Parte I
INVENTÁRIOS E PARTILHAS, SUCESSÃO, TESTAMENTOS e ARROLAMENTOS
Capítulo I - Sucessão
1. Disposições gerais
2. Herança e administração
3. Vocação hereditária
4. Aceitação e renúncia da herança
5. Exclusão da sucessão
5.1 Indignidade
5.2 Deserdação
6. Herança jacente
7. Petição de herança
Capítulo II – Sucessão legítima
1. Ordem da vocação hereditária
1.1 Disposições gerais
1.2 Sucessão do companheiro e do cônjuge
a) Em concorrência com os descendentes
b) Em concorrência com os ascendentes
c) Isoladamente, sem concorrência
1.3 Sucessão dos descendentes
1.4 Sucessão dos ascendentes
1.5 Sucessão dos colaterais
2. Herdeiros necessários
3. Direito de representação
Capítulo III – Sucessão testamentária
1. Testamento em geral
2. Capacidade para testar
3. Formas ordinárias de testamento
3.1 Disposições gerais
3.2 Testamento público
3.3 Testamento cerrado
3.4 Testamento particular
4. Codicilos
5. Testamentos especiais
5.1 Disposições gerais
5.2 Testamento marítimo e aeronáutico
5.3 Testamento militar
6. Disposições especiais
7. Legados
7.1 Disposições gerais
7.2 Efeitos do legado e pagamento
7.3 Caducidade dos legados
8. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários
9. Substituições
9.1 Substituição vulgar e recíproca
9.2 Substituição fideicomissária
10. Redução das disposições testamentárias
11. Revogação do testamento
12. Rompimento do testamento
13. Testamenteiro
Capítulo IV – Inventário e partilha
1. Inventário
1.1 Dispensas legais
1.2 Arrolamentos
1.3 Inventário extrajudicial
1.4 Inventário judicial
2. Sonegados
3. Pagamento das dívidas
4. Colação
5. Partilha
6. Garantia dos quinhões hereditários
7. Anulação da partilha
CAPÍTULO V - INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL
1. Escolha do cartório e contratação do advogado
2. Nomeação do inventariante
3. Levantamento das dívidas e dos bens
4. Pagamento do imposto
5. Divisão dos bens
6. Encaminhamento da minuta
7. Lavratura da escritura
8. Registro dos bens nos nomes dos herdeiros
9. Prazo
Capítulo VI - Ação de Inventário e Partilha
1 - Introdução
2 - Competência
3 - Legitimidade
4 - Procedimento
4.1 - Inventário
4.2 - Partilha
4.3 – Arrolamento
CAPÍTULO VII - Dos Testamentos e Dos Codicilos
1 - Testamento Cerrado
1.1 - Competência
1.2 - Procedimento
2 – Testamento Público
3 - Testamento Particular
4 - Codicilo
CAPÍTULO VIII - Herança Jacente
1 - Introdução
2 - Competência
3 - Legitimidade
4 - Procedimento
PARTE II
HOLDING FAMILIAR E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
CAPÍTULO I - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
1.1. As duas “regras de ouro” do planejamento sucessório
1.2. Novos mecanismos para a efetivação do planejamento sucessório
1.3. O planejamento sucessório nos dias de hoje
1.4. Sua finalidade
1.5. Como fazer
1.6. O planejamento sucessório vale a pena?
CAPÍTULO II - INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
2.1. Testamento
2.1.1. Testamento público
2.1.2. Testamento cerrado
2.1.3. Testamento particular
2.1.4. Testamento de codicilo
2.1.5. Caducidade por pré-falecimento de herdeiro ou legatário
2.2. Fideicomisso
2.3. Seguro de vida
2.4. Usufruto
2.4.1. O que é direito real
2.4.2. Tipos de usufruto
2.4.3. O usufruto do imóvel
2.4.4. Direitos do usufrutuário
2.4.5. Usufruto vitalício
2.4.6. Como fazer usufruto de um imóvel?
2.4.7. Como cancelar o usufruto
2.4.8. Pode ser vendido um imóvel com usufruto?
2.5. Previdência privada aberta
2.5.1. Previdência complementar aberta x fechada
2.5.1.1. Previdência complementar aberta
2.5.1.2. Previdência complementar fechada
2.6. Doação
2.6.1. Características do contrato de doação
2.6.2. A doação como planejamento patrimonial e sucessório
2.6.3. As limitações da doação
2.7. Doação de bens
2.7.1. O que é a doação de bens?
2.7.2. A diferença entre doação de bens em vida, herança e testamento
2.7.3. Como funciona a doação em vida
2.7.4. Documentação necessária
2.7.5. O que pode e o que não pode ser doado
2.7.6. Vantagens e desvantagens da doação
2.8. Trust
2.8.1. O que é um trust?
2.8.2. O trust e a gestão patrimonial
2.8.3. Características do trust
2.8.4. Tipos de trust
2.8.5. As principais vantagens do trust
2.8.6. Trust versus Fundação
2.9. Fundação
2.9.1. Instituição de uma fundação
2.10. Holding
CAPÍTULO III - O QUE É HOLDING
3.1. Holding: histórico, conceito e características
3.1.1. Histórico de holding
3.1.2. Conceito de holding
3.1.3. Características de holding
