CPR - Cédula de Produto Rural

ALBERTO MARTINS E SILVA
Advogado e produtor rural. Especialista Direito Empresarial (Insper) e em Direito & Economia dos Sistemas Agroindustriais: Regime Jurídico do Agronegócio (IBDA). Professor em cursos de Pós-Graduação e MBA direcionados ao Agronegócio

CAPÍTULO I
CÉDULA DE PRODUTO RURAL (CPR)
1. Introdução
2. Evolução histórica do financiamento do agronegócio no Brasil
3. Conceito e estrutura jurídica da CPR0
4. Natureza jurídica da CPR
4.1 Princípio da cartularidade
4.2 Princípio da literalidade
4.3 Princípio da autonomia
5. Modalidades de CPR
5.1 CPR física
5.2 CPR financeira
6. Requisitos formais da CPR
7. Garantias vinculadas à CPR
7.1 Penhor rural
7.2 Hipoteca rural
7.3 Alienação fiduciária
8. Circulação da CPR no mercado financeiro
9. Execução judicial da CPR
10. Entendimento jurisprudencial
11. Importância da CPR para o agronegócio
12. Conclusão

CAPÍTULO II
EXECUÇÃO JUDICIAL DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL (CPR): PROCEDIMENTO, GARANTIAS E ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS
1. Introdução
2. Natureza executiva da CPR
3. Hipóteses de inadimplemento da CPR
3.1 Inadimplemento na CPR física
3.2 Inadimplemento na CPR financeira
4. Procedimento da execução da CPR
4.1 Petição inicial da execução
4.2 Citação do executado
4.3 Penhora de bens
5. Execução das garantias vinculadas à CPR
5.1 Penhor rural
5.2 Hipoteca rural
5.3 Alienação fiduciária
6. Defesa do executado
7. Estratégias processuais na execução da CPR
7.1 Estratégias do credor
7.2 Estratégias do devedor
8. Entendimento jurisprudencial
9. Desafios na execução da CPR
10. Conclusão

CAPÍTULO III
COMPARAÇÃO ENTRE CPR, CRA, LCA E CÉDULA DE CRÉDITO RURAL NO SISTEMA DE FINANCIAMENTO DO AGRO NEGÓCIO
1. Introdução
2. Cédula de Produto Rural (CPR)
3. Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
4. Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)
5. Cédula de Crédito Rural (CCR)
6. Diferenças estruturais entre os instrumentos
6.1 Quanto ao emissor
6.2 Quanto à finalidade
6.3 Quanto ao público investidor
6.4 Quanto à circulação no mercado
7. Função dos instrumentos jurídicos no financiamento do agronegócio  
8. Conclusão

CAPÍTULO IV
TÍTULOS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO REGIME JURÍDICO, ESTRUTURA E FUNÇÃO ECONÔMICA
1. Introdução
2. Evolução dos títulos de crédito no agronegócio
3. Cédula de Produto Rural
4. Certificado de Recebíveis do Agronegócio
5. Letra de Crédito do Agronegócio
6. Cédula de Crédito Rural
7. Conclusão

CAPÍTULO V
EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NO AGRONEGÓCIO: CPR, CCR E CONTRATOS AGRÍCOLAS
1. Introdução
2. Inadimplemento nas operações do agronegócio
3. Execução da CPR
4. Execução da Cédula de Crédito Rural
5. Recuperação de crédito nas relações contratuais agrícolas
6. Estratégias jurídicas de recuperação de crédito

CAPÍTULO VI
GARANTIAS NO FINANCIAMENTO RURAL: PENHOR AGRÍCOLA, HIPOTECA RURAL E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
1. Introdução
2. Penhor agrícola
3. Hipoteca rural
4. Alienação fiduciária no agronegócio
5. Importância das garantias no crédito rural

CAPÍTULO VII
FIAGRO, CPR VERDE E O NOVO MERCADO FINANCEIRO DO AGRONEGÓCIO
1. Introdução
2. FIAGRO
3. CPR Verde
4. Mercado de capitais e agronegócio
5. Conclusão

CAPÍTULO VIII
A CÉDULA DE PRODUTO RURAL (CPR) À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/2023 E LC 214/2025) 
1. Introdução
2. Natureza jurídica e regime legal da CPR 
3. A reforma tributária e o novo modelo de tributação do agronegócio 
4. Impactos da reforma tributária na CPR 
4.1. Tributação das operações subjacentes 
4.2. Regime de contribuinte e não contribuinte 
4.3. Creditamento e efeitos na cadeia financeira 
4.4. Formalização e exigências acessórias 
5. Reflexos econômicos e jurídicos 
6. Conclusã