Editora Imperium
Product ID: 389
Product SKU: 389
New In stock />
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Destaque Lançamento

Marca: Editora Imperium

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete

CoordenadoresCarlos Eduardo Machado

Edição: 1

Ano: 2021

Paginação: 480

ISBN9786588491010

Acabamento: 16x23 - Brochura

Sinopse:

Neste livro, temos uma análise minuciosa dos Procedimentos Especiais composto pelo Código de Processo Civil. Há dois modelos de procedimentos especiais, os de jurisdição contenciosa e os de jurisdição voluntária. Os de jurisdição contenciosa trazem à baila a solução de litígios, enquanto os de jurisdição voluntária são exclusivamente à administração judicial de interesses privados não litigiosos. 

Não há processos nos feitos de jurisdição voluntária, mas somente procedimentos que compõem a coordenação formal de atos não processuais, onde o juiz não cumpre função jurisdicional, mas tão só administrativa. É o que advém com as alienações judiciais, as nomeações de tutores e curadores, o divórcio e as partilhas consensuais.

Assim, nos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, há um complexo de atividades que transformam as chamadas ações executivas “lato sensu” (ações possessórias, divisórias, demarcatórias, de consignação em pagamento, de despejo etc.). Nesses casos, o Código pretende adequar o procedimento às particularidades e exigências do direito material cogitado no litígio.

O último procedimento contemplado no livro é de Procedimentos Especiais em Legislação Extravagante. Os sistemas processuais dos Juizados são regulados por princípios próprios, enumerados no art. 2º, da Lei nº 9.099/95: oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando sempre que possível a conciliação ou transação. Eles também são válidos para os Juizados Federais e da Fazenda Pública.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características



    CARLOS EDUARDO MACHADO
    Advogado. Professor Universitário, de Pós Graduação e Preparatório para Carreiras Jurídicas.
    Palestrante em diversas áreas do Direito. Pós Graduado em Direito Civil, Processual Civil, Direito do Consumidor e Gestão Educacional.