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VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA

VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA

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Coordenação: Maria Odete Duque Bertasi

Autores: Adriana Filizzola D’Urso; Ana Lúcia Moure Simão Cury; André Rosengarten Curci; Antonio Ruiz Filho; Arthur Migliari Júnior; Beatriz Ferruzzi Sacchetin; Benedito Eugenio de Almeida Siciliano; Bruno Salvatori Paletta; Camila Felberg; Cristina Nélida Cucchi Müller; Douglas Lima Goulart; Evandro Fabiani Capano; Fernanda Moure Simão Cardoso Ribeiro; Katia Bernal; Leandro Falavigna; Letícia Mendes Rodrigues; Luís Carlos Torres; Luiz Flávio Filizzola D’Urso; Marcia Conceição Alves Dinamarco; Maria Antonia da Silva; Mariana Moura Amorim; Silvia Maria Bagaiolo Coimbra; Taís Ruth Salvatori Paletta.

Edição: 1

Ano: 2024

Paginação: 286

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786560900080

Peso: 450kg

 

Sinopse:

Acompanhando a terrível realidade da prática da violência contra a pessoa idosa em seus vários aspectos, a exemplo da violência física, patrimonial e psicológica, certamente agravada em momentos de crise como guerras e pandemias, fica realmente difícil ignorar o assunto e deixar de contribuir para o conhecimento do grave problema, o debate de suas causas e consequências, na busca da ampliação e aprimoramento da legislação protetiva à pessoa idosa e punitiva ao criminoso.

Como esse objetivo é que os coautores abraçaram esta obra, generosamente doando os conhecimentos de que dispõem, além do impagável tempo dedicado aos estudos e elaboração dos respectivos capítulos, dando vida ao projeto que agora é disponibilizado ao público em geral e aos operadores do direito, a fim de que também possam estender seu olhar na busca de soluções.

Maria Odete Duque Bertasi

Coordenação

 

Muito apropriadamente vem à lume esta coletânea que reúne diversos estudos sobre a problemática que envolve os idosos em vários setores da vida social e jurídica no Brasil, aderindo a uma tarefa que cabe, aliás, a todos os cultores do Direito no sentido de aliviar as tensões e solucionar os problemas daqueles que atingiram essa faixa etária, e que são merecedores de nosso respeito e admiração. Sobretudo porque a tendência do seu crescimento é hoje apontada em todo o globo, e foi confirmada no Brasil no último censo realizado em 2022, constituindo uma transição demográfica que impõe vários desafios, muitos deles apontados nos excelentes trabalhos aqui apresentados.

Suas várias facetas são abordadas nesta obra, realizada sob a, competente coordenação da ilustre advogada Maria Odete Duque Bertasi, confirmando a sua dedicação na intensa colaboração ofertada à ordem jurídica, em sequência à que anteriormente realizou ao ocupar a Presidência do IASP- Instituto dos Advogados de São Paulo.

Ivette Senise Ferreira

Prefácio

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    Adriana Filizzola D’Urso
    Advogada criminalista, professora, mestre em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha), pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal), estudou Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã na Universidade Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha), Presidente da Comissão Brasileira das Advogadas Criminalistas da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (ABRACRIM Mulher SP), Secretária-Geral da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo.
     

    Ana Lúcia Moure Simão Cury
    Advogada especializada em direito civil com ênfase em direito de família e
    sucessões e sócia da Cury e Moure Simão Advogados. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela IBMEC. Foi Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Santos. É fundadora e Coordenadora do grupo de estudos de Direito de Família e Sucessões “Quartas em Família”.

     

    André Rosengarten Curci
    É advogado criminalista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2013. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Habilitado no Curso de Extensão Universitária “Atualização em Direito Penal”, da Escola Paulista da Magistratura (EPM).

     

    Antonio Ruiz Filho
    Advogado criminalista, é diretor da Federação Nacional dos Advogados (FeNAdv) e presidente da Comissão de Defesa da Democracia e Prerrogativas da mesma entidade. Foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), diretor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (OAB/SP) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

     

    Arthur Migliari Júnior 
    Advogado, Promotor de Justiça aposentado, Parecerista. Mestre em Direito Penal e Direito Processual Penal. Especialista pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Law). Doutorando pela Universidade de Coimbra-Portugal. Co-fundador de diversos institutos de Direito, autor de diversos livros.

     

    Beatriz Ferruzzi Sacchetin
    Mestra em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie (2021), Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pela Uninter (2019) e em Educação pela Unoeste (2016). Bacharela em Direito pela PUC-Campinas (2018), em Ciência Política pela Unicamp (2015) e licenciada em Ciências Sociais pela Unicamp (2014). Advogada no escritório Lima Goulart & Lagonegro Advocacia Criminal. beatriz@limagoulart-lagonegro.com.br


    Benedito Eugenio de Almeida Siciliano
    É Advogado, Especialista em Direito Processual Civil. Foi Assessor e Chefe de Gabinete de Ministro no Superior Tribunal de Justiça, bem como Secretário-Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e Secretário-Geral da Presidência no Superior Tribunal de Justiça – STJ.

     

    Bruno Salvatori Paletta
    Advogado, sócio do escritório Salvatori Paletta Advogados, Presidente da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da Seccional OAB São Paulo, Ex-Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da Subsecção OAB Pinheiros, Ex-Relator da 5a Turma do Tribunal de Ética da OAB São Paulo, Diretor de Relações Institucionais do Instituto DNA (Dialogos da Nova Advocacia), Coautor do Manual da Recuperação de Empresas e Falências e Coautor do Livro Violência Doméstica.

