
Autor(es): Sidney Bittencourt
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 351
ISBN: 978-85-7789-511-3
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse: Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos – e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada sobre o tema, as decisões do TCU e TCEs e as diversas orientações da AGU e da CGU –, editou o novo decreto regulamentar nº 10.024, de 20.09.2019, buscando modernizar o regulamento e introduzir importantes mecanismos de combate a fraudes.
No presente trabalho, o prof. Sidney Bittencourt analisa artigo por artigo o novo regulamento, com o firme propósito de oferecer uma sólida ferramenta de auxílio a todos os envolvidos na matéria.
Características
Sidney Bittencourt
Mestre em Direito pela UGF pós-graduado no Instituto Universitário
de Lisboa – Portugal consultor parecerista e conferencista consagrado
professor de Direito Administrativo e Econômico autor de inúmeras
obras jurídicas além de articulista com artigos ensaios pareceres e
estudos publicados nos principais veículos de divulgação jurídica.
Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica de Licitações Contratos
e Atos Administrativos da Diretoria de Administração da Marinha órgão
normatizador e orientador da matéria na Marinha do Brasil (MD).
Faz parte do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito
Administrativo e da Revista Síntese de Licitações Contratos e Convênios
ambas do Grupo IOB.
É colaborador emérito do Boletim Mensal de Divulgação de Doutrina
e de Jurisprudência sobre o Direito Público do Instituto Nacional
de Aperfeiçoamento de Pessoal – INAP; e colaborador dos seguintes
periódicos jurídicos: Fórum de Contratação e Gestão Pública; Boletim
Direito Administrativo Contabilidade e Administração Pública; Informativo
de Licitações e Contratos (ILC); Revista de Compras Públicas Capacitar;
Boletim de Licitações e Contratos (BLC); Revista Diálogo Jurídico; Revista
Governet - Revista do Administrador Público; Revista O Pregoeiro;
Revista Negócios Jurídicos; Revista JML de Licitações e Contratos
entre outros.
No magistério destaca-se na importante tarefa de apresentação
de seminários e cursos de aperfeiçoamento e especialização em
diversas instituições de ensino tais como Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ); Universidade Gama Filho (UGF); Universidade Candido
Mendes (UCAM); Instituto Superior de Aperfeiçoamento Profissional
(IESAP); Faculdade Béthencourt da Silva (FABES); Centro de Orientação
Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD); Lex Cursos
Jurídicos; Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CEAP); Materko
Seminários; FUMTEX Treinamentos; Centro de Instrução Almirante
Newton Braga de Faria (CIANB) dentre outras além de inúmeros cursos
in company.
Autor do maior número de livros editados sobre licitações e
contratos do mercado jurídico brasileiro o que motivou o Professor
Ivan Barbosa Rigolin a asseverar que “é o mais prolífico e profícuo
autor de obras sobre assuntos que envolvem a matéria”.
É considerado um dos maiores especialistas em licitações e
contratos do País.