1- Introdução
1.1 – Comparação do CPC/73 com o CPC/15
1.2 – Jurisdição Contenciosa e Voluntária
1.3 – Mudanças Relevantes
1.4 - Fundamento Principiológico dos Procedimentos Especiais
2 – Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
2.1 - Consignação em Pagamento
2.1.1 – Consignação Extrajudicial
2.1.2 – Consignação Judicial
2.1.2.1 – Competência
2.1.2.2 - Legitimidade
2.1.2.3 – Procedimento
2.1.2.3.1 - Petição Inicial
2.1.2.3.2 – Atos do Réu e Sentença
2.2 - Ação de Exigir Contas
2.2.1 – Introdução e Natureza Dúplice
2.2.2 – Competência
2.2.3 – Legitimidade
2.2.4 – Interesse de Agir
2.2.5 – Procedimento
2.3 – Ações Possessórias
2.3.1 - Introdução
2.3.2 - Competência
2.3.3 - Legitimidade
2.3.4 - Procedimento
2.4 – Ação de Divisão e Demarcação de Terras
2.4.1 – Disposições Gerais
2.4.2 – Ação de Demarcação
2.4.2.1 - Competência
2.4.2.2 - Legitimidade
2.4.2.3 – Procedimento da Ação de Demarcação
2.4.3 – Ação de Divisão
2.4.3.1 - Competência
2.4.3.2 - Legitimidade
2.4.3.3 – Procedimento da Ação de Divisão
2.5 – Ação de Dissolução Parcial da Sociedade
2.5.1 - Introdução
2..5.2 - Competência
2.5.3 - Legitimidade
2.5.4 - Procedimento
2.6 – Ação de Inventário e Partilha
2.6.1 - Introdução
2.6.2 - Competência
2.6.3 - Legitimidade
2.6.4 - Procedimento
2.6.4.1 - Inventário
2.6.4.2 - Partilha
2.6.4.3 – Arrolamento
2.7 – Embargos de Terceiro
2.7.1 - Introdução
2.7.2 - Legitimidade
2.7.3 - Competência
2.7.4 – Prazo
2.7.5 – Procedimento
2.8 – Oposição
2.8.1 - Introdução
2.8.2 - Procedimento
2.9 – Ação de Habilitação
2.9.1 - Finalidade
2.9.2 - Legitimidade
2.9.3 - Procedimento
2.10 – Ações de Família
2.10.1 - Introdução
2.10.2 - Cabimento
2.10.3 - Formas Consensuais de Conflito
2.10.4 - Procedimento
2.11 – Ação Monitória
2.11.1 - Introdução
2.11.2 – Natureza Jurídica
2.11.3 – Requisitos
2.11.4 – Legitimidade
2.11.5 – Procedimento
2.12 – Ação de Homologação de Penhor Legal
2.12.1 - Introdução
2.12.2 - Forma de Constituição
2.12.3 - Competência
2.12.4 - Legitimidade
2.12.5 - Procedimento
2.13 – Da Regulação de Avaria Grossa
2.13.1 - Introdução
2.13.2 - Procedimento
2.14 – Ação de Restauração de Autos
2.14.1 - Competência
2.14.2 - Legitimidade
2.14.3 - Procedimento
3 – Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
3.1 – Introdução
3.2 – Disposições Gerais
3.2.1 – Competência
3.2.2 - Legitimidade
3.2.3 - Procedimento
3.3 – Da Notificação e da Interpelação
3.3.1 - Procedimento
3.4 – Da Alienação Judicial
3.5 - Divórcio e Separação Consensuais; Extinção Consensual de União
Estável e Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
3.5.1 - Introdução
3.5.2 - Competência
3.5.3 - Procedimento
3.5.4 - Alteração do Regime de Casamento
3.5.4.1 - Procedimento
3.6 - Dos Testamentos e Dos Codicilos
3.6.1 - Testamento Cerrado
3.6.1.1 - Competência
3.6.1.2 - Procedimento
3.6.2 – Testamento Público
3.6.3 - Testamento Particular
3.6.4 - Codicilo
3.7 - Herança Jacente
3.7.1 - Introdução
3.7.2 - Competência
3.7.3 - Legitimidade
3.7.4 - Procedimento
3.8 - Bens dos Ausentes
3.9 - Coisas Vagas
3.10 – Da Interdição/Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
3.11 – Da Organização e Fiscalização das Fundações
3.12 – Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis
Formados a Bordo
3.13 – Lei de Locações Prediais Urbanas e suas Ações
3.13.1 – Disposições gerais
3.13.2. Ação de despejo
3.13.3 - Ação consignatória
3.13.4 - Ação revisional
3.13.5 - Ação renovatória
4. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM LEGISLAÇÃO
EXTRAVAGANTE
4.1 Juizados Especiais
4.1.1 Princípios
4.1.2 Competência
4.1.3 Juizados Especiais Federais
4.1.4 Juizados Especiais Fazenda Pública
4.2 Remédios Constitucionais
4.2.1 Mandado de Segurança
4.2.2 Habeas Corpus
4.2.3 Habeas Data
4.2.4 Mandado de Injunção
4.2.5 Ação Popular
4.2.6 Ação Civil Pública
4.2.7 Ações de Usucapião Especial
modelos de petições
Modelo de petição inicial de ação de consignação em pagamento de aluguel e acessórios da locação
Ação de prestação de contas (modelo 1)
Ação de prestação de contas (modelo 2)
Reintegração de posse
Modelo de ação de divisão
Ação de divisão - outro modelo
Modelo de ação de demarcação
Ação de demarcação - outro modelo
Modelo de ação de dissolução de sociedade
Modelo de escritura de inventário e partilha do espólio de
Modelo de escritura pública de inventário e partilha – outro modelo – existência de companheira e herdeiros
Modelo de escritura pública de inventário e adjudicação com cessão gratuita de direitos hereditários do espólio de
Modelo de escritura pública de cessão gratuita de direitos hereditários em que ......... E sua esposa ....... Outorgam à
Escritura pública de sobrepartilha e adjudicação com cessão gratuita de direitos hereditários do espólio de
Modelo de pedido de abertura de inventário
Modelo de pedido de abertura de inventário por testamenteiro
Modelo de primeiras declarações no inventário
Plano de partilha com três descendentes sem a participação do cônjuge como herdeiro
Plano de partilha com quatro descendentes sem a participação do cônjuge como herdeiro
Plano de partilha - concorrência com os avós
Plano de partilha - ascendente
Plano de partilha - ascendente - cônjuge
Plano de partilha - regime parcial de bens - bens particulares
Plano de partilha - pedido de homologação - cônjuge e dois herdeiros filhos com renúncia de um filho em favor da mãe
Modelo de embargos de terceiro
Modelo de pedido de oposição
Modelo de requerimento de habilitação nos autos
Modelo de ação de família
Modelo de ação monitória fundada em cheque prescrito
Modelo de ação monitória para entrega de coisa fungível
Modelo de ação monitória para entrega de coisa móvel
Modelo de ação monitória para recebimento de importância em dinheiro
Pedido de homologação do penhor legal (art. 874 do cpc c/c art. 776 do cc)
Ação de restauração de autos
