Parte I
INVENTÁRIOS E PARTILHAS, SUCESSÃO, TESTAMENTOS e Arrolamentos
Capítulo I - Sucessão
1. Disposições gerais
2. Herança e administração
3. Vocação hereditária
4. Aceitação e renúncia da herança
5. Exclusão da sucessão
5.1 Indignidade
5.2 Deserdação
6. Herança jacente
7. Petição de herança
Capítulo II – Sucessão legítima
1. Ordem da vocação hereditária
1.1 Disposições gerais
1.2 Sucessão do companheiro e do cônjuge
a) Em concorrência com os descendentes
b) Em concorrência com os ascendentes
c) Isoladamente, sem concorrência
1.3 Sucessão dos descendentes
1.4 Sucessão dos ascendentes
1.5 Sucessão dos colaterais
2. Herdeiros necessários
3. Direito de representação
Capítulo III – Sucessão testamentária
1. Testamento em geral
2. Capacidade para testar
3. Formas ordinárias de testamento
3.1 Disposições gerais
3.2 Testamento público
3.3 Testamento cerrado
3.4 Testamento particular
4. Codicilos
5. Testamentos especiais
5.1 Disposições gerais
5.2 Testamento marítimo e aeronáutico
5.3 Testamento militar
6. Disposições especiais
7. Legados
7.1 Disposições gerais
7.2 Efeitos do legado e pagamento
7.3 Caducidade dos legados
8. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários
9. Substituições
9.1 Substituição vulgar e recíproca
9.2 Substituição fideicomissária
10. Redução das disposições testamentárias
11. Revogação do testamento
12. Rompimento do testamento
13. Testamenteiro
Capítulo IV – Inventário e partilha
1. Inventário
1.1 Dispensas legais
1.2 Arrolamentos
1.3 Inventário extrajudicial
1.4 Inventário judicial
2. Sonegados
3. Pagamento das dívidas
4. Colação
5. Partilha
6. Garantia dos quinhões hereditários
7. Anulação da partilha
CAPÍTULO V - INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL
1. Escolha do cartório e contratação do advogado
2. Nomeação do inventariante
3. Levantamento das dívidas e dos bens
4. Pagamento do imposto
5. Divisão dos bens
6. Encaminhamento da minuta
7. Lavratura da escritura
8. Registro dos bens nos nomes dos herdeiros
9. Prazo
Capítulo VI - Ação de Inventário e Partilha
1 - Introdução
2 - Competência
3 - Legitimidade
4 - Procedimento
4.1 - Inventário
4.2 - Partilha
4.3 – Arrolamento
CAPÍTULO VII - Dos Testamentos e Dos Codicilos
1 - Testamento Cerrado
1.1 - Competência
1.2 - Procedimento
2 – Testamento Público
3 - Testamento Particular
4 - Codicilo
CAPÍTULO VIII - Herança Jacente
1 - Introdução
2 - Competência
3 - Legitimidade
4 - Procedimento
CAPÍTULO IX - Inventário extrajudicial - Avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
1. Inventário Extrajudicial com Herdeiros Menores e Incapazes
2. Testamento e a Possibilidade de Inventário Extrajudicial
3. Dispensa de Autorização Judicial para a Venda de Bens do Espólio
4. Responsabilidade do inventariante
5. Partilha da Meação do Convivente em União Estável
6. Conclusão
CAPÍTULO X - Fim da obrigatoriedade da separação de bens em casamento de pessoas com 70 anos ou mais
