A PROVA NO PROCESSO ELEITORAL: O DIREITO PROBATÓRIO NO CONTENCIOSO CÍVEL ELEITORAL

MARCO AURÉLIO SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL

Doutor pela Faculdade de Direito da USP (2020). Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (2015). Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (2012). Professor. Advogado.

PARTE I

PROVA NO PROCESSO CIVIL ELEITORAL

1  CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE PROVA

1.1  Definição de Prova

1.2  Relação Entre Prova e Verdade

1.3  Standards Probatórios

1.3.1  Preponderância da Prova

1.3.2  Prova Clara e Convincente

1.3.3  Prova Além da Dúvida Razoável

1.3.4  Os Standards no Direito Brasileiro

1.4  O direito à Prova

1.4.1  Natureza Constitucional do Direito à Prova

1.5  A Prova no CPC/15

1.5.1  Dever de Fundamentação

1.5.2  Poderes Instrutórios do Juiz

2  DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL

2.1  Justiça Eleitoral

2.2  Judicialização das Eleições

2.3  Processo Civil Eleitoral

2.4  Princípios do Processo Civil Eleitoral

2.4.1  Tipicidade Eleitoral

2.4.2  Adequação do Processo ao Calendário Eleitoral

2.4.3  In Dubio pro Sufrágio

2.5  Natureza Coletiva do Processo Civil Eleitoral

2.5.1  Bem Jurídico de Natureza Coletiva Tutelado

2.5.2  Mudança de Paradigma com a Constituição Federal de 1988

2.5.3  Legitimação extraordinária

2.5.4  Reforma Eleitoral de 2015 e Aproximação com o Processo Coletivo Pela Via Legislativa

2.5.5  Processo Civil Eleitoral e Microssistema do Processo Coletivo

2.6  Processo Eleitoral Sancionador

2.6.1  Ações Civis Eleitorais Sancionatórias e Não-sancionatórias

2.6.2  Influência dos Princípios do Processo Penal

3  PROVA CIVIL ELEITORAL

3.1  Tratamento Legal da Prova Civil Eleitoral

3.2  Obstáculos da Prova Eleitoral

3.2.1  Fator Tempo

3.2.2  Produção da Prova no Contexto da Disputa Eleitoral

3.2.3  Dificuldade de apuração dos atos de corrupção

3.3  Direito à Prova no Processo Eleitoral

3.4  Standard Probatório Eleitoral

3.4.1  Elementos do Direito Eleitoral e a Formação dos Standards Probatórios

3.4.2  Standards Probatórios Eleitorais

4  CONCLUSÕES PARCIAIS

PARTE II

REFLEXOS DO TRATAMENTO ADEQUADO DA PROVA CIVIL ELEITORAL

1  INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ ELEITORAL

1.1  Considerações Preliminares e o CPC/15

1.2  Preservação da Imparcialidade do Juiz Eleitoral

1.3  Iniciativa Probatória no Processo Eleitoral

1.4  A Adequada Interpretação do Art. 23 da LC 64/90

2  ÔNUS DA PROVA

2.1  Distribuição do ônus da prova no processo eleitoral

2.2  Ônus da Prova e Princípio do In Dubio Pro Sufragio

2.3  Ônus da Prova nos Processos Eleitorais de Caráter Sancionatório

2.4  Decisão com Base em Ônus da Prova e Ideal da Justiça Eleitoral

2.5  Dinamização do Ônus da Prova

2.5.1  Dinamização Convencional do Ônus da Prova e seu Cabimento no Processo Civil Eleitoral

3  PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA

3.1  Relevância da Prova Pré-constituída no Processo Civil Eleitoral

3.2  Produção Antecipada de Provas

3.3  Ata Notarial

3.4  Inquérito Civil Eleitoral

4  PROVA EMPRESTADA

4.1  Considerações Preliminares

4.2  A Compatibilização da Prova Emprestada com o Processo Civil Eleitoral

5  PROVAS EM ESPÉCIE

5.1  Prova Documental

5.1.1  Documentos Eletrônicos

5.1.2  Arguição de Falsidade

5.1.3  Exibição de Documentos

5.2  Prova Oral

5.2.1  Prova Testemunhal Singular

5.3  Prova Pericial

5.3.1  Prova Técnica Simplificada

5.4  Inspeção Judicial

6  CONCLUSÕES FINAIS

REFERÊNCIAS