TEMAS DE PROCESSO CIVIL - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO FRANCIULLI NETTO
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- Calcular freteCoordenação: Paulo Dias de Moura Ribeiro
Organização: Maria Odete Duque Bertasi / Benedito Siciliano
Autor(es): Benedito Gonçalves; Eliana Calmon; Emanuelli Carboni; Fabiana Favreto; Fabiano da Rosa Tesolin; Fátima Fernandes Rodrigues de Souza; Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa; Henrique Araújo Costa; Ives Gandra da Silva Martins; Jorge Mussi; José de Castro Meira; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; José Roberto dos Santos Bedaque; José Rogério Cruz e Tucci; Ludmila Fajardo Fassy; Luís Henrique Barbante Franzé; Mauro Campbell Marques; Raquel Soares Chiarelli; Regina Beatriz Tavares da Silva; Ricardo Villas Bôas Cueva; Rodrigo Amaral; Rogerio Schietti; Rui Celso Reali Fragoso; Sidnei Beneti; Teresa Arruda Alvim.
Edição: 1ª
Ano: 2025
Paginação: 426
ISBN: 9786560900417
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse:
O Ministro Franciulli Netto ingressou na magistratura bandeirante em 1967, tendo percorrido diversas comarcas e cidades do Estado de São Paulo. Foi juiz do Tribunal de Alçada Cível e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por 17 anos antes de tomar posse no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Antes da magistratura, que abraçou por mais de 38 anos, foi advogado militante e professor na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas) e nas Faculdades Metropolitanas Unidas.
O Ministro Franciulli Netto, em sua passagem no STJ, de 1999 a 2005, honrou a Corte da Cidadania diuturnamente. Os seus julgados se eternizaram como referências para o STJ, como Tribunal de precedentes responsável pela pacificação da correta interpretação do direito federal.
A aposentadoria do Ministro Franciulli Netto, ocorrida em 16 de novembro de 2005, sucedida por seu falecimento poucos dias depois, nos dá a sensação de que o magistrado por vocação cumprira sua missão de julgador admirável e de ser humano exemplar.
Humberto Martins
Ministro
O espírito que nos conduz a prestar saudosa homenagem ao Ministro Domingos Franciulli Netto repousa na memorável trajetória de um magistrado vocacionado, na verdadeira acepção da palavra.
Santo Agostinho de Hipona – doutor da Igreja –, ao refletir sobre os três tempos, proclama que todos os momentos, de alguma maneira, estão em nossa alma. Acrescenta que, por essa razão, é apropriado considerar que o presente das coisas passadas é a memória (Livro XI – Obra Confissões – Capítulo 20, § 26).
A homenagem à memória do Ministro Domingos Franciulli Netto traz, para os nossos dias, a presença de um ser humano que, desde sua infância, venerava a figura do magistrado.
Em seu discurso de posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ocorrido em 16 de agosto de 1983, lembrou o homenageado que, com pouco mais de 5 anos de idade, nos primórdios da década de 1940, quando saía para passear pelas alamedas do Jardim Trianon, com seu avô, José Fiasco, ouvia, com certa frequência, o nome do Desembargador Paulo Américo Passalacqua. Rememorou, também, que, naquela época, que se vivia tempos de guerra, ao visitar sua avó, passavam por um casarão arborizado no bairro de Bela Vista, na cidade de São Paulo, e ouvia seu saudoso e ilustre pai – Paulo Franciulli Sobrinho – mencionar, com respeito reverencial, que ali morava um Juiz de Direito.
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Ministro
COORDENAÇÃO
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa. Coordenador Científico do Curso de Direito da UNISA. Professor de Pós-Graduação na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PREFACIADOR
Humberto Martins
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, tendo colado grau em julho de 1979, e Bacharel em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC, tendo colado grau em janeiro de 1980. Iniciou as suas atividades jurídicas como Promotor de Justiça no Estado de Alagoas, passando, posteriormente, à advocacia, tendo sido Procurador do Estado de Alagoas. Ocupou a Presidência da OAB – Seccional de Alagoas no triênio 1998-2000, reeleito para o triênio 2001-2003. Em 2002, foi nomeado Desembargador para o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Em 14/06/2006 foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, tendo ocupado as funções de Ouvidor do STJ, Corregedor-Geral da Justiça Federal, Presidente da Turma Nacional de Uniformização – TNU, Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM, Presidente da Primeira Seção e Segunda Turma do STJ , Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Corregedor Nacional de Justiça e Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal. Além das funções judicantes, no Superior Tribunal de Justiça, desenvolve atividades acadêmicas, proferindo palestras e escrevendo artigos.
ORGANIZAÇÃO:
Maria Odete Duque Bertasi
Advogada atuante nas áreas do direito civil, processo civil, recuperação de empresas e arbitragem, especialista em contratos empresariais, integrante do Conselho Superior de Direito da Fecomercio, palestrante, coordenadora de livros sobre diversos temas de direito, foi a primeira mulher a presidir o sesquicentenário IASP- Instituto dos Advogados de São Paulo, entidade fundada em 29 de novembro de 1874, integrando o Conselho da entidade, foi cofundadora e primeira presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, atualmente presidente Honorária da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil.
Benedito Eugenio de Almeida Siciliano
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina. Foi Assistente Técnico na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo, Assistente Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Assessor e Chefe de Gabinete de Ministros no Superior Tribunal de Justiça, Assessor da Ministra Corregedora Nacional de Justiça – CNJ, Secretário-Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM e Secretário-Geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.
