Aposentadoria Especial dos Trabalhadores na Área da Saúde - 2ª Edição

PETERSON DE SOUZA

Bacharel e Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Ex-analista judiciário da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, com ampla experiência nas funções de Diretor de Secretaria de Vara Federal, Diretor de Secretaria de Juizado Especial Federal e Assessor de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo (TRF3). Autor e organizador de diversas obras jurídicas nas áreas de Direito Processual Civil e Direito Previdenciário. Atualmente, é Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Professor Universitário.

1. Da legislação aplicável à espécie

1.1 Da conversão do tempo trabalhado em atividade especial para tempo de serviço comum

1.2 Da conversão do tempo posterior a 28.5.1998

1.3 Da EC nº 103/2019

2. Dos formulários de insalubridade

2.1 Da exposição ao agente físico (ruído excessivo)

2.2 Da exposição aos agentes biológicos (vírus, bactérias e germes infecciosos)

3. Do fato gerador de contribuição

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXO 

Exemplo de Laudo Técnico Pericial