3.2. Equívocos comuns
3.3. Modelos de holdings
3.3.1. Holding pura
3.3.2. Holding mista
3.3.3. Holding imobiliária
3.3.4. Holding patrimonial
3.3.5. Holding de controle
3.3.6. Holding de participação
3.3.7. Holding de administração
3.3.8. Holding setorial
3.3.9. Holding derivada
3.3.10. Holding familiar
CAPÍTULO IV - O QUE É UMA HOLDING FAMILIAR
4.1. Gestão profissional dos bens familiares
4.2. Segurança jurídica contra terceiros
4.3. Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares
4.4. Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio
4.5. Alto conhecimento sobre o assunto
4.6. Holding familiar e planejamento sucessório
CAPÍTULO V - HOLDING FAMILIAR EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO DE INVENTÁRIO
5.1. Vantagens tributárias permitidas pela holding familiar
CAPÍTULO VI - PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E FAMILIAR
6.1. Estruturação empresarial
6.2. Uniformidade administrativa
6.3. Contenção de conflitos familiares
6.4. Distribuição de funções
6.5. Administração profissional
6.6. Proteção contra terceiros
6.7. Desenvolvimento de negócios
CAPÍTULO VII - COMO CONSTITUIR UMA HOLDING FAMILIAR
7.1. Natureza e tipo societário
7.2. Sociedades contratuais e sociedades por ações
7.2.1. Sociedades contratuais
7.2.2. Sociedades por ações
7.3. Subscrição e integralização de capital
7.4. Integralização pela transferência de bens
Parte III
Modelos de Inventários e partilhas
1. Abertura de arrolamento
2. Auto de aprovação de testamento cerrado
3. Escritura pública de cessão de direitos hereditários
4. Escritura pública de revogação de testamento
5. Modelo de abertura de inventário conjunto
6. Modelo de abertura de inventário e partilha pôr termo nos autos
7. Modelo de abertura de inventário
8. Modelo de abertura de sucessão provisória
9. Modelo de ação anulatória de venda de ascendente a descendente, sem o consentimento dos demais
10. Modelo de ação de partilha após o divórcio
11. Modelo de adjudicação de bens indivisíveis com reposição em dinheiro
12. Modelo de alienação de bens de incapazes
13. Modelo de arrolamento com apresentação das primeiras declarações e plano de partilha
14. Modelo de conferência de bens de herdeiro beneficiado
15. Modelo de confirmação e registro de testamento particular
16. Modelo de declaração de ausência e arrolamento de bens
17. Modelo de defesa do inventariante pelo pedido de destituição
18. Modelo de edital para praça dos bens reservados
19. Modelo de esboço de inventário e partilha para fins de escritura pública
20. Modelo de escritura de inventário e partilha
21. Modelo de extinção de condomínio - venda e coisa comum havida por herança
22. Modelo de extinção de usufruto ou fideicomisso por doação
23. Modelo de habilitação de crédito, pelo credor com reserva de bens
24. Modelo de habilitação incidente
25. Modelo de imissão na posse - bens da herança
26. Modelo de impugnação de habilitação de herdeiro
27. Modelo de impugnação de inventariante
28. Modelo de impugnação de nomeação de inventariante
29. Modelo de inventário com testamento
30. Modelo de inventário e partilha por escritura pública
31. Modelo de inventário negativo
32. Modelo de isenção de conferência por serviços prestados ao de cujus
33. Modelo de liquidação de firma individual do de cujos
34. Modelo de notificação para apresentação de bens à conferência
35. Modelo de partilha amigável - particular
36. Modelo de pedido de adjudicação de bens indivisíveis posição em dinheiro
37. Modelo de pedido de adjudicação de bens indivisíveis
38. Modelo de pedido de destituição de inventariante
39. Modelo de pedido de isenção de conferência de bens
40. Modelo de pedido de juntada e homologação de partilha amigável
41. Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência
42. Modelo de pedido de quinhão
43. Modelo de pedido de renúncia de herança pura e simples
44. Modelo de pedido de renúncia de herança translativa
45. Modelo de pedido de suprimento da outorga uxória para venda de bens havidos por herança
46. Modelo de pedido de venda de bens indivisíveis
47. Modelo de pedido de venda de quinhão
48. Modelo de pedido para acordo entre credores
49. Modelo de pedido para nomeação de curador de herdeiro ausente
50. Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio
51. Modelo de petição de abertura de arrolamento dos bens deixado pelo convivente (art. 2º da lei nº 8.971 de 29/12/94)
