USUCAPIÃO E USUFRUTO, INVENTÁRIO E PARTILHA, DIVÓRCIO E UNIÃO ESTÁVEL, PROTESTO E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA EXTRAJUDICIAIS

ULISSES VIEIRA MOREIRA PEIXOTO

Advogado. Especialista em Direito Processual Civil,
pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Autor de diversas obras na Área Jurídica 

PARTE 1
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
DOUTRINA
1. Disposições Gerais
2. Usucapião Extrajudicial no CPC de 2015
3. Tipos de Usucapião
3.1. Usucapião no Código Civil
3.1.1. Usucapião Urbana ou Usucapião Especial Urbana (art. 1.240 e seus parágrafos)
3.1.2. Usucapião Ordinária (art. 1.242, parágrafo único)
3.1.3. Usucapião Ordinária de Bem Móvel (art. 1.260)
3.1.4. Usucapião Extraordinária de Coisa Móvel (art. 1.261)
3.1.5. Usucapião Extraordinária (art. 1.238, parágrafo único)
3.1.6. Usucapião Pró-Labore (art. 1.239)
3.2. Usucapião na CRFB/1988
3.2.1. Usucapião Constitucional Habitacional (art. 183, da CRFB/1988 e 1.240, do Código Civil)
3.2.2. Usucapião Constitucional Pró-Labore (art. 191, da CF/88 e 1.239, do Código Civil)
3.3. Usucapião na Lei nº 6.969/1981
3.3.1. Usucapião Especial
3.4. Usucapião no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)
3.4.1. Usucapião Especial de Imóvel Urbano
4. Vantagens da Usucapião Extrajudicial
5. Momento de optar pela Via Extrajudicial
6. Interessado/Requerente
6.1. Documentos Pessoais das Partes
6.1.1. Pessoas Físicas
6.1.2. Pessoas Jurídicas
7. Contratação do Advogado Habilitado
7.1. Qualificação do Advogado
7.2. Qualificação Completa das Partes
8. Análises dos Documentos
8.1. Títulos e Documentos do Imóvel Usucapiendo
8.2. Título de Origem
8.3. Documentos do Imóvel sem Justo Título
8.4. Qualquer outro Tipo que Comprove
8.5. Benfeitorias
9. Lavratura da Ata Notarial
10. Notificação
11. Impugnação
12. Conciliação
13. Edital
14. Suscitação de Dúvida
15. Pedido
16. Registro da Usucapião
17. Inafastabilidade do Poder Judiciário
17.1. Disposições Gerais
17.2. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
18. Temas oriundos do site do CNJ referente a Usucapião
18.1. Pleno virtual do CNJ confirma que Cartório pode Homologar Usucapião
19. Provimento n. 65, de 14 de dezembro de 2017
19.1. Considerações Gerais
19.2. Comentário do Provimento n. 65, de 14 de Dezembro de 2017
20. Provimento originado do TJMG referente a Usucapião Extrajudicial (Provimento nº 260/CGJ/2013)
20.1. Citação do Provimento nº 360/2018
21. Provimento originado do TJSP referente a Usucapião Extrajudicial (Provimento CG Nº 58/2015)
PARTE PRÁTICA
Modelo de Procuração para atuar em Nome do Usucapiente
Modelo de Procuração para atuar em Nome do Impugnante
Modelo de Usucapião Extrajudicial
Modelo de Notícia de Procedimento de Usucapião Extrajudicial
Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Comum do Casal
Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Exclusivo do Requerente
Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Universal de Bens
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Urbano
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Rural
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Urbana Coletiva
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Familiar
Modelo de Solicitação de Ata Notarial de Usucapião
Modelo de Ata de Depoimento
Modelo de Ata Notarial de Depoimento e Constatação de Documentos
Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial
Modelo de Ata de Constatação
Modelo de Certidão de Usucapião com Identificação de Área Maior
Modelo de Certidão de Usucapião sem Identificação de Área Maior
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
PARTE 2
USUFRUTO EXTRAJUDICIAL
DOUTRINA
1 Disposições Gerais
2 Objeto do Usufruto
3 Registros no Cartório de Registro de Imóveis
4 Acessórios da Coisa e seus Acrescidos
5 Título Gratuito ou Oneroso
6 Direitos do Usufrutuário
7 Títulos de Crédito
8 Frutos
9 Crias dos Animais
10 Frutos Civis
11 Sem expressa Autorização do Proprietário
12 Deveres do Usufrutuário
13 Direito de Administrar o Usufruto
14 Deteriorações
15 Usufrutuário
16 Reparações Extraordinárias
17 Juros da Dívida
18 Lesão Produzida
19 Contribuições do Seguro
20 Edifício sujeito a Usufruto
21 Ônus do Usufruto
22 Extinção do Usufruto
23 Usufruto em favor de duas ou mais Pessoas
PARTE PRÁTICA
Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto
Modelo de Requerimento de Cancelamento de Usufruto
PARTE 3
INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS
DOUTRINA
1. Disposições Gerais
2. Competência dos Notários
3. Prazo para a Abertura do Inventário
4. Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial
5. Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial
6. Eficácia da Escritura
7. Emolumentos
8. Testamento
9. União Estável
10. Inventário Judicial em Andamento
11. Renúncia de Herança
12. Sobrepartilha
13. Falecimento ocorrido antes da Lei nº 11.441/07
14. Dívidas
15. Efeitos
16. Temas oriundos do site do CNJ referente ao Inventário
16.1. Corregedoria simplifica Procedimentos de Inventário, Partilha e Separação
16.2. CNJ Serviço: inventários ou divórcios consensuais extrajudiciais
17. Inventário Extrajudicial segundo o Colégio Notarial do Brasil - Bahia
18. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
19. Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
20. Provimento originado do TJMG referente ao Inventário e Partilha
21. Provimento originado do TJSP referente ao Inventário e Partilha Extrajudicial (Provimento CGJ N.º 37/2016)
PARTE PRÁTICA
Modelo de Inventário Extrajudicial
Modelo de Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
PARTE 4
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
DOUTRINA
1. Disposições Gerais
2. Opção entre as Vias Judicial e Extrajudicial
3. Requisitos
4. Documentos Necessários
5. Competência
6. Possibilidade de Separação e Divórcio Extrajudiciais por Procuração
7. Advogado
8. Restabelecimento da Sociedade Conjugal
9. Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Divórcio
9.1. CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial
9.2. Existência de Filhos Emancipados não impede Divórcio Extrajudicial
9.3. Resolução é alterada para se adequar à Emenda do Divórcio
9.4. Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida