CAPÍTULO I
DIREITO IMOBILIÁRIO
1. Introdução
1.1 A sua matéria prima
1.2 Matéria prima básica e especial
2. A sua ferramenta
2.1 Onde encontro minha ferramenta de trabalho
2.2 Procedimentos especiais/ extrajudiciais (ferramentas especiais)
3. Da personalidade e da capacidade
4. Das Associações
5. Do domicílio
6. Dos bens imóveis
7. Dos bens públicos
8. Do negócio jurídico
8.1 Características
8.2 Elementos
8.3 Causas do Negócio Jurídico
9. Dos defeitos do negócio jurídico
9.1 Efeitos do Negócio Jurídico
9.2 Eficácia do Negócio Jurídico
9.3 Espécies e Classificação do Negócio Jurídico
9.3.1. Em Relação às Partes Contratantes
9.3.2. Em Razão aos seus as Partes Contratantes
9.4 Quanto à Importância, e seu Objeto
9.5 Eficácia, em Relação às Partes Contratantes
9.6 Quanto ao Interesse das Partes
9.7 Defeito do Negócio Jurídico
10. Da representação, da condição, do termo e do encargo
10.1 Representação
10.2 Condição
10.3 Termo
10.4 Encargo
11. Dos atos ilícitos
12. Da prescrição e da decadência
12. 1. Conceito e Distinção dos Institutos
12.2 Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição
12.3 Causas que Interrompem a Prescrição
12.4 Dos Prazos da Prescrição
12. 5. Decadência
13. Da prova
13. 1. Conceito de Prova e as Disposições do Código
14. Direito das obrigações
15. Do seguro
16. Da fiança
17. Da responsabilidade civil
18. Direito imobiliário puro
18.1 Do direito das coisas
18.2 Da posse
19. Dos direitos reais
19.1 Propriedade
19.2 Direito de vizinhança e Direito de construir
20. Do condomínio geral
20.1. Voluntário
20.2. Necessário
21. Condomínio Edilício
22. Condomínio de lotes
23. Condomínio em multipropriedade
24. Da superfície
CAPÍTULO II
DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO
1. Conceitos e anotações sobre a prescrição
1.1. Quais são as ações atingidas pela prescrição?
1.2. Art. 205 - prazo geral de 10 anos
1.3. Jurisprudência
1.4. Art. 206 – prazos específicos de prescrição
1.5. Outras informações relevantes
1.6. Casos em que não correm prescrição
1.7. Causas que interrompem a prescrição
2. Conceitos e anotações sobre a decadência
2.1. Como saber se o prazo é decadencial?
3. Ações não sujeitas à prescrição ou decadência
3.1 Exemplos
CAPÍTULO III
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO IMOBILIÁRIO
1. Garantia de manifestação prévia das partes
2. Do tempo de aplicação da lei processual
3. Da possibilidade de ações meramente declaratórias
4. Competência da autoridade judiciária brasileira
5. Regras de competência de ações imobiliárias – art. 47 CPC
6. Ações contra tabeliães e Registradores
7. Conexão entre demandas
8. Prevenção do juízo
9. Imóvel que se encontra em mais de uma jurisdição
10. Acessório e principal
11. Foro de eleição
12. O que prevalece? Foro da situação do imóvel ou foto de eleição
13. Capacidade processual
14. Ações imobiliárias e regras relativas aos cônjuges
15. Representação em juízo – art. 75
16. Das provas, atos desnecessários e postura das partes
17. As despesas processuais
18. Gratuidade de Justiça
19. Da atuação em juízo - procuradores
20. Venda do imóvel, objeto de litígio, durante o processo
21. Impedimento e suspeição
22. Intervenção do Ministério Público em ações imobiliárias
23. Prazos processuais e contagem em dias úteis
24. Locador que se ausenta do país e não informa o seu locatário
CAPÍTULO IV
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO
1. Adjudicação compulsória: ato processual ou ação judicial?
1.1 O que é adjudicar um bem?
1.2 A adjudicação compulsória no processo civil
2. Objeto de adjudicação
3. Promessa, compromisso e escritura.
4. Loteamento Rurais. Decreto 58/37 – Dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações
4.1 Contrato irretratável/ Vedação ao arrependimento
4.2 Imóveis não sujeitos a loteamento na época
4.3 Da possibilidade de adjudicação compulsória
5. Lei 6766/1979 – Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências
6. Lei 4.591/1964 – Lei de Incorporação Imobiliária
