REFORMA DA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Marca: Editora Imperium
Coordenadora: Maria Odete Duque Bertasi / Gilberto Giansante.
Autor(es): André Gustavo Salvador Kauffman; Cinira Gomes Lima Melo; Clarissa Somesom Tauk; Elaine Carnavale Bussi; Enrico Fabietti; Filipe Marques Mangerona; Gilberto Giansante; Jandir J. Dalle Lucca; Leonardo Sartori Sigollo; Mareska Tiveron Salge de Azevedo; Paulo Dias de Moura Ribeiro; Raul Iberê Malagò; Rosemarie Adalardo Filardi; Thais Kodama.
Edição: 1
Ano: 2021
Paginação: 258
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786588491225
Sinopse:
" Uma crise financeira no final da primeira década dos anos 2000 e uma pandemia (COVID-19) no início do ano de 2020, ambas em escala mundial. Com essas circunstâncias de estresse na sociedade e, como consequência, nas empresas, a Lei n. 11.101, de 9/2/2005, foi submetida, nos seus 15 anos de vigência, a situações inesperadas, além daquelas que o próprio tempo e a aplicação cotidiana da lei, justificam a modificação legislativa. Assim, surge, após muitos debates, a Lei n. 14.112, de 24/12/2020, trazendo os ajustes às necessidades do Direito da Insolvência, absorvendo orientações dos julgados dos Tribunais, bem como de recomendações editadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Com isso, surge a importância da presente obra coletiva, sob a coordenação dos advogados especialistas no Direito da Insolvência, Dra. Maria Odete Duque Bertasi e Dr. Gilberto Giansante, com análise aprofundada em diversos temas atingidos pela reforma legislativa."
Alexandre Alves Lazzarini
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Extremamente honrados com a possibilidade da coordenação de obra referente a tema jurídico relevante do momento, sobre a REFORMA DA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, convidamos especialistas na área de atuação profissional que mostraram profundo entendimento do arcabouço legal então existente desde os primórdios do decreto-lei 7.661, de 21 de junho de 1945, passando pela relevante transformação do regramento da insolvência empresarial com o advento da lei 11.101/2005, atualizada a partir da edição da lei 14.112/2020, instrumento jurídico sobre o qual os autores trazem ao conhecimento da comunidade jurídica seus estudos e importantes reflexões ao aprimoramento da legislação.
Maria Odete Duque Bertasi
Gilberto Giansante
Coordenadores
CoordenadorES:
Gilberto Giansante
Advogado especialista em Falência e Recuperação Judicial, sócio fundador da Giansante Sociedade de Advogados, membro efetivo da Comissão Especial para Estudos Recuperação Judicial e Falência.. Coautor dos livros Direito Recuperacional – Aspectos Teóricos Volume 1 (2009); Direito Recuperacional – Aspectos Teóricos Volume 2 (2012) e Recuperação de Empresas e Falência – Aspectos Práticos e Relevantes da Lei 11.101/2005 (2014).
Maria Odete Duque Bertasi
Advogada, integrante do Conselho superior de Direito da Fecomercio, palestrante, autora e/ou coordenadora de livros, destacando-se “Recuperação Judicial e Falências”, “Arbitragem e Desenvolvimento”, “Bem de Família - Aspectos Jurídicos Relevantes”, “Contratos Empresariais - Interpretados pelos Tribunais”, Temas de Mediação e Arbitragem, I, II, III, IV, V”, “Princípios Gerais de Direito Aplicados ao Contencioso Fiscal Paulista” e “Nova Lei de Abuso de Autoridade”. Conselheira nata e ex-Presidente do IASP- Instituto dos Advogados de São Paulo, do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. e Ex-Presidente e do Instituto DNA - Diálogos da Nova Advocacia. Recebeu prêmios e homenagens, destacando-se: a Ordem do Mérito “Senador Marco”, no grau de Comendador, pelo CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, “pelos relevantes serviços prestados ao País para o desenvolvimento da Mediação e da Arbitragem”; o “Prêmio Maria Immaculada Xavier da Silveira”, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, outorgada às “advogadas que se destacaram por seus méritos e atitudes no campo profissional.”, bem como homenagens da “Academia Paulista de Magistrados, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Associação Paulista dos Magistrados e da Escola Paulista da Magistratura” pelo Dia Internacional da Mulher, e do “Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil”, em justa “homenagem à Presidente do IASP e primeira Presidente do Colégio, por sua fecunda gestão, com o reconhecimento de seu valor e liderança inesquecíveis.”