1. Como funciona
2. O caso concreto
3. Prováveis efeitos da decisão
4. O entendimento do STF
5. Conclusão
CAPÍTULO XI - inventários e partilhas e a reforma tributária
1. Introdução
2. O ITCMD à Luz da Reforma Tributária
2.1. Natureza, Competência e Base Constitucional
2.2. Progressividade Obrigatória
2.3. Competência Territorial e Critérios Objetivos
3. Efeitos na Dinâmica de Inventário e Partilha
3.1. Base de Cálculo e Valor de Mercado
3.2. Incentivos ao Planejamento Sucessório
3.3. Uniformidade vs. Autonomia Estadual
4. Procedimento Tributário no Inventário
5. Considerações Críticas
5.1. Justiça Tributária vs Segurança Jurídica
5.2. Impactos Práticos na Sociedade
6. Conclusão
PARTE II
HOLDING FAMILIAR E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
CAPÍTULO I - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
1.1. As duas “regras de ouro” do planejamento sucessório
1.2. Novos mecanismos para a efetivação do planejamento sucessório
1.3. O planejamento sucessório nos dias de hoje
1.4. Sua finalidade
1.5. Como fazer
1.6. O planejamento sucessório vale a pena?
CAPÍTULO II - INSTRUMENTOS UTILIZADOS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