     

    Camila Felberg
    Sócia fundadora do escritório Felberg Advogados Associados, inscrito na OAB/SP sob no. 8.826 (desde 2.005). Mestranda em Direito pela Pontifícia da Universidade Católica de São Paulo. Sócia efetiva do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, sendo Vice-Presidente da Comissão Permanente de Direito do Consumidor, e onde integra as Comissões de Direito de Família e Sucessões, de Políticas e Mídias Sociais e de Comissão Especial de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados. Relatora-Presidente da 23ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo.

     

    Cristina Nélida Cucchi Müller
    Diretora cultural do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia, no mandato 2022/2023; Conselheira da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo – ACRIMESP (desde 2001 até o presente momento); Conselheira do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo - nomeada desde 19.5.2005 até 9.8.2012; Advogada; integrante da comissão da pessoa idosa da OAB de Pinheiro.

     

    Douglas Lima Goulart 
    Sócio fundador do escritório Lima Goulart & Lagonegro Advocacia Criminal. Advogado especializado no desenvolvimento de Sustentações Orais, Júri e Crimes Econômicos. Sócio do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Membro da Sexta Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. douglas@limagoulart-lagonegro.com.br

     

    Evandro Fabiani Capano
    Sócio fundador da Capano, Passafaro Advogados Associados. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca-Espanha, em programa de Dupla Titulação, com Defesa Pública de Suficiência Investigatória realizada na Espanha e Defesa Pública da Tese realizada em São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado e Professor Universitário. Relator da 23ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Secção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. 

     

    Fernanda Moure Simão Cardoso Ribeiro
    Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e pós-graduada em Contratos Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Realizou imersão no direito americano na Faculdade de Direito da Yale University. Atuante na área de contencioso cível e empresarial, família e sucessões e consultivo.

     

    Katia Bernal
    Formada em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Advogada na área de Direito Civil, com ênfase em Direito Médico, e experiência na área de Direito de Família.

     

    Leandro Falavigna
    É advogado criminalista, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2003, especialista em Direito das Relações de Consumo pelo Curso de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – COGEAE (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pelo Curso de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – COGEAE (PUC-SP), em 2003. Mestre em Direito (LL.M in US Law – Master of Laws) pela Washington University School of Law in St. Louis. Apontado pela Revista Análise Editorial como um dos advogados mais admirados na área penal nos anos de 2015 a 2022.

     

    Letícia Mendes Rodrigues
    Advogada criminalista. Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pelo IDPEE da Universidade de Coimbra (Portugal) e em Direito Penal e Direito Processual Penal pela PUC-SP.
     

    Luís Carlos Torres 
    É advogado criminalista, formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), especializado em Direito Penal, em 1994. Implementou a área criminal do escritório Demarest & Almeida, onde atuou como sócio de janeiro de 2004 a 2012. Foi eleito pela Revista Análise Editorial como um dos advogados mais admirados na área penal empresarial nos anos de 2007 a 2022, apontado como um dos melhores profissionais na área de Dispute Resolution: White-Collar Crime do Chambers 2013 a 2022, nomeado por membros da Latin American Corporate Counsel Association como um dos advogados de maior destaque no Brasil na área de Litigation em 2015, 2018, 2019, 2020 e 2021 (LACCA Approved e LACCA Thought Leaders).

     

    Luiz Flávio Filizzola D’Urso
    Advogado criminalista, mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), pós-graduado em Garantias Constitucionais e Direitos Fundamentais no Direito Penal e Processual Penal pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), pós-graduado em Processo Penal e em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra  (Portugal), Presidente do Instituto Nacional de Estudos Sobre Criptoativos (INECRIPTO), integrou o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, do Ministério da Justiça (2018/19) e foi Conselheiro Estadual Efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (gestão 2016/18).

     

    Marcia Conceição Alves Dinamarco
    Advogada, Doutora em Direito Econômico das Relações Sociais e Mestre em Processo Civil, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde leciona Processo Civil no curso de Graduação da Faculdade de Direito. Diretora institucional do IASP.

     

    Maria Antonia da Silva
    Psicóloga, Especialista em Psicologia Jurídica, pelo Conselho Federal de Psicologia, Especialista em: Dependência Química pela UNIFESP, e em Violência Doméstica contra a criança e o adolescente. Trabalhou 16 anos no Tribunal de Justiça de São Paulo como psicóloga Perita, trabalhou 9 anos no CAPS AD – Prefeitura Municipal de Cubatão- Atua em Consultório Particular na Orientação familiar, terapia de casal, terapia de adolescentes, orientação vocacional para adolescentes, orientação profissional para adultos.

     

    Mariana Moura Amorim
    Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com Master em Ciências do Consumo Aplicadas pela ESPM. Especialista em Direito Digital e associada efetiva do Instituto de Advogados de São Paulo - IASP, onde integra a Comissão de Estudos sobre Políticas e Mídias Sociais e a Comissão de Estudos da Lei Geral de Proteção de Dados.

     

    Silvia Maria Bagaiolo Coimbra
    Assistente Social Formada em Serviço Social pela ITE – Instituição Toledo de Ensino-Bauru. Especialista em: Serviço Social Jurídico pelo Cress. Violência Doméstica contra Criança, Adolescente e Idoso- Lacri/USP/SP. Atendimentos com Famílias e Casais pela PUC/SP e ITF/SP. Conciliação e Mediação de Conflitos pela EPM/SP e Nupemec em 1ª e 2ª instância .Cursando Mestrado em Conciliação e Mediação de Conflitos pela Funiber/SC.

     

    Taís Ruth Salvatori Paletta
    Advogada e Psicóloga, sócia do escritório Salvatori Paletta Advogados, Membro da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da Seccional OAB São Paulo, Ex-Membro da Comissão de Assistência Judiciária da Subsecção OAB Pinheiros, Coautora do Livro Violência Doméstica.