EMBARGOS À EXECUÇÃO - 2ª Edição

Carlos Eduardo Machado
Advogado. Professor Universitário, de Pós Graduação e Preparatório para Carreiras Jurídicas. 
Palestrante em diversas áreas do Direito. Pós Graduado em Direito Civil, 
Processual Civil, Direito do Consumidor e Gestão Educacional.

Introdução

Capítulo I - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

1. Natureza Jurídica

2. Matérias Alegáveis em Impugnação

3. Procedimento

CAPÍTULO II - EMBARGOS À EXECUÇÃO

1 - Natureza jurídica

2 - Garantia do Juízo

3 - Prazo

4 - Competência

5 - Rejeição Liminar dos Embargos

6 - Efeito Suspensivo

6.1 - Limitação Objetiva e Subjetiva do Efeito Suspensivo

7 - Procedimento

7.1 - Efeitos processuais

7.2 - Efeito material

8 - Matérias Passíveis de Alegação nos Embargos

CAPÍTULO III - “EXCEÇÃO” DE “PRÉ”-EXECUTIVIDADE

1. Introdução

2. Requisitos

3. Procedimento

4. Visão Prospectiva para a Exceção de Pré-Executividade

CAPÍTULO IV - SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

1. Suspensão da Execução

2. Extinção da Execução

CAPÍTULO V - EMBARGOS DE TERCEIRO

1 - Introdução

2 - Legitimidade

3 - Competência

4 – Prazo

5 – Procedimento

CAPÍTULO VI - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

1. Natureza Jurídica

2. Cabimento

2.1 – Introdução

2.2 - Obscuridade

2.3 - Contradição

2.4 - Omissão

2.5 - Erro Material

3.  Procedimento

4. Efeito Interruptivo

5. Efeito Modificativo

6. Embargos Protelatórios

7. Natureza da Decisão dos Embargos

8. Embargos de Declaração e Prequestionamento

CAPÍTULO VII – EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

1. Cabimento

2. Procedimento

Modelos práticos

Modelo de embargos à execução

Modelo de embargos à execução - Justiça do trabalho

Modelo de embargos de declaração em embargos de declaração

Modelo de embargos de declaração em 2.ª Instância

Modelo de embargos de declaração em 1.ª Instância

Modelo de embargos de declaração em 1.ª Instância com pedido de efeito modificativo

Modelo de embargos de declaração em 2.ª Instância – omissão

Modelo de embargos de declaração

Modelo de embargos de declaração por erro material

Modelo de embargos de divergência

Modelo de embargos de terceiro na falência

Modelo de embargos na execução contra a fazenda pública

Modelo de exceção de pré-executividade

Modelo de impugnação ao cálculo do imposto

Modelo de impugnação ao laudo de avaliação

Modelo de impugnação à habilitação de crédito feita pelo credor

Modelo de impugnação à habilitação de crédito feita pelo devedor

Modelo de impugnação da penhora ou da avaliação incorreta

Modelo de embargos à execução confissão dívida cadeia contratos

Modelo de embargos declaração ausência fundamentação decisão interlocutória julgamento antecipado

Modelo de embargos de declaração prequestionamento

Modelo de embargos de declaração em reparação de danos

Modelo de embargos de declaração contratos bancários

Modelo de embargos de declaração indenização

Modelo de embargos de declaração ônus sucumbenciais - proporção

Modelo de embargos de declaração revisão de negócio jurídico

Modelo de embargos de divergência no STF

Modelo de embargos de divergência no STJ

Modelo de embargos de declaração contrato de participação financeira

Modelo de embargos de declaração contrato para desconto de títulos

Modelo de embargos de declaração curador especial arbitramento dos honorários

Modelo de embargos de declaração declaratória de nulidade de cláusulas contratuais

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