INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
TEORIA GERAL DO PATRIMÔNIO DIGITAL
1. Patrimônio como universalidade
2. A expansão da noção de bem
CAPÍTULO II
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS DIGITAIS
1. Bens Digitais Patrimoniais
1.1 Criptomoedas
1.2 NFTs
1.3 Programas de milhagem
1.4 Créditos virtuais
a) Economicidade
b) Individualização
c) Suscetibilidade de apropriação e transferência
d) Dependência tecnológica
2. Bens Digitais Existenciais
2.1 E-mails
2.2 Mensagens privadas
2.3 Arquivos pessoais
2.4 Perfis sociais
CAPÍTULO III
PRINCÍPIO DA SAISINE
CAPÍTULO IV
DIREITOS DA PERSONALIDADE PÓS-MORTE
CAPÍTULO V
PROTEÇÃO DE DADOS E HERANÇA DIGITAL
CAPÍTULO VI
CONFLITO COM TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS
1. Empresas
1.1 Meta Platforms
1.2 Google
1.3 Apple
1.4 X Corp
2. Previsto
2.1 intransferibilidade da conta
2.2 Memorialização
2.3 Exclusão automática
CAPÍTULO VII
REDES SOCIAIS
1. Caso TJSP – Acesso a Conta de Rede Social
2. Caso TJRS – Exclusão de Conta Digital
CAPÍTULO VIII
CRIPTOMODEDAS
CAPÍTULO IX
MILHAS AÉREAS
CAPÍTULO X
DIREITO COMPARADO
CAPÍTULO XI
ESTATÍSTICAS INTERNACIONAIS SOBRE ATIVOS DIGITAIS
CAPÍTULO XII
MODELOS PRÁTICOS
1.Cláusula Testamentária de Ativos Digitais
CAPÍTULO XIII
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL - REDES SOCIAIS
1. TJSP – Acesso a Conteúdo de Conta de Usuário Falecido
2. TJRS – Indeferimento de Fornecimento de Senha
CAPÍTULO XIV
ANÁLISE JURISPRUDENCIAL - CRIPTOMODEDAS
1. TJSP – Reconhecimento de Natureza Patrimonial
2. STJ – Natureza Jurídica de Criptoativos
CAPÍTULO XV
PROGRAMAS DE MILHAGEM
CAPÍTULO XVI
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E CONFLITO DE JURISDIÇÃO
1. Problema Jurídico
2. Marco Civil da Internet
CAPÍTULO XVII
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS
CAPÍTULO XVIII
BLOCKCHAIN E LIMITE TECNOLÓGICO DO DIREITO
CAPÍTULO XIX
Direito Estrangeiro
1. Estados Unidos – RUFADAA
2. Alemanha – Caso Facebook (Bundesgerichtshof, 2018)
CAPÍTULO XX
ESTATÍSTICAS E PANORAMA ECONÔMICO
CAPÍTULO XXI
MODELO DE PETIÇÃO - INCLUSÃO DE BEM DIGITAL NO INVENTÁRIO
CAPÍTULO XXII
MODELO DE REQUERIMENTO EXTRAJUDICIAL À PLATAFORMA
CAPÍTULO XXIII
PONDERAÇÃO CONSTITUCIONAL NO INVENTÁRIO DIGITAL
1. Aplicação da técnica da proporcionalidade
CAPÍTULO XXIV
TEORIA DA HERANÇA DIGITAL EXISTENCIAL
CAPÍTULO XXV
DIREITO AO ESQUECIMENTO PÓS-MORTE
CAPÍTULO XXVI
RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE EXCLUSÃO INDEVIDA DE ATIVO DIGITAL
CAPÍTULO XXVII
PROPOSTA LEGISLATIVA SISTEMATIZADA
1. Conceito legal de bem digital
2. Classificação normativa
3. Hierarquia de vontade
CAPÍTULO XXVIII
INTEGRAÇÃO AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E HOLDING FAMILIAR
1. Ativos digitais empresariais
1.1 Domínios de e-commerce
1.2 Canais monetizados
1.3 Marcas registradas digitalmente
1.4 Ativos tokenizados
2. Cláusula avançada de governança digital
CAPÍTULO XXIX
MODELO TESTAMENTÁRIA DIGITAL
CAPÍTULO XXX
A EFICÁCIA DOS TERMOS DE USO DIANTE DA ORDEM PÚBLICA SUCESSÓRIA
CAPÍTULO XXXI
PROCEDIMENTOS
1. Identificar os bens virtuais
1.1 Criptomoedas (Bitcoin, Ethereum)
1.2 NFTs
1.3 Saldo em carteiras digitais (PayPal, Mercado Pago)
1.4 Contas monetizadas (YouTube, Instagram, TikTok)
1.5 Lojas virtuais (Shopee, Amazon, Mercado Livre)
1.6 Domínios de sites e blogs
1.7 Itens valiosos em jogos online
1.8 Arquivos digitais com valor econômico
2. Levantamento de acesso
2.1 Sem acesso, não há como transferir os bens
2.2 Procedimentos comuns
2.2.1 Verificar se há senhas armazenadas
2.2.2 Conferir uso de gerenciadores de senha
2.2.3 Identificar chaves privadas de criptomoedas
2.2.4 Solicitar dados judicialmente às plataformas
2.2.5 No caso de criptomoedas, sem a chave privada, o valor pode ser irrecuperável
3. Avaliação dos bens
3.1 Criptomoedas
3.2 Canal monetizado
3.3 Domínio e loja virtual
3.4 Cálculo do ITCMD (imposto sobre herança)
3.5 Partilha entre herdeiros
4. Inclusão no Inventário
4.1 Como pode ser feito
5. Transferência ou Encerramento de bens virtuais
5.1 Criptomoedas
5.2 Canal monetizado
5.3 Domínio
5.4 Redes sociais
5.4.1 Google permite definir um “Contato Herdeiro”
5.4.2 Facebook permite memorializar contas
5.4.3 Apple tem o recurso “Legado Digital”
6. Planejamento Preventivo
6.1 Testamento
6.2 Cofre digital
6.3 Planejamento sucessório
CAPÍTULO XXXII
MONETIZAÇÃO E VALOR ECONÔMICO DE PERFIS DIGITAIS
1. Introdução
2. Metodologia
2.1 Constituição Federal de 1988
2.2 Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
2.3 Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
2.4 Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
3. Perfis Digitais na Economia Digital
3.1 Número de seguidores
3.2 Nível de engajamento do público
3.3 Credibilidade do criador de conteúdo
3.4 Segmentação de mercado
3.5 Capacidade de influenciar decisões de consumo
4. Formas de Monetização de Perfis Digitais
4.1 Marketing de influência
4.2 Programas de monetização das plataformas
4.3 Comercialização de produtos e serviços
4.4 Licenciamento de marca pessoal
5. Natureza Jurídica dos Perfis Digitais
6. Responsabilidade Civil e Relações de Consumo
7. Proteção de Dados e Privacidade
8. Desafios Jurídicos e Perspectivas Regulatórias
9. Considerações Finais
EPÍLOGO
1. A desmaterialização do patrimônio não afasta sua transmissibilidade
2. O princípio da saisine aplica-se aos ativos digitais patrimoniais
3. A proteção constitucional à intimidade impõe limites à herança digital existencial
4. Termos de uso não prevalecem sobre normas sucessórias de ordem pública
5. A ausência de planejamento digital pode gerar perda patrimonial irreversível
6. O direito comparado confirma tendência de transmissibilidade controlada
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