2.1. Testamento
2.1.1. Testamento público
2.1.2. Testamento cerrado
2.1.3. Testamento particular
2.1.4. Testamento de codicilo
2.1.5. Caducidade por pré-falecimento de herdeiro ou legatário
2.2. Fideicomisso
2.3. Seguro de vida
2.4. Usufruto
2.4.1. O que é direito real
2.4.2. Tipos de usufruto
2.4.3. O usufruto do imóvel
2.4.4. Direitos do usufrutuário
2.4.5. Usufruto vitalício
2.4.6. Como fazer usufruto de um imóvel?
2.4.7. Como cancelar o usufruto
2.4.8. Pode ser vendido um imóvel com usufruto?
2.5. Previdência privada aberta
2.5.1. Previdência complementar aberta x fechada
2.5.1.1. Previdência complementar aberta
2.5.1.2. Previdência complementar fechada
2.6. Doação
2.6.1. Características do contrato de doação
2.6.2. A doação como planejamento patrimonial e sucessório
2.6.3. As limitações da doação
2.7. Doação de bens
2.7.1. O que é a doação de bens?
2.7.2. A diferença entre doação de bens em vida, herança e testamento
2.7.3. Como funciona a doação em vida
2.7.4. Documentação necessária
2.7.5. O que pode e o que não pode ser doado
2.7.6. Vantagens e desvantagens da doação
2.8. Trust
2.8.1. O que é um trust?
2.8.2. O trust e a gestão patrimonial
2.8.3. Características do trust
2.8.4. Tipos de trust
2.8.5. As principais vantagens do trust
2.8.6. Trust versus Fundação
2.9. Fundação
2.9.1. Instituição de uma fundação
2.10. Holding
CAPÍTULO III - O QUE É HOLDING
3.1. Holding: histórico, conceito e características
3.1.1. Histórico de holding
3.1.2. Conceito de holding
3.1.3. Características de holding
3.2. Equívocos comuns
3.3. Modelos de holdings
3.3.1. Holding pura
3.3.2. Holding mista
3.3.3. Holding imobiliária
3.3.4. Holding patrimonial
3.3.5. Holding de controle
3.3.6. Holding de participação
3.3.7. Holding de administração
3.3.8. Holding setorial
3.3.9. Holding derivada
3.3.10. Holding familiar
CAPÍTULO IV - O QUE É UMA HOLDING FAMILIAR
4.1. Gestão profissional dos bens familiares
4.2. Segurança jurídica contra terceiros
4.3. Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares
4.4. Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio
4.5. Alto conhecimento sobre o assunto
4.6. Holding familiar e planejamento sucessório
CAPÍTULO V - HOLDING FAMILIAR EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO DE INVENTÁRIO
5.1. Vantagens tributárias permitidas pela holding familiar
CAPÍTULO VI - PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E FAMILIAR
6.1. Estruturação empresarial
6.2. Uniformidade administrativa
6.3. Contenção de conflitos familiares
6.4. Distribuição de funções
6.5. Administração profissional
6.6. Proteção contra terceiros
6.7. Desenvolvimento de negócios
CAPÍTULO VII - COMO CONSTITUIR UMA HOLDING FAMILIAR
7.1. Natureza e tipo societário
7.2. Sociedades contratuais e sociedades por ações
7.2.1. Sociedades contratuais
7.2.2. Sociedades por ações
7.3. Subscrição e integralização de capital
7.4. Integralização pela transferência de bens
CAPÍTULO VIII - A Reforma Tributária nas Holdings Familiares e Patrimoniais
8.1. Introdução
8.2. Conceito e Finalidade das Holdings Patrimoniais
8.3. Estrutura da Reforma Tributária e seus Eixos Principais
8.4. Impactos Diretos sobre as Holdings Patrimoniais
8.4.1 Tributação da Locação de Bens Imóveis
8.4.2 Fim da Cumulatividade como Vantagem Estrutural
8.4.3 Regimes Diferenciados e Transição
8.5. Reflexos no Planejamento Patrimonial e Sucessório
8.6. Legalidade, Planejamento Tributário e Limites
8.7. O que muda na holding familiar com a reforma tributária?
8.7.1 Holding familiar é uma estrutura jurídica criada para administrar o patrimônio de uma família
8.7.2 A reforma tributária vai acabar com a holding familiar?
8.7.3 Qual o impacto da reforma tributária nas holdings familiares?
8.7.3.1 ITCMD progressivo
8.7.3.2 Tributação de dividendos
8.7.3.3 Integralização de bens pelo valor de mercado
8.7.3.4 Obrigatoriedade do regime de lucro real
8.7.3.5 Incidência de IBS e CBS em fornecimentos não onerosos a partes relacionadas
8.7.4 Com as mudanças da reforma tributária, ainda vale a pena manter ou abrir holding familiar?
8.7.5 Como proteger meu patrimônio das mudanças da reforma tributária?
8.7.5.1 Revisão e atualização do contrato social da holding
8.7.5.2 Antecipação da doação de quotas
8.7.5.3 Planejamento de integralização de bens
8.7.5.4 Revisão do regime tributário
8.7.5.5 Estratégia de distribuição de lucros
8.7.5.6 Formalização de operações entre partes relacionadas
8.7.5.7 Monitoramento contínuo da legislação
8.7.5.8 Melhore a governança
8.8. Conclusão
Parte III
Modelos de Inventários e partilhas
1. Abertura de arrolamento
2. Auto de aprovação de testamento cerrado
3. Escritura pública de cessão de direitos hereditários
4. Escritura pública de revogação de testamento
5. Modelo de abertura de inventário conjunto
6. Modelo de abertura de inventário e partilha pôr termo nos autos
7. Modelo de abertura de inventário
8. Modelo de abertura de sucessão provisória
9. Modelo de ação anulatória de venda de ascendente a descendente, sem o consentimento dos demais
10. Modelo de ação de partilha após o divórcio
11. Modelo de adjudicação de bens indivisíveis com reposição em dinheiro
12. Modelo de alienação de bens de incapazes
13. Modelo de arrolamento com apresentação das primeiras declarações e plano de partilha
14. Modelo de conferência de bens de herdeiro beneficiado
15. Modelo de confirmação e registro de testamento particular
16. Modelo de declaração de ausência e arrolamento de bens
17. Modelo de defesa do inventariante pelo pedido de destituição
18. Modelo de edital para praça dos bens reservados
19. Modelo de esboço de inventário e partilha para fins de escritura pública
20. Modelo de escritura de inventário e partilha
21. Modelo de extinção de condomínio - venda e coisa comum havida por herança
22. Modelo de extinção de usufruto ou fideicomisso por doação
23. Modelo de habilitação de crédito, pelo credor com reserva de bens
24. Modelo de habilitação incidente
25. Modelo de imissão na posse - bens da herança
