O Contrato de Compromisso de Compra e Venda e Outros Instrumentos Particulares Perante o Registro de Imóveis

Autor(es): Mauro João Matte

Edição: 1
Ano: 2022
Paginação: 196
ISBN: 97865552623008
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23

Sinopse:

A obra discorre sobre as formalidades necessárias aos instrumentos particulares que ingressam no Registro de Imóveis e aborda os principais deles como o contrato de compra e venda de imóvel com valor de até 30 salários-mínimos, o compromisso de compra e venda, o financiamento imobiliário, o consórcio, o crédito rotativo, a integralização de capital social em sociedades empresariais, a locação de imóveis.
Embora não seja um assunto novo, o contrato de compromisso de compra e venda de bens imóveis continua sendo mal compreendido, subutilizado e, do pouco que é empregado, padece do sub-registro, gerando insegurança jurídica e certo preconceito negativo. A obra tem o objetivo de contribuir para a melhoria desse panorama gerado, principalmente pelo seu desconhecimento e não utilização de forma correta. Pelo qual, e diante da sua importância para o Direito imobiliário, nesta obra, o compromisso de compra e venda é aprofundado, explorando-se seu histórico, natureza jurídica, espécies, cessões, requisitos para o seu registro, formas administrativas de distrato e cancelamentos de seu registro, seu cumprimento e demais aspectos práticos relacionados ao mesmo.

Tópicos abordados:

• >Contrato de compromisso de compra e venda (conceito, requisitos, espécies, cessões, distrato administrativo - Lei 13.786/18 - cancelamento de seu registro e transferência definitiva da propriedade)
• >Contratos de financiamento imobiliário
• >Contrato de consórcio imobiliário
• >Contrato de crédito rotativo
• >Integralização de capital social em sociedades empresariais
• >Contrato de locação de imóveis