ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB E O CED À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA: Uma análise da 23a Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP
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- Calcular freteCoordenação: Camila Bellio Felberg
Organização: Fabíola C.L. Cammarota de Abreu
Autor(es): Alex Alves Gomes Paz; André Gustavo Salvador Kauffman; Bruna Santos Lago; Camila Bellio Felberg; Carlos Renato da Silva; Cássio Felippo Amaral; Claudia Gonçalves Junqueira; Claudia Rufato Milanez; Claudio de Abreu; Dalila Felix Damian; Eduardo Martins Gonçalves; Elio Antonio Colombo Junior; Érico Reis Duarte; Evandro Fabiani Capano; Fábio Di Carlo; Fabíola C. L. Cammarota de Abreu; Flavio Augusto Antunes; Genersis Ramos; Isabelle Bertozzo de Nobrega; João Léo Barbieri da Silva; Leonardo de Souza Moldero; Lucas Guinsburg; Marcia Conceição Alves Dinamarco; Marcia Raicher; Melissa Soares Pimentel; Norival Felisberto; Rosemeire Salgueiro Valiengo Berni; Simone Cristina Oliveira Assumpção; Thais Simighini Alvarez; Vânia Feltrin.
Edição: 1ª
Ano: 2025
Paginação: 356
ISBN: 9786560900455
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse:
Como professora e entusiasta da educação, acredito profundamente no poder transformador do conhecimento. Estudar os grandes temas que envolvem nossa profissão é essencial para construir uma carreira sólida e ética na advocacia. Não tenho dúvidas de que esta obra será uma valiosa fonte de aprendizado, consolidando conhecimentos e oferecendo reflexões sobre jurisprudências fundamentais para a prática profissional responsável.
Este livro reflete um dos pilares da gestão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da nossa Secional na gestão de 2022 a 2024: a formação da advocacia quanto aos limites éticos que regem o exercício da profissão. Iniciativas como o TED Vai à Faculdade, que leva sessões da Turma Deontológica a estudantes de Direito, as Jornadas de Ética e Disciplina e os diversos cursos oferecidos pela nossa Escola Superior de Advocacia (ESA) exemplificam o compromisso da OAB SP em educar e preparar advogadas e advogados para uma prática ética e consciente.
Os resultados alcançados pelo TED nos últimos três anos ilustram uma transformação sem precedentes. Com mais de 11 mil julgamentos realizados entre 2022 e 2024, atingimos um recorde histórico, fruto de uma gestão eficiente e da implementação de tecnologia avançada, como a digitalização de mais de 20 mil processos.
Entretanto, a eficiência administrativa não é nossa única conquista. Avançamos também em outro aspecto essencial: a diversidade. Hoje, o TED é exemplo de paridade de gênero, com 14 presidentes mulheres e 14 homens, reafirmando o compromisso da OAB SP com a inclusão e a igualdade.
Esses avanços fortalecem a atuação do TED e consolidam uma advocacia mais moderna, ética e plural. Que esta obra inspire reflexões e contribua para a formação de profissionais que não apenas conhecem, mas também honram os preceitos éticos da nossa profissão.