Colaboradores
André Gustavo Salvador Kauffman
Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro do IBDP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor e Advogado em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Cinira Gomes Lima Melo
Doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Faculdade de Tecnologia de São Paulo: Fatec Sebrae. Advogada.
Clarissa Somesom Tauk
Juíza de Direito do TJSP em exercício na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
Elaine Carnavale Bussi
Advogada especialista em Falência e Recuperação Judicial, sócia da Giansante Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Recuperacional e Falimentar pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).
Enrico Fabietti
Formação pela EASP- FGV em administração de empresas com especialização e marketing e finanças. - Formação em negociações pelo PON da Universidade de Harvard (Boston). - Mediador Certificado pelo Eckerd College (St. Petersburg – Florida). - Professor do curso de Negociações e Gestão de Conflitos no Instituto de Educação e Pesquisa (INSPER). - Sócio, há vinte anos, da empresa Ready Assessoria e Gestão, especializada em Turnaround e recuperação de empresas.
Filipe Marques Mangerona
Advogado, Administrador Judicial, Professor do curso de pós-graduação em recuperação de empresas e falências da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, do curso de pós-graduação em Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito – EPD e do curso de pós-graduação em Perícia Contábil da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP. Professor Convidado do Instituto Brasileiro de Administração Judicial – IBAJUD, da Escola Superior da Advocacia – ESA OAB/SP e da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – UNICORP TJ/BA. Palestrante sobre temas ligados ao Direito Processual Civil e Empresarial. Especialista em Recuperação de Empresas e Falências pela FADISP e em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de obras e artigos relacionados ao Direito Empresarial. Membro da Comissão de Estudos sobre Direito Recuperacional e Falimentar da OAB/Campinas e do Instituto Brasileiro de Administração Judicial – IBAJUD.
Gilberto Giansante
Advogado especialista em Falência e Recuperação Judicial, sócio fundador da Giansante Sociedade de Advogados, membro efetivo da Comissão Especial para Estudos Recuperação Judicial e Falência.. Coautor dos livros Direito Recuperacional – Aspectos Teóricos Volume 1 (2009); Direito Recuperacional – Aspectos Teóricos Volume 2 (2012) e Recuperação de Empresas e Falência – Aspectos Práticos e Relevantes da Lei 11.101/2005 (2014).
Jandir J. Dalle Lucca
Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária – Law School. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP).
Leonardo Sartori Sigollo
Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós graduado em direito privado pela Escola Paulista da Magistratura. Pós graduado em direito empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do IASP e do IDiP. Advogado em São Paulo.
Mareska Tiveron Salge de Azevedo
Graduada em Direito pela PUC-SP. Especialista em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas ( FGV-GVLaw). Autora de diversos artigos jurídicos e coautora de livros jurídicos na área de Direito Empresarial, Fintechs e Meios de Pagamento publicados nos principais veículos de comunicação especializados. Coordenadora do Comitê de Compliance da ABIPAG. Advogada em São Paulo há 20 anos, com experiência internacional no escritório Greenberg Traurig (NY-USA). Associada Efetiva do IASP.
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Raul Iberê Malagò
Advogado, membro da OAB/SP e da AASP. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Direito Contratual. Especialista em Gestão Estratégica de Impostos. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Membro do Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - EMAE . Membro do Conselho Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET . Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT . Membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT . Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP . Consultor jurídico do CIESP - Regional Castelo o Consultor jurídico da ACIB – Associação Comercial e Industrial de Barueri . Presidente do Comitê Jurídico da Brazil-United Kingdom Chamber of Commerce and Industry BRUKCHAM. Membro da Associação Brasileira de Contribuintes – ABCONT . Pós-graduando em Direito Constitucional o Professor do Instituto Brasileiro de Direito IBIJUS . Palestrante, autor de livros e artigos sobre direito tributário.
Rosemarie Adalardo Filardi
Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Professora de Direito Comercial na PUC/SP. Advogada.
Thais Kodama
Advogada atuante na área de recuperação de empresas e falência. Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.