7. Forma de aquisição dos direitos reais
8. Direito real do promitente comprador
8.1 Requisitos para caracterização do direito real de promitente comprador
9. Registro de contrato
PROCESSO DE AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
1. Natureza Jurídica da Ação de Adjudicação
1.1 Real ou Pessoal
1.2 Constitutiva ou Declaratória
1.3 Prescrição - Imprescritível
2. Requisitos da adjudicação compulsória
2.1 Contrato válido
2.2 Partes
2.3 Valor da Causa
2.4 Condições
2.5 Adjudicação compulsória no Processo Civil
2.6 Foro competente – relação de consumo
2.7 Jurisprudência
2.8 Concordância do cônjuge
2.9 Rito
2.10 Petição inicial
2.11 Efeitos da sentença de adjudicação
3. Registro de carta de adjudicação
3.1 Previsão legal do registro do título
3.2 Requisitos para ingresso da carta de adjudicação na matrícula
3.3 Documentos necessários para prenotação
3.4 Impossibilidade de registro da carta de adjudicação
4. Polêmica – Adjudicação x bem de família
5. Exemplos de adjudicação compulsória como ato processual
5.1 Preferência p/ adjudicação por parte dos próprios parentes executados
5.2 Credores
5.3 Preferência ao locatário do imóvel quando o imóvel for ofertado a venda
5.4 Preferência na adjudicação do bem por condômino de coisa indivisível
6. Pode cumular ação de consignação em pagamento e adjudicação
7. Estrutura da ação
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL
1. Introdução
2. Da adjudicação compulsória extrajudicial e a importância de sua regulamentação infralegal
2.1. Da concordância do proprietário vendedor
2.2. Da discordância motivada do proprietário vendedor
2.3. Da ausência de resposta do proprietário vendedor
2.3.1 - Da comprovação de impossibilidade de manifestação do proprietário vendedor
2.3.2 - Da comutação do procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial em procedimento de usucapião extrajudicial
2.3.3 - Da migração do procedimento para esfera judicial
3. Cabimento da adjudicação compulsória extrajudicial
4. Requisitos para a adjudicação compulsória extrajudicial
5. Lei nº 14.382/2022
6. Prazo para adjudicação compulsória extrajudicial
7. Prova da adjudicação compulsória extrajudicial
8. O objetivo do procedimento extrajudicial
9. Conclusão
PROVIMENTO Nº 150 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Comentários
CAPÍTULO V
LEILÃO JUDICIAL NO DIREITO IMOBILIÁRIO
1. A execução: orientações preliminares
1.1 Competência
1.2 Requisitos necessários para realizar qualquer execução
1.3 Requisitos da petição inicial de execução
1.4 Nulidade de execução
2. Da execução por quantia certa
2.1 Da citação do devedor e do arresto
2.2 Da penhora, do depósito e da avaliação
2.2.1 – Entenda direitinho os prazos!
2.2.2 – O que mais você precisa saber antes de chegarmos no leilão
2.3 A avaliação do bem penhorado
2.3.1 – Funções da avaliação
2.3.2 – Possibilidade de pedido de nova avaliação
3. Tentativa de venda do imóvel por parte do exequente
4. O leilão
4.1 Hasta pública ou leilão?
4.2 Leilão presencial ou eletrônico?
4.3 O leiloeiro
4.3.1 – Obrigações do leiloeiro
4.4 Quem deve ter ciência do leilão e com quanto tempo de antecedência?
4.5 Quem não pode arrematar o bem
4.6 Preço vil
4.7 Do direito de preferência na arrematação
4.8 Outras questões relevantes
CAPÍTULO VI
LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS NO DIREITO IMOBILIÁRIO
1. O que é alienação fiduciária
1.1 Condição resolutiva
1.2 Purgação da Mora
2. O leilão da lei de Alienação Fiduciária
2.1 O devedor precisa ser intimado do leilão
2.2 Primeiro e segundo leilões
2.3 Possibilidade de o devedor purgar a mora do bem até a data da assinatura do auto de arrematação
2.3.1 Dano moral
2.4 Benfeitorias feitas no imóvel pelo devedor que “perde” o bem
2.5 Alienação fiduciária – sustação de leilão/ execução extrajudicial – pedido de nulidade de consolidação
2.6 Ausência de arrematantes ou lances menores do que o mínimo
2.6.1 – E o devedor então não recebe nada?
