MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES 2026
Marca: Editora Imperium
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Autor: Antonio Aleixo da Costa / Ricardo Pedroso Stella
Edição: 3ª
Ano: 2026
Paginação: 150
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786560900738
Peso: 250gr
Sinopse:
A prestação de contas eleitorais tornou-se um dos pilares centrais do processo democrático brasileiro, assumindo papel decisivo na fiscalização da arrecadação e aplicação dos recursos utilizados em campanhas eleitorais. Ao longo das últimas décadas, especialmente após relevantes mudanças legislativas e regulamentares, o sistema eleitoral passou a exigir maior rigor técnico, transparência e profissionalização por parte de candidatos, partidos políticos e profissionais envolvidos na condução das campanhas.
Nesse cenário de constantes transformações normativas, o Manual de Prestação de Contas Eleitorais surge como instrumento prático e técnico destinado a auxiliar advogados, contadores, candidatos, dirigentes partidários, assessores políticos e demais operadores do Direito Eleitoral na compreensão e aplicação das normas que regem a matéria. A obra apresenta comentários sistematizados à regulamentação vigente, com especial enfoque na Resolução TSE nº 23.607/2019 e suas posteriores atualizações, abordando os desafios concretos enfrentados durante as campanhas eleitorais.
Mais do que uma abordagem meramente teórica, esta obra foi construída a partir da experiência prática acumulada pelos autores ao longo de anos de atuação em campanhas eleitorais, prestações de contas de candidatos e partidos políticos, além do acompanhamento de processos perante a Justiça Eleitoral. O conteúdo busca conciliar fundamentação jurídica, interpretação jurisprudencial e orientação operacional, oferecendo soluções práticas para situações frequentemente enfrentadas no cotidiano das campanhas.
Estruturado em 27 títulos, o manual percorre desde a evolução histórica da prestação de contas eleitorais até os aspectos mais técnicos relacionados aos limites de gastos, arrecadação de recursos, utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), receitas, despesas, elaboração e apresentação das contas eleitorais. A obra também enfrenta questões sensíveis decorrentes do endurecimento dos mecanismos de controle e da crescente responsabilização de partidos, candidatos e profissionais envolvidos na gestão financeira das campanhas.
Por fim, esta publicação reafirma a importância da profissionalização das campanhas eleitorais e da atuação preventiva de profissionais qualificados, capazes de minimizar inconsistências, prevenir irregularidades e responder adequadamente às exigências da Justiça Eleitoral. Trata-se, portanto, de uma obra concebida para servir como fonte segura de consulta, reflexão e apoio técnico, especialmente diante dos desafios práticos impostos pelas eleições de 2026.
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Ricardo Pedroso Stella
Advogado, jornalista, autor, palestrante e conferencista com ampla experiência em Direito Eleitoral e Partidário. Possui MBA em Gestão Pública e é pós-graduando em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral na Escola Judiciaria Eleitoral Paulista - EJEP, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura - EPM, Mestrando em Direito da Sociedade da Informação nas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Com diversas passagens pelo Legislativo, já atuou nas esferas Federal, Estadual e Municipal. No executivo municipal de São Paulo atuou na Secretaria de Justiça, Subprefeituras, Casa Civil e no Gabinete do Prefeito. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP 2022/2024 e 2025/2027. Auditor do Tribunal de Justiça Desportivo - TJD da Federação Paulista de Futebol - 2025 a 2028.
Antonio Aleixo da Costa
Graduado em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo, pós graduado em Direito Civil pela UNIFMU, pós graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MINAS e Mestre em Direito Ambien-tal pela Pontifícia Universidade Católica de Santos - UNISANTOS. Atua como Advoga-do em Direito Eleitoral e Administrativo, é palestrante e atuou como Relator no V Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de 2012 até dezembro de 2018; atuou como Assessor no V Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de 2004 a 2011. É Coautor do livro “ASPECTOS DISCIPLI-NARES DE ÉTICA NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA”. Sócio Administrador do Escritório Aleixo Costa Sociedade de Advogados.
