COMO LOTEAR UMA GLEBA - Parcelamento e Desmembramento de Solo, Loteamento e Condomínio de Lotes - 3ª Edição

Carlos Alexandre Rodrigues
Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília;
Pós-Graduado em Ministério Público e Ordem Jurídica pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.
Professor Universitário da Graduação e da Pós-Graduação.
Ex-Procurador Federal; Procurador da República.
 

SUMÁRIO

Capítulo I - GLEBA

1. Conceito

2. Como identificar a área

3. Propriedade da gleba

3.1 Origem dos títulos aquisitivos e seus registros

3.2 Por que a certidão vintenária é importante

3.3 Onde tirar a certidão online

3.4 Documentos necessários para emitir a certidão vintenária

3.5 Vícios registrais

3.6 Ônus do imóvel

3.7 Atualização do registro pelas averbações

3.8 Perímetro e divisas

4. Posse de gleba

4.1. Estudos jurídico-possessórias simples

4.2. A prova da posse

4.3. A situação de caseiros, guardas ou vigias

4.4. Defesa da posse e ações possessórias

4.5. A posse e o registro imobiliário

5. Loteamento

5.1 Definições, condições técnicas, desenhos esquemáticos

5.2 Etapas de Implantação

5.3 Fases de análise

5.3.1. Diretrizes

5.3.2. Aprovação

5.3.3. Aceitação Técnica

5.4 Competência de análise

6. Desmembramento de gleba

6.1 Definições, condições técnicas, desenhos esquemáticos

6.2 Etapas de Implantação

6.3 Fases de análise

6.3.1. Diretrizes

6.3.2. Aprovação

6.4 Competência de análise

7. Desdobro de lote

7.1 Definições, condições técnicas, desenhos esquemáticos

7.2 Etapas de Implantação

7.3 Fases de análise

7.3.1 Aprovação

7.4 Competência de análise

Capítulo II - LIMITAÇÕES DE PARCELAMENTO

1. Administrativas

2. Restrições urbanas, de ambiente e outras

2.1 Restrições de ambiente

a) Áreas de Preservação Permanente com a função ambiental de proteção dos recursos hídricos

b) Áreas de Preservação Permanente com a função ambiental de proteção da vegetação nativa e do solo

c) Dispensa de faixas de APP no entorno das acumulações naturais ou artificiais de água, com superfície inferior a um hectare

d) Pequena propriedade ou posse rural familiar e o plantio de culturas temporárias e sazonais de vazante de ciclo curto em Áreas de Preservação Permanente

e) Imóveis rurais com até 15 módulos fiscais e a prática da aquicultura em APPs

f) Conselhos Estaduais de Meio Ambiente

g) Planos de recursos hídricos

Capítulo III - PROBABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA

1. Considerações

2. Viabilidade Urbanística e de Saneamento

2.1 Consultas complementares

2.1.1 Na Prefeitura

2.1.2 No órgão municipal que contém o cadastro de imóveis tombados

2.1.3 Nos órgãos municipais, ambiental e de saneamento

2.1.4 Em outros órgãos municipais que se manifestam na aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano

2.2. No Estado (de São Paulo)

2.2.1 Na CETESB – Cia Ambiental do Estado de São Paulo, verificar

2.2.2 Nas diversas concessionárias de serviços públicos

2.2.3. No CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo

2.3 Nos órgãos federais

3. Viabilidade Econômico-Financeira

4. Viabilidade Comercial

4.1. Considerações iniciais

4.2. Categoria do loteamento idealizado

4.2.1. Preferência de compra

4.2.2. Demanda existente

4.2.3. Poder aquisitivo

4.3. O aumento da população na zona urbana

4.4. Elementos complementares

4.4.1. A forma e a veiculação da propaganda

4.4.2. A viabilidade de venda de lotes durante a instalação da infra-estrutura no loteamento      

4.4.3. Sugestões de perguntas para reflexão sobre mercado

Capítulo IV - URBANISMO

1. Relevo topográfico

1.1. Levantamento topográfico planialtimétrico

1.2. Levantamento topográfico planimétrico cadastral

1.3. Levantamento topográfico planialtimétrico cadastral

2. Urbanismo

3. Roteiro para elaboração de projetos de parcelamento do solo, loteamentos e desmembramentos    

3.1. Áreas Institucionais e Equipamentos

3.2. Levantamento Planialtimétrico

4. Projeto Urbanístico

5. Projeto de Terraplenagem

5.1. Cálculo dos volumes

5.2. Origem e destino dos materiais

5.3. Notas de serviço

6. Projeto de Drenagem

6.1 Projeto de micro-drenagem urbana

6.2. Sistema de micro-drenagem

6.3 Parâmetros para elaboração de projeto

6.4 Apresentação dos projetos

7. Projeto de Pavimentação

7.1. Especificações de serviços de pavimentação

7.2. Pavimentação em poliedros

8. Roteiro para elaboração de projetos de desmembramentos

8.1. Projeto de Desmembramento

Capítulo V - Tramitação

1. Tramitação do projeto

2. Apresentação e Análise do Projeto

2.1 Protocolo

2.2 Análise do Projeto

2.3 Exigências Técnicas

2.4 Recurso

2.5 Reabertura

2.6 Projetos Modificativos

2.7 Manual de Orientação

2.8 Projetos Substitutivos

2.9 Dispensa de Análise

2.10 Certificado de Aprovação

Capítulo VI - Registro

1 - Documentos necessários para desmembramento urbano

1.1 - Modelo de requerimento de averbação de desmembramento de imóvel urbano

2 - Documentos necessários para unificação de imóvel rural

2.1 Modelo de requerimento de averbação de desmembramento de imóveis rural

3 - Documentos necessários para unificação de imóvel urbano

3.1 Modelo de requerimento de averbação de unificação

4. Documentos necessários para instituição e convenção de condomínio de edifício (Provimento nº 260/CGI/2013 art. 932-954)

5. Documentos necessários para instituição de condomínio de casas (até 6 unidades ou 3 pavimentos)          

5.1 Modelo de instituição de condomínio edílico – casas

5.2 Modelo de instrumento de instituição e convenção de condomínio quando não houver atribuição/divisão

6. Documentos necessários para averbação de reserva legal

6.1 Modelo de requerimento de averbação de reserva legal

7. Registro e o parcelamento

Capítulo VII - Empreendimento e administração

1. Registro no Cartório

2. Contratos

2.1. Modelos de Contratos

2.1.1 Modelo de contrato particular de loteamento e promoção de vendas

2.1.2 Instrumento particular de compromisso de venda e compra

3. Recebendo parcelas de vendas

4. Cobrança das parcelas em atraso do empreendimento

5. Cancelamento de venda