52. Modelo de petição de medida cautelar de arrolamento de bens em união estável
53. Modelo de petição de usufruto da quarta parte por recusa dos herdeiros em entregar o objeto do usufruto à suplicante
54. Modelo de petição para apuração de haveres
55. Modelo de petição pedindo a inclusão de herdeiro
56. Modelo de petição pedindo alvará para escritura de imóvel
57. Modelo de petição pedindo alvará para venda de auto
58. Modelo de petição pedindo inclusão no monte-mor de quantia existente em conta de poupança no banco tal
59. Modelo de reaparecimento de ausente
60. Modelo de reclamação de herdeiro preterido
61. Modelo de recusa do herdeiro em trazer o bem à colação
62. Modelo de renúncia de herança a favor de outro herdeiro
63. Modelo de sobrepartilha
64. Modelo de termo de partilha amigável lavrada nos autos de arrolamento
65. Modelo de testamento público - exibição para cumprimento
66. Modelo de testamento público
67. Modelo de últimas declarações no inventário
68. Modelo simples de testamento particular
69. Modelo de instrumento particular de partilha amigável
70. Modelo de inventário extrajudicial
71. Processo de inventário extrajudicial
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72. Modelo escritura de inventário e partilha
73. Modelo de ação de abertura de inventário proposta pelo herdeiro
74. Modelo de alvará judicial em inventário
75. Modelo de compromisso de inventariante
76. Modelo de ação de remoção do inventariante
77. Modelo de últimas declarações apresentadas em ação de inventário
78. Modelo de defesa do inventariante ao pedido de remoção
79. Modelo de desistência do prazo para recurso no inventário
80. Modelo de esboço do formal de partilha (modelo 01)
81. Modelo de esboço do formal de partilha (modelo 02)
82. Modelo de ação de inventário negativo
83. Modelo de pedido de apuração de haveres no inventário
84. Modelo de pedido de homologação de esboço de formal de partilha
85. Modelo de pedido de inclusão de herdeiro
86. Modelo de ação de prestação de contas da inventariança (a obrigação de prestá-las)
87. Modelo de ação de prestação de contas da inventariança (o direito de exigi-las)
88. Modelo de ação de primeiras declarações apresentadas em ação de inventário
89. Modelo de ação de sobrepartilha
90. Reclamação contra a nomeação do inventariante
91. Modelo de contrarrazões a recurso de apelação
92. Modelo de contrarrazões do apelado
93. Modelo de recurso de agravo de instrumento
94. Razões de recurso de agravo de instrumento
95. Modelo de recurso de agravo de instrumento
96. Razões de recurso de agravo de instrumento
97. Recurso de agravo de instrumento
98. Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento
99. Modelo de recurso de agravo de instrumento
100. Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento
101. Modelo de recurso de agravo de instrumento
102. Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento
103. Modelo de recurso de apelação
104. Modelo de razões de recurso de apelação
105. Modelo de recurso de apelação
106. Modelo de razões de recurso de apelação
Modelos
Holding Familiar
Modelo I - Contrato Social Holding de Bens
Modelo II - Holding Participações
Modelo III - Holding Familiar - Contrato Particular para Futura Constituição de Sociedade
Modelo IV - Contrato social de sociedade limitada
Modelo V - Contrato social de sociedade em conta de participação
Modelo VI - Contrato social de sociedade em nome coletivo
Modelo VII - Contrato social de sociedade em comandita simples
Parte IV
Legislação
LEI Nº 8.971, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 - Regula o direito dos
companheiros a alimentos e à sucessão............................................ 489
LEI Nº 9.278, DE 10 DE MAIO DE 1996 - Regula o § 3º do art. 226 da Constituição Federal
LEI Nº 10.705, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 - (Atualizada até a Lei nº 16.050 de 15 de dezembro de 2015) - Dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD
DECRETO Nº 46.655, DE 01 DE ABRIL DE 2002 - Aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - (ITCMD), de que trata a Lei nº 10.705, de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 2001
Portaria CAT-72, de 4-9-2001 - Disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto Sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 2007
PROVIMENTO nº 56, de 14 de julho de 2016
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