mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos - Nova Lima/MG e doutor em Ciencias Juridicas Y Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino de Buenos Aires. Atualmente é Advogado, Diretor Local das Faculdades mantidas pela Associação Vitoriana de Ensino Superior - AVIES e pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO/ Vitória-ES; Tem experiência na área de Direito Empresarial, Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. É membro suplente da Comissão Estadual da Agenda Territorial do Espírito Santo e parecerista da Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, pelo sistema “Blind Peer Review”.

Capítulo I - Lei de Liberdade Econômica

Carteira de Trabalho e Previdência Social

CTPS será emitida pelo Ministério da Economia

Privilegiada a Emissão em Formato Eletrônico

Número de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas

Prazo de 5 (cinco) dias úteis

Prova

Horário de Trabalho

Concessão das Férias

Capítulo II - Direito Individual do Trabalho

Penalidades Administrativas aplicadas pelos Órgãos de Fiscalização

Jornada de trabalho

Regime do Teletrabalho

Concessão e Época das Férias

Proteção do Trabalho da Mulher

Contrato Individual de Trabalho

Regime de Trabalho Intermitente

Remuneração

Extinção Contratual

Capítulo III - Direito Coletivo do Trabalho

Representação dos Empregados nas Empresas

Receitas Sindicais. Contribuição Sindical

Negociado sobre o Legislado

Ação anulatória de cláusula normativa x Repetição do indébito

Participação dos sindicatos como litisconsortes necessários

Ultratividade das Normas Coletivas de Trabalho

Prevalência do ACT sobre a CCT

Capítulo IV - Direito Processual do Trabalho

Grupo Econômico Empresarial

Sucessão Trabalhista

Diálogo das Fontes e o Direito do Trabalho

Prescrição Trabalhista

Dano Extrapatrimonial: Pessoa Física e Pessoa Jurídica

TST: Regras para Edição de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais

Prazos Processuais: contagem dilações e prorrogações

Custas Processuais: Concessão e Limite de Pagamento

Honorários Periciais x Justiça Gratuita

Honorários Advocatícios Sucumbenciais

Responsabilidade por Dano Processual

Exceção de Incompetência Territorial

Distribuição do Ônus da Prova

Petição Inicial na Justiça do Trabalho

Capacidade Processual e Representação das Partes em Audiência

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Processo de Jurisdição Voluntária: Homologação de Acordo

Execução na Justiça do Trabalho

Cálculos de Liquidação do Julgado

Atualização do Crédito Trabalhista

Ordem de Penhora: Seguro Garantia Judicial

Protesto da Decisão Judicial

Inscrição do Devedor no Cadastro de Inadimplentes

CNDT e BNDT

Garantia da Execução x Embargos do Devedor

Recurso de Revista e a Transcendência

Preparo Recursal

Modelos de Petições Online

Reclamação trabalhista, monitória, indenização e rescisória

1. Reclamação trabalhista - estabilidade por doença do trabalho

2. Reclamação trabalhista - acidente de trabalho – estabilidade Provisória

3. Reclamação trabalhista - estabilidade provisória por acidente de Trabalho

4. Reclamação trabalhista - reintegração - estabilidade - acidente do trabalho

5. Reclamação trabalhista - estabilidade do funcionário público Celetista

6. Reclamação trabalhista - caracterização de acidente de trabalho

7. Reclamação trabalhista - estabilidade provisória da gestante

8. Reclamação trabalhista - empregada gestante - salário-maternidade

9. Reclamação trabalhista - despedida sem justa causa

10. Reclamação trabalhista - despedida sem justa causa

11. Reclamação trabalhista - despedida sem justa causa

12. Reclamação trabalhista - conversão de justa causa

13. Reclamação trabalhista - descaracterização de contrato por prazo determinado

14. Reclamação trabalhista - reconhecimento de vínculo empregatício e outros

15. Reclamação trabalhista - reconhecimento de vínculo com vários pedidos

17. Reclamação trabalhista - reconhecimento de vínculo

18. Reclamação trabalhista - reconhecimento de vínculo de várias reclamações

19. Reclamação trabalhista - reconhecimento de vínculo de várias reclamações

20. Reclamação trabalhista - tutela de urgência

21. Reclamação trabalhista - adicional de insalubridade

22. Reclamação trabalhista - adicional de periculosidade

23. Reclamação trabalhista - diferença de multa de 40% referente Aposentadoria

24. Reclamação trabalhista - enquadramento na função de vigilante

25. Reclamação trabalhista - equiparação salarial65

26. Reclamação trabalhista - horas extras que sucederam a jornada Contratual de trabalho

27. Reclamação trabalhista - média salarial

28. Reclamação trabalhista (pedido de férias em dobro)

29. Reclamação trabalhista - pedido de intervalo violado

30. Reclamação trabalhista - responsabilidade subsidiária

31. Ação monitória

32. Ação rescisória

33. Habilitação de crédito trabalhista

34. Habilitação incidente

35. Mandado de segurança

36. Produção antecipada de provas

37. Restauração de autos

38. Ação de indenização por danos morais

39. Ação de indenização

40. Alegações finais

Carta de preposição, contestação, consignação em pagamento, exceções e reconvenção

1. Carta de preposição

2. Contestação (modelo 1)

3. Contestação (modelo 2

4. Contestação (modelo 3)

5. Exceção de impedimento

6. Exceção de incompetência “ratione personae”

7. Exceção de suspeição

8. Consignação em pagamento

9. Inquérito para apuração de falta grave

10. Reconvenção

Liquidação, execução, embargos, exceção de pré-executividade e recursos

1. Liquidação por arbitramento (modelo 1)

2. Liquidação por arbitramento (modelo 2)

3. Apresentação de cálculos para homologação

4. Liquidação por cálculo

5. Liquidação por artigos

6. Impugnação à sentença de liquidação

7. Execução provisória

8. Execução de título extrajudicial

9. Pedido de penhora

10. Pedido de adjudicação

11. Remição da execução

12. Embargos à execução (modelo 1)

13. Embargos à execução (modelo 2)

14. Embargos à execução (modelo 3)

15. Embargos à execução (modelo 4)

16. Embargos de terceiro

17. Exceção de pré-executividade (modelo 1)

18. Exceção de pré-executividade (modelo 2)

19. Agravo de petição (modelo 1)

20. Agravo de petição (modelo 2)

21. Agravo de instrumento

22. Contraminuta de agravo de petição

23. Agravo regimental

24. Dissídio coletivo

25. Embargos