Usucapião e Usufruto, Inventário e Partilha, Divórcio e União Estável, Protesto e outros Documentos de Dívida, Demarcação e Divisão de Terras Particulares Extrajudiciais - 3ª Edição

Destaque Lançamento

Marca: JH Mizuno

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete

Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Edição: 3
Ano: 2021
Paginação: 477
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
ISBN: 9786555261004

Sinopse: O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema.
Citaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.
Assim os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

Tópicos:
> Lei nº 13.811/2019 (Casamento Infantil)
> Lei nº 13.775/2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural)
> Lei nº 13.465/2017 (Simplifica a Usucapião Extrajudicial)
> Provimento nº 72/2018 (Renegociação de Dívidas Protestadas)
> Provimento nº 360/2018 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial)
> Provimento nº 65/2017 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial)
> Provimento nº 53/2016 (Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual)
> Provimento nº 56/2016 (Inventários Extrajudiciais)
> Provimento nº 51/2015 (Divórcio ou Separação Judicial)
> Provimento nº 30/2013 (Protesto de Cheques)
> Resolução nº 35/2007 (Inventário, Partilha, Divórcio e Separação Extrajudiciais)
> Resolução nº 326 de 26/06/2020 (Altera a Resolução nº 35/2007)

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características