Editora Imperium
Product ID: 645
Product SKU: 645
New In stock />
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E  DIREITO À INFORMAÇÃO

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO

FRETE GRÁTIS Destaque Lançamento

Marca: Editora Imperium

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete

Coordenação: Maria Odete Duque Bertasi

Autores: Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf; André Marsiglia; Carlos Alberto Dabus Maluf; Cesar Romão; Delci Lima; Gabriel Marciliano Junior; Luiz Antonio Caldeira Miretti; Luiz Augusto Filizzola D’Urso; Luiz Flávio Borges D’Urso; Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis; Ricardo Peake Braga; Sérgio de Azevedo Redó.

Edição: 1

Ano: 2024

Paginação: 202

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786560900073

Peso: 400kg

 

Sinopse:

Os estudos e debates sobre a temática Liberdade de Expressão e Direito à Informação mostram-se extremamente atuais sobretudo em decorrência do fenômeno mundial da politização da justiça, sugerindo alteração de leis e seus princípios, ou ao menos sua reinterpretação pontual conforme as circunstâncias e o interesse do momento político, sabidamente transitório quando se trata de regimes democráticos onde a sociedade elege, a cada período, seus representantes.

Não é saudável para regimes democráticos de direito que pautam sua legislação, antes de tudo, na preservação dos valores constitucionalmente assegurados, a alternância de entendimentos ao sabor de posições de origem notadamente política e ideológica porque, passado o momento, dificilmente será possível resgatar o escopo primário das liberdades.

Maria Odete Duque Bertasi

Coordenação

 

Daí a pertinência do tema proposto, escrito em dez artigos com visões inteiramente distintas, mapeado por todos os flancos, desde a origem, que remonta à antiguidade greco-romana, passando pelo Absolutismo, pela Revolução Francesa, pelo Iluminismo, até a pós-modernidade.

Tive a honra de ser convidada pela coordenadora da obra para prefaciá-la e assim prenunciar aos leitores as magníficas abordagens: algumas históricas, abrindo alas para introduzir o tema na modernidade do século XX, com a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), até os nossos dias, quando o século XXI trouxe a era digital e com ela a revolução provocada pela internet e pelas redes sociais.

Ministra Eliana Calmon

Prefácio

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.


    Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
    Mestre e Doutora em Direito Civil pela FADUSP; Membro do Instituto dos Advogados – IASP; Membro da Comissão de Bioética e Biodireito do Hospital do Coração – HCOR; Diretora Adjunta de Bioética e Biodireito da ADFAS; Advogada em São Paulo; Socia do Dabus Maluf Advogados; Professora fundadora do Curso de Biodireito e Bioética; Professora fundadora do Curso Especialista em Direito Médico - plataforma digital acesso Instagram adrianamalufbiodireito.

     

    André Marsiglia
    Advogado e professor, formado em Direito e Letras pela USP, mestre e doutorando pela PUC-SP, foi consultor jurídico da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e atualmente é membro da Comissão de Mídias da OAB, da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP, membro julgador do Conselho de Ética do Conar, Colunista do Poder 360 e fundador e pesquisador no instituto L+.

     

    Carlos Alberto Dabus Maluf
    Professor Titular de Direito Civil da FADUSP; Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Civil pela FADUSP; Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; Conselheiro Científico da Adfas; Advogado em São Paulo; Sócio do Dabus Maluf Advogados.

     

    Cesar Romão
    Jornalista – Palestrante – Escritor

     

    Delci Lima
    Graduado em Publicidade em 1987 e Jornalismo em 1989 pela Faculdade FIAM-FAAM Centro Universitário. Pós-graduado em administração e Marketing Esportivo pela Universidade Gama Filho/RJ. Professor na disciplina de Telejornalismo na Faculdade FIAM, de 1990 até 2015. Desde 2011 coordenador de cursos de pós-graduação em Marketing e Comunicação na Universidades Estácio de Sá, Universidade São Caetano do Sul e Centro Universitário São Camilo. Diretor do programa sobre Direito, Código de Honra, uma parceria do IASP, FMU e o Tribunal de Justiça de São Paulo de 1999 até 2020. Consultor de comunicação do Grupo Phorte Educacional de 1996 ate a data atual. Diretor, produtor e roteirista de vídeos do Maestro João Carlos Martins e Fundação Bachiana, deste 2004. Roteirista, produtor e diretor de vídeos. Autor do romance - Nunca é tarde para começar.

     

    Gabriel Marciliano Junior
    Advogado militante no contencioso cível e consultoria empresarial. Conselheiro OAB/SP de 2004 a 2012. Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo OAB/SP de 2005 a 2012. Membro da Comissão de Legislação do Conselho Federal de 2008 a 2017. Membro do Pleno do STJD, cadeira da OAB Federal de 2012 a 2016. Membro Efetivo do IASP. Vice-Presidente do Instituto DNA – Diálogos da Nova Advocacia.

     

    Luiz Antonio Caldeira Miretti
    Advogado e Consultor em Direito Empresarial, com especialização em Direito Tributário e Direito Falimentar; Administrador Judicial em processos de Recuperação Judicial e Falência; Conselheiro do Conselho Consultivo da Associação Comercial de São Paulo, mandato 2023/2026; Ex-Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP, mandatos 2011 e 2012, e triênios 2013/2015, 2016/218; Ex-Professor de Direito Tributário da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – COGEAE – PUC/SP; Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

     

    Luiz Augusto Filizzola D’Urso
    É Advogado especialista em Direito Digital e Cibercrimes, Professor de Direito Digital no MBA de Inteligência e Negócios Digitais da FGV, Presidente da Comissão Nacional de Estudos dos Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) e coautor da Obra “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.

     

    Luiz Flávio Borges D’Urso
    É advogado criminalista, Mestre e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo por três gestões (2004/2012), Presidente de Honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim).

     

    Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis 
    Advogado com MBA em Direito da Economia e da Empresa Pela Fundação Getúlio Vargas, parecerista e autor de diversos artigos jurídicos, sócio dos escritórios Aspis e Palmeiro da Fontoura Advogados Associados e Ellen Gracie Advogados Associados e Presidente da Comissão de Estudos da LGPD do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

     

    Ricardo Peake Braga
    Advogado. E-LLM. Conselheiro do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). 

     

    Sérgio de Azevedo Redó 
    É advogado, jornalista, administrador de empresas, escritor, professor universitário, apresentador do programa de TV “Sala de Imprensa”, Presidente da Associação Paulista de Imprensa, Vice-Presidente da Federação Nacional da Imprensa, Conselheiro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio, Diplomado pela Escola Superior de Guerra do Ministério de Defesa do Brasil através do “Curso de Gestão de Recursos de Defesa” CGERD-ESGFIESP/2023, Ex-membro do Conselho de Meio Ambiente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2014/2016).