Manual do PJe-Calc - Passo a Passo

Rodrigo Arantes de Carvalho
Possui graduação em Direito pela Universidade de Franca. É especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC Minas, em Administração Geral, pela UNIP - Universidade Paulista e em Formação em Educação a Distância, pela UNIP - Universidade Paulista. É mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos - Nova Lima/MG e doutor em Ciencias Juridicas Y Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino de Buenos Aires. Atualmente é Advogado, Diretor Local das Faculdades mantidas pela Associação Vitoriana de Ensino Superior - AVIES e pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO/ Vitória-ES; Tem experiência na área de Direito Empresarial, Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. É membro suplente da Comissão Estadual da Agenda Territorial do Espírito Santo e parecerista da Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, pelo sistema “Blind Peer Review”

1. Apresentação

2. Introdução

3. Ferramenta

3.1 Característica da ferramenta

3.2 Estrutura da Ferramenta

3.3 Perfil de acesso

3.4 Requisitos de ambiente

3.5 Configuração de ambiente

3.5.1 Configurar Exceção de Proxy

3.6 Como acessar a ferramenta

4 Utilizando o PJe-Calc

4.1 Login

4.2 Página Inicial

4.3 Cálculo

4.3.1 Buscar Cálculo

4.3.2 Importar Cálculo

4.3.3 Relatório Consolidado

4.4 Novo Cálculo

4.4.1 Dados Cálculo

4.4.2 Faltas

4.4.3 Férias

4.4.4 Histórico Salarial

4.4.5 Verbas

4.4.6 Cartão de Ponto

4.4.7 Salário-família

4.4.8 Seguro-desemprego

4.4.9 FGTS

4.4.10 Contribuição Social

4.4.11 Previdência Privada

4.4.12 Pensão Alimentícia

4.4.13 Imposto de Renda

4.4.14 Multas e Indenizações

4.4.15 Honorários

4.4.16 Custas Judiciais

4.4.17 Correção, Juros e Multa

4.4.18 Operações do Cálculo

4.4.18.1 Liquidar

4.4.18.2 Imprimir

4.4.18.3 Fechar

4.4.18.4 Excluir

4.4.18.5 Exportar

4.4.18.6 Enviar para o PJe

4.5 Cálculo Externo

4.5.1 Dados Cálculo Externo

4.5.2 Parcelas Atualizáveis

4.5.3 Operações do Cálculo Externo

4.5.3.1 Fechar

4.5.3.2 Excluir

4.5.3.3 Exportar

4.6 Tabelas

4.6.1 Tabela Salário Mínimo

4.6.2 Tabela Piso Salarial

4.6.3 Tabela Salário família

4.6.4 Tabela Seguro-desemprego

4.6.5 Tabela Vale Transporte

4.6.6 Tabela Feriados e Pontos Facultativos

4.6.7 Tabela Verbas

4.6.8 Tabela Contribuição Social

4.6.9 Tabela Imposto de Renda

4.6.10 Tabela Custas Judiciais

4.6.11 Tabela Correção Monetária

4.6.12 Tabela Juros de Mora

4.7 Atualização

4.7.1 Dados do Pagamento

4.7.2 Pensão Alimentícia

4.7.3 Multas e Indenizações

4.7.4 Honorários

4.7.5 Custas Judiciais

4.7.6 Liquidar Atualização

4.7.7 Imprimir Atualização

4.8 Atualização Cálculo Externo

Modelos de Petições e Online

Reclamação trabalhista, monitória, indenização e rescisória

1. Reclamação trabalhista - estabilidade por doença do trabalho

2. Reclamação trabalhista - acidente de trabalho – estabilidade Provisória

3. Reclamação trabalhista - estabilidade provisória por acidente de Trabalho

4. Reclamação trabalhista - reintegração - estabilidade - acidente do trabalho

5. Reclamação trabalhista - estabilidade do funcionário público Celetista

6. Reclamação trabalhista - caracterização de acidente de trabalho

7. Reclamação trabalhista - estabilidade provisória da gestante

8. Reclamação trabalhista - empregada gestante - salário-maternidade

9. Reclamação trabalhista - despedida sem justa causa

10. Reclamação trabalhista - despedida sem justa causa