2.7 Modelo de petição de ação de consignação em pagamento cumulada com pedido declaratório de nulidade da consolidação da propriedade fiduciária
CAPÍTULO VII
DISTRATO DE IMÓVEIS COMPRADOS NA PLANTA
1. A incorporação imobiliária
2. Distrato em massa
3. Crise do Mercado
4. Dificuldade dos compradores em negociar o valor a ser devolvido
5. A lei de distrato
6. As mudanças implementadas
6.1 Comparativo entre as novas regras para incorporação e loteamento
6.2 Cláusula de 180 dias de atraso – somente incorporação imobiliária
7. Aplicabilidade da lei a negócios anteriores
8. Aplicabilidade a negócios posteriores e necessidade contrato dentro dos moldes da lei.
9. Jurisprudência
9.1. Forma de devolução dos valores
9.2 Juros de mora – RESP 1.740.911
9.3 Correção monetária
10. Modelos de ação de resolução contratual com pedido de devolução
CAPÍTULO VIII
VÍCIOS CONSTRUTIVOS
1. O que são esses vícios construtivos?
2. Vícios aparentes
3. Vícios ocultos
4. O que devo fazer se o meu imóvel se encontra com vícios construtivos?
5. Vida útil
5.1 Vicio é diferente de fim da vida útil
6. Vícios construtivos: de quem é a responsabilidade?
7. Abatimento de preço
7.1 Ação estimatória ou “quanti minoris”
8. Os valores dos leilões
8.1 Ação de rescisão contratual com pedido de devolução de valores
8.2 Ação indenizatória ou de reparação dos vícios
CAPÍTULO IX
AÇÕES POSSESSÓRIAS
1 - Introdução
2 - Competência
3 - Legitimidade
4 - Procedimento
CAPÍTULO X
USUCAPIÃO
1. Curiosidade
2. Localização “geográfica” no Código Civil e Código de Processo Civil
3. Ação Usucapião Extrajudicial
4. Conceitos
4.1. Usucapião
4.2. Posse
4.2.1. O Código Civil brasileiro adotou para o conceito de possuidor a Teoria Objetiva de Ihering, que atribui o direito de posse àquele que melhor exterioriza factualmente sua utilização ou demais atributos que cabem ao proprietário
4.2.2. Posse contínua
4.2.3. Posse mansa e pacífica
4.2.4. “Animus Domini”
4.2.4.1 Quem Não tem “animus domini”?
4.3 Justo título
4.4 Posse de Boa-fé
4.4.1 Posse de má-fé
4.5 Posse justa e injusta
4.6 Posse ad usucapionem
5. Hipóteses que não corre prescrição aquisitiva
6. O que pode e não pode ser objeto de usucapião
7. As Espécies De Usucapião
7.1 Usucapião Extraordinário
7.2 Usucapião Especial Rural (Usucapião Agrária Ou Pro Labore)
7.3 Usucapião Especial Urbano (Usucapião Individual Ou Pro Misero)
7.4 Usucapião Familiar
7.5 Reconhecimento da Usucapião como Matéria de defesa em Ação de Reintegração ou Reivindicatória
7.6 Usucapião Ordinária
7.7 Usucapião Tabular
8. Pode somar a posse com o possuidor anterior
9. Outras Modalidades de Usucapião
9.1 Usucapião Especial Urbana Coletiva
9.2 Rural Coletiva (art. 1.288, §§ e 4º e 5º do CC)
9.3 Indígena (art. 33 do Estatuto do Índio)
9.4 De Quilombolas (art. 68 do ADCT)
10. Como fazer prova da posse?
11. A Ação
11.1 Rito da Usucapião: Comum Ordinário
11.2 Natureza dessa ação
11.3 Competência
11.4 Partes do processo- legitimidade
11.5 Os confrontantes/ confinantes
11.6 Valor da causa
11.7 Pedidos tradicionais deste tipo de ação
12. Situações menos óbvias:
12. 1. Condomínio Edilício pode figurar como usucapiente?
