LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO

Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
Mestre e Doutora em Direito Civil pela FADUSP; Membro do Instituto dos Advogados – IASP; Membro da Comissão de Bioética e Biodireito do Hospital do Coração – HCOR; Diretora Adjunta de Bioética e Biodireito da ADFAS; Advogada em São Paulo; Socia do Dabus Maluf Advogados; Professora fundadora do Curso de Biodireito e Bioética; Professora fundadora do Curso Especialista em Direito Médico - plataforma digital acesso Instagram adrianamalufbiodireito.

André Marsiglia
Advogado e professor, formado em Direito e Letras pela USP, mestre e doutorando pela PUC-SP, foi consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e atualmente é membro da Comissão de Mídias da OAB, da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP, membro julgador do Conselho de Ética do Conar, Colunista do Poder 360 e fundador e pesquisador no instituto L+.

Carlos Alberto Dabus Maluf
Professor Titular de Direito Civil da FADUSP; Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Civil pela FADUSP; Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; Conselheiro Científico da Adfas; Advogado em São Paulo; Sócio do Dabus Maluf Advogados.

Cesar Romão
Jornalista – Palestrante – Escritor

Delci Lima
Graduado em Publicidade em 1987 e Jornalismo em 1989 pela Faculdade FIAM-FAAM Centro Universitário. Pós-graduado em administração e Marketing Esportivo pela Universidade Gama Filho/RJ. Professor na disciplina de Telejornalismo na Faculdade FIAM, de 1990 até 2015. Desde 2011 coordenador de cursos de pós-graduação em Marketing e Comunicação na Universidades Estácio de Sá, Universidade São Caetano do Sul e Centro Universitário São Camilo. Diretor do programa sobre Direito, Código de Honra, uma parceria do IASP, FMU e o Tribunal de Justiça de São Paulo de 1999 até 2020. Consultor de comunicação do Grupo Phorte Educacional de 1996 ate a data atual. Diretor, produtor e roteirista de vídeos do Maestro João Carlos Martins e Fundação Bachiana, deste 2004. Roteirista, produtor e diretor de vídeos. Autor do romance - Nunca é tarde para começar.

Gabriel Marciliano Junior
Advogado militante no contencioso cível e consultoria empresarial. Conselheiro OAB/SP de 2004 a 2012. Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo OAB/SP de 2005 a 2012. Membro da Comissão de Legislação do Conselho Federal de 2008 a 2017. Membro do Pleno do STJD, cadeira da OAB Federal de 2012 a 2016. Membro Efetivo do IASP. Vice-Presidente do Instituto DNA – Diálogos da Nova Advocacia.

Luiz Antonio Caldeira Miretti
Advogado e Consultor em Direito Empresarial, com especialização em Direito Tributário e Direito Falimentar; Administrador Judicial em processos de Recuperação Judicial e Falência; Conselheiro do Conselho Consultivo da Associação Comercial de São Paulo, mandato 2023/2026; Ex-Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP, mandatos 2011 e 2012, e triênios 2013/2015, 2016/218; Ex-Professor de Direito Tributário da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – COGEAE – PUC/SP; Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Luiz Augusto Filizzola D’Urso
É Advogado especialista em Direito Digital e Cibercrimes, Professor de Direito Digital no MBA de Inteligência e Negócios Digitais da FGV, Presidente da Comissão Nacional de Estudos dos Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) e coautor da Obra “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.

Luiz Flávio Borges D’Urso
É advogado criminalista, Mestre e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo por três gestões (2004/2012), Presidente de Honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim).

Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis 
Advogado com MBA em Direito da Economia e da Empresa Pela Fundação Getúlio Vargas, parecerista e autor de diversos artigos jurídicos, sócio dos escritórios Aspis e Palmeiro da Fontoura Advogados Associados e Ellen Gracie Advogados Associados e Presidente da Comissão de Estudos da LGPD do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

Ricardo Peake Braga
Advogado. E-LLM. Conselheiro do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). 

Sérgio de Azevedo Redó 
É advogado, jornalista, administrador de empresas, escritor, professor universitário, apresentador do programa de TV “Sala de Imprensa”, Presidente da Associação Paulista de Imprensa, Vice-Presidente da Federação Nacional da Imprensa, Conselheiro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio, Diplomado pela Escola Superior de Guerra do Ministério de Defesa do Brasil através do “Curso de Gestão de Recursos de Defesa” CGERD-ESGFIESP/2023, Ex-membro do Conselho de Meio Ambiente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2014/2016).

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO

Carlos Alberto Dabus Maluf

Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

1 – Introdução

2 - Desenvolvimento do tema

3 – Conclusão

Referências bibliográficas

IMPRENSA E REDES SOCIAIS NÃO PODEM SER JURIDICAMENTE EQUIPARADAS

André Marsiglia

1 - O julgamento do Recurso Extraordinário 1.075.414

2 - Imprensa não é atividade de risco em regimes democráticos

3 - Redes sociais e imprensa num mesmo balaio

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO

Cesar Romão

1 – Introdução

2 - Da liberdade de expressão

3 - Direito à informação

4 – Conclusão

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO

Delci Lima

1 - Introdução

2 - Geração Z

3 - Marco Civil da Internet

4 - Redes Sociais

5 - Dark Web

6 - LGPD

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO NÃO ADMITEM RELATIVIZAÇÃO

Gabriel Marciliano Junior

1 - Introdução

2 - A vida em sociedade, a representação política e os direitos naturais

3 - O ativismo judicial e o desequilíbrio entre os poderes

4 - Violações da liberdade de expressão, a tese da “democracia relativa” e a guerra cultural

5 - A democracia ameaçada pelo mundo afora

6 - Sempre querem nos calar, seja de esquerda ou de direita, o regime da hora

7 - Conclusão

Referências Bibliográficas

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA PROTEÇÃO DE DADOS

Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis

1 - Introdução

2 - Proteção de dados

3 - Conclusão

Referências bibliográficas

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO

Luiz Antonio Caldeira Miretti

1. Introdução

2. Conceito

3. Democracia e Liberdade de Expressão

4. As Disposições Constitucionais e o Excesso Praticado no Exercício da Liberdade de Expressão

5. Direito à Informação

6. Conclusão

REDES SOCIAIS, FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Luiz Augusto Filizzola D’Urso

Luiz Flávio Borges D’Urso

1 – Introdução

2 - Avanços na comunicação

3 - Redes sociais

4 - Dados coletados

5 - Fake News

6 – LGPD

7 – Conclusão

LIBERDADE DE EXPRESSÃO - O QUE É E O QUE NÃO É

Ricardo Peake Braga

1 - Histórico

2 - Conceito

3 - Fundamento

4 - Importância

5 - Censura: Eufemismos e Novilíngua – O que a liberdade de expressão não é

6 - Não existe Estado Democrático de Direito sem liberdade de expressão

Referências Bibliográficas

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À INFORMAÇÃO

Sérgio de Azevedo Redó

1 - O profissional da informação e as dificuldades para o seu trabalho

2 - A nação brasileira e o direito de pensar e se expressar

3 - José Saramago e Umberto Eco falando sobre as redes sociais

4 - A história clássica da democracia e os três poderes

5 - A democracia do Brasil, fake news e a ditadura Vargas

6 - O povo brasileiro deseja viver em paz e os exemplos de sucesso

7 - A filosofia de Voltaire: a liberdade de expressão, a opressão e o medo

8 - A vida, a liberdade de expressão e o direito à informação

9 - Acredite, o Brasil é uma potência mundial

10. Conclusão

Referências bibliográficas