RECURSOS CRIMINAIS - ESTRATÉGIAS DE DEFESAS

Douglas Martins
Advogado criminalista, professor, mestre em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha), pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal), estudou Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã na Universidade Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha).

SUMÁRIO

PARTE I

CAPÍTULO I - DOS RECURSOS EM GERAL

1.Conceito e natureza

2. Juízo de admissibilidade

3. Conceito, Fundamentos e Finalidade

4. Classificação

5.1. Quanto à fonte

5.2. Quanto à iniciativa

5.3. quanto aos motivos

6. Pressupostos Processuais

6.1. Objetivos

6.2. Subjetivos

6.2.1. Pressupostos processuais

6.2.2. Pressupostos intrínsecos

6.2.2.1. Cabimento

6.2.2.2. Legitimidade recursal

6.2.2.3. Interesse recursal

6.2.2.4. Inexistência de ato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer

6.2.3. Pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal

6.2.4. Tempestividade

6.2.5. Regularidade formal

6.2.6. Juízo de Mérito

6.2.7. Classificação dos recursos

7. Interposição

8. Extinção

9. Efeitos dos Recursos

9.1. Princípios recursais

10. Reformatio

11. Fungibilidade Recursal

12. Inaplicabilidade

13. Decisões Irrecorríveis

14. Colidencia de Recursos

CAPITULO II - DOS RECURSOS EM ESPÉCIE

1 - DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

1.1. Cabimento

1.2. Conceito

1.3. Processamento do Recurso

1.4. Hipóteses de cabimento

1.5. Prazo para interposição

1.6. Procedimento

1.7. Efeitos

2 - DA APELAÇÃO

2.1. Conceito

2.2. Efeitos

2.3. Finalidade

2.4. Características

2.5. Hipóteses de Cabimento

2.5.1. Hipóteses de cabimento nas decisões do juiz singular (art. 593, CPP)

2.5.2. Hipóteses de cabimento nas decisões do tribunal do júri (art. 593, CPP)

2.6. Prazo para interposição

2.7. Procedimento

2.8. Efeitos

2.9. Processamento

3 - DOS EMBARGOS

3.1. Embargos de Declaração

3.1.1. Conceito

3.1.2. Natureza Jurídica

3.1.3. Hipóteses de cabimento

3.1.4. Legitimidade

3.1.5. Prazo para oposição

3.1.6. Processamento

3.1.7. Efeitos

3.2. Embargos Infringentes (matéria de mérito) e de Nulidade (matéria processual)

3.2.1. Embargos infringentes

3.2.1.1. Conceito

3.2.1.2. Pressupostos

3.2.1.3. Prazo para oposição

3.2.1.4. Procedimento

3.2.2. Embargos de nulidade

3.3. Embargos de terceiro

3.4. Embargos de divergência

4 - DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

4.1. Pressupostos

5 - DO RECURSO ESPECIAL

6 - DO RECURSO ORDINÁRIO

7 - DA CARTA TESTEMUNHÁVEL

7.1. Conceito

7.2. Natureza Jurídica

7.3. Hipóteses de Cabimento (art. 639, CPP)

7.4. Prazo para interposição

7.5. Processamento

7.6. Efeitos

8 - RECURSO DE OFÍCIO

9 - AGRAVOS

9.1.  Em Execução

9.2. Instrumento

9.3. Regimental

CAPÍTULO III - DAS AÇÕES AUTÔNOMAS

1 - DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO

1.1. Conceito

1.2. Natureza Jurídica

1.3. Espécies

1.3.1. Sujeitos do HC

1.4. Hipóteses de cabimento - (art. 648, CPP - enumeração exemplificativa)

1.5. Competência

1.6. Processamento em 1ª instância

1.7. Efeitos e recursos

1.8. Processamento no tribunal

2 - CORREIÇÃO PARCIAL

2.1. Conceito

2.2. Natureza Jurídica

2.3. Legitimidade

2.4. Hipóteses de cabimento

2.5. Prazo para interposição

2.6. Processamento

3 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL

3.1. Considerações gerais

3.2. Legitimidade

3.3. Competência

3.4. Prazo para impetração

3.5. Procedimento

4 - DA REVISÃO CRIMINAL

4.1. Conceito

4.2. Natureza Jurídica

4.3. Prazo para interposição

4.4. Legitimidade

4.5. Pressupostos e oportunidade

4.6. Hipóteses de cabimento (art. 621, CPP)

4.7. Procedimento

4.8. Efeitos

CAPITULO IV - INCIDENTES NO PROCESSO

1 - Incidente de uniformização da jurisprudência

2 - Controle de constitucionalidade

2.1. Introdução: o controle de constitucionalidade

2.2. O artigo 84 do Código de Processo Penal

2.3. O controle de constitucionalidade em face do artigo 84 do Código de Processo Penal       

2.4. Conclusão

CAPÍTULO V - PEDIDOS DE REEXAME

1 - Recurso adesivo

2 - Pedido de reconsideração

3 - Desaforamento

PARTE II

CASOS PRÁTICOS E MODELOS DE PETIÇÃO

01 - Recurso de apelação

02 - Recurso em sentido estrito

03 - Embargos de declaração

04 - Revisão criminal

05 - Agravo

06 - Carta testemunhável

07 - Embargos infringentes

08 - Embargos de nulidade

09 - Habeas corpus

10 - Correição parcial

11 - Recurso ordinário constitucional

12 - Recurso especial

13 - Recurso extraordinário

14 - Agravo regimental

15 - Mandado de segurança

16 – Agravo de instrumento

PARTE III

PRAZOS DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL

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