13. Súmulas aplicáveis à ação de usucapião
CAPÍTULO XI
AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS
1. Disposições Gerais
2. Ação de Demarcação
2.1 Competência
2.2 Legitimidade
2.3 Procedimento da Ação de Demarcação
3. Ação de Divisão
3.1 Competência
3.2 Legitimidade
3.3 Procedimento da Ação de Divisão
CAPÍTULO XII
LEI DE LOCAÇÕES PREDIAIS URBANAS E SUAS AÇÕES
1. Disposições Gerais
2. Ação de Despejo
3. Ação Consignatória
4. Ação Revisional
5. Ação Renovatória
CAPÍTULO XIII
AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO
1. Extinção
2. Resolução
2.1. Cláusulas Resolutivas Expressa e Tácita
2.2. Resolução por Onerosidade Excessiva
2.3. Resolução por Inadimplemento Antecipado
3. Resilição
4. Rescisão
CAPÍTULO XIV
DIREITOS DE VIZINHANÇA
1. Uso Anormal da Propriedade
2. Imóvel em Ruínas
3. Árvores Limítrofes
4. Passagem Forçada
5. Passagem de Cabos e Tubulações
6. Águas
7. Tapagem e Limites entre Propriedades
8. Direito de Construir
CAPÍTULO XV
CONDOMÍNIO
1. Geral
1.1. Voluntário
1.2. Necessário
2. Edilício
2.1. Disposições gerais
2.2. Direitos e deveres
2.3. Administração
2.4. Extinção
3. De Lotes
4. Multipropriedade
CAPÍTULO XVI
LOCAÇÕES DE IMÓVEIS E AÇÕES LOCATÍCIAS
I. Legislação aplicável a locação de imóveis urbanos
II. Legislação aplicável a locações fora da lei 8.245/91
1. Locação de imóveis de propriedade da União, dos estados e dos municípios, de suas autarquias e fundações públicas
2. Locação de vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos
2.1. Pode alugar vaga de garagem para outro condômino?
2.2. Pode alugar vaga de garagem para pessoas de fora do condomínio?
2.3. Aluguel de terreno para explorar a atividade de estacionamento de veículos, lei de locações ou código civil?
3. Locação espaços destinados à publicidade:
3.1. Locação de topo de prédio para antena de celular - Lei Municipal regulará a questão porque no espaço urbano
4. Em apart-hotéis, hotéis ou equiparados, assim considerados aqueles que prestam serviços regulares a seus usuários e como tais sejam autorizados a funcionar
5. Arrendamento mercantil, em qualquer de suas modalidades
6. Arrendamentos rurais?
6.1. Locação de chácara para uso residencial? – Aplica-se a lei 8245/91
III. A lei de inquilinato
1. Prazo da locação
1.1. Distinção quanto a extinção do contrato em razão do prazo de locação
1.1.1 Contratos de locação residencial com 30 meses ou mais
1.1.2 Contratos de locação residencial com menos de 30 meses
1.1.3 Contratos de locação não residencial
2. Formas de extinção de contrato
2.1. Locador – Hipóteses de rescisão
2.1.1. Hipóteses em que o locador poderá reaver o imóvel
2.1.2 Proteção especial a locações feitas por hospitais, unidades sanitárias oficiais, asilos, estabelecimentos de saúde e de ensino autorizados e fiscalizados pelo Poder Público, bem como por entidades religiosas devidamente registradas
2.2 Locatário – Hipóteses de rescisão
2.2.1 Hipótese de inaplicabilidade da multa, transferência de local de trabalho
2.2.2 Prazo indeterminado e denúncia da locação pelo locatário
2.3 Compra e venda e o novo proprietário
2.4 Direito de preferência do Locatário na aquisição do imóvel – arts. 27 a 34 da lei de inquilinato
2.5 Locação, Alienação Fiduciária e retomada do bem por parte do credor fiduciário
2.5.1 Locação anterior a constituição da garantia fiduciária
2.5.2 Locação posterior a constituição da garantia fiduciária
3. Contrato de locação precisar ser escrito
IV. Locação x Comodato
V. A locação e o d