Patricia Vanzolini
Presidente da OAB São Paulo, de 2022 a 2024
Conselheira Federal pela OAB SP
ALEX ALVES GOMES PAZ Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Mackenzie. ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN Advogado em São Paulo, SP; Rio de Janeiro, RJ e Brasília, DF. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. BRUNA SANTOS LAGO Advogada em São Paulo, SP. Assessora da 23ª Turma do TED/SP. Professora Mestre na Cadeira de História do Direito da UNIFIEO. CAMILA BELLIO FELBERG Advogada em São Paulo, SP. Relatora Presidente da 23ª. Turma do TED/SP. Mestranda em Direito pela PUC/SP. CARLOS RENATO DA SILVA Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Mestre em Direitos Humanos pela UNIFIEO. Especialista em Direito Constitucional e Político pela FMU. CÁSSIO FELIPPO AMARAL Advogado em São Paulo, SP. Assessor da 23ª. Turma do TED/SP. Especialista em Direito Ambiental pela USP. CLAUDIA GONÇALVES JUNQUEIRA Advogada em São Paulo, SP. Relatora da 23ª. Turma do TED/SP. Mestranda e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. CLAUDIA RUFATO MILANEZ Advogada em São Paulo, SP. Relatora da 23ª. Turma do TED/SP. CLAUDIO DE ABREU Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, onde também é Professor de Direito Tributário nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação. DALILA FELIX DAMIAN Advogada em São Paulo, SP. Relatora da 23ª. Turma do TED/SP. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela USP. Especialista em Direito do Trabalho. EDUARDO MARTINS GONÇALVES Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Especialista em Direito Previdenciário pela UNISAL e em Direito Empresarial pela ESA. ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR Advogado em São Paulo, SP. Defensor da 23ª. Turma do TED/SP. ÉRICO REIS DUARTE Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. EVANDRO FABIANI CAPANO Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Professor Doutor na Cadeira de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. FÁBIO DI CARLO Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Especializado em Direito Tributário pela ESA. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC COGEAE. LL.M em Direito Societário pelo INSPER. FABÍOLA C. L. CAMMAROTA DE ABREU Advogada em São Paulo, SP. Relatora Vice-Presidente da 23ª Turma do TED/SP. Mestre e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP. Doutoranda em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Master of Business Administration (MBA) pela The University of Manchester. Pós MBA, Advanced Boardroom Program for Women (ABP-W) pela Saint Paul Escola de Negócios. FLAVIO AUGUSTO ANTUNES Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário e em Direito Societário pelo CEU/SP. GENERSIS RAMOS Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. ISABELLE BERTOZZO DE NOBREGA Advogada em São Paulo, SP. Assessora da 23ª. Turma do TED/SP. Pós-graduanda em Direito Civil pela Universidade Mackenzie. JOÃO LÉO BARBIERI DA SILVA Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Especialista em Direito Civil, Processo civil e Direito de Família pela UNISAL. LEONARDO DE SOUZA MOLDERO Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. Especialista em Compliance, auditoria e ESG pelo IBMEC-SP. Mestrando em Cidades Inteligentes e Sustentáveis na UNINOVE. Especializando em Direito médico e Bioética pela Escola Brasileira de Direito. LUCAS GUINSBURG Advogado em São Paulo, SP. Assessor da 23. Turma do TED/SP. MARCIA CONCEIÇÃO ALVES DINAMARCO Advogada em São Paulo, SP. Ex-Relatora da 23ª. Turma do TED/SP. Doutora em Direito Econômico das Relações Sociais e Mestre em Processo Civil, pela PUC/SP, onde leciona Direito Processual Civil, no curso de Graduação da Faculdade de Direito. MARCIA RAICHER Advogada, Árbitra e Mediadora em São Paulo, Instrutora da 23ª. Turma do TED/SP. Pós-graduada em Docência do Ensino. Presidente Executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem Latino Americana - CALA desde 2001. MELISSA SOARES PIMENTEL Advogada em Araçatuba, SP. Defensora Dativa da 23ª. Turma do TED/SP. Mestranda em Direito pela PUC/SP. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela FAAP. Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado pela EPM. Professora da Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba- FAC/FEA. NORIVAL FELISBERTO Advogado em São Paulo, SP. Relator da 23ª. Turma do TED/SP. ROSEMEIRE SALGUEIRO VALIENGO BERNI Advogada em São Paulo, SP e Cientista Social. Assessora da 23ª. Turma do TED/SP. Pós-graduada em Direito Processual e Prática Processual, em Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, e em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de SP. SIMONE CRISTINA OLIVEIRA ASSUMPÇÃO Advogada em São Paulo, SP. Instrutora da 23ª. Turma do TED/SP. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. THAIS SIMIGHINI ALVAREZ Advogada em São Paulo, SP. Defensora da 23ª. Turma do TED/SP Mestranda em Direito Civil pela PUC/SP. VÂNIA FELTRIN Advogada em São Paulo, SP. Assessora da 23ª Turma do TED/SP.