11. Reclamação trabalhista - despedida sem justa causa

12. Reclamação trabalhista - conversão de justa causa

13. Reclamação trabalhista - descaracterização de contrato por Prazo determinado

14. Reclamação trabalhista - reconhecimento de vínculo empregatício E outros

15. Reclamação trabalhista - reconhecimento de vínculo com vários Pedidos

17. Reclamação trabalhista - reconhecimento de vínculo

18. Reclamação trabalhista - reconhecimento de vínculo de várias reclamações

19. Reclamação trabalhista - reconhecimento de vínculo de várias  Reclamações

20. Reclamação trabalhista - tutela de urgência

21. Reclamação trabalhista - adicional de insalubridade

22. Reclamação trabalhista - adicional de periculosidade

23. Reclamação trabalhista - diferença de multa de 40% referente  Aposentadoria

24. Reclamação trabalhista - enquadramento na função de vigilante

25. Reclamação trabalhista - equiparação salarial65

26. Reclamação trabalhista - horas extras que sucederam a jornada Contratual de trabalho

27. Reclamação trabalhista - média salarial

28. Reclamação trabalhista (pedido de férias em dobro)

29. Reclamação trabalhista - pedido de intervalo violado

30. Reclamação trabalhista - responsabilidade subsidiária

31. Ação monitória

32. Ação rescisória

33. Habilitação de crédito trabalhista

34. Habilitação incidente

35. Mandado de segurança

36. Produção antecipada de provas

37. Restauração de autos

38. Ação de indenização por danos morais

39. Ação de indenização

40. Alegações finais

Carta de preposição, contestação, consignação em pagamento, exceções e reconvenção

1. Carta de preposição

2. Contestação (modelo 1)

3. Contestação (modelo 2

4. Contestação (modelo 3)

5. Exceção de impedimento

6. Exceção de incompetência “ratione personae”

7. Exceção de suspeição

8. Consignação em pagamento

9. Inquérito para apuração de falta grave

10. Reconvenção

Liquidação, execução, embargos, exceção de pré-executividade e recursos

1. Liquidação por arbitramento (modelo 1)

2. Liquidação por arbitramento (modelo 2)

3. Apresentação de cálculos para homologação

4. Liquidação por cálculo

5. Liquidação por artigos

6. Impugnação à sentença de liquidação

7. Execução provisória

8. Execução de título extrajudicial

9. Pedido de penhora

10. Pedido de adjudicação

11. Remição da execução

12. Embargos à execução (modelo 1)

13. Embargos à execução (modelo 2)

14. Embargos à execução (modelo 3)

15. Embargos à execução (modelo 4)

16. Embargos de terceiro

17. Exceção de pré-executividade (modelo 1)

18. Exceção de pré-executividade (modelo 2)

19. Agravo de petição (modelo 1)

20. Agravo de petição (modelo 2)

21. Agravo de instrumento

22. Contraminuta de agravo de petição

23. Agravo regimental

24. Dissídio coletivo

25. Embargos

26. Embargos de declaração

27. Correição parcial

28. Recurso adesivo

29. Recurso de revista

30. Contrarrazões de recurso de revista

31. Recurso extraordinário

32. Recurso ordinário (modelo 1)

33. Recurso ordinário (modelo 2)

34. Contrarrazões de recurso ordinário

Conteúdo on-line

PJE-Calc - PJE-Manual

PJe-Calc-Tutorial - PJE-Manual

Manual de instalação - PJe-Calc-cidadao

Horas extras e reflexos

Horas extras de jornada especial e adicional noturno

Horas extras de comissionista

Horas extras em regime 5x1

Horas extras do bancário

Horas extras com número definido em sentença

Horas extras noturnas

Diferença de horas extras

Adicional de insalubridade e reflexos

Verbas rescisórias e outras

Conta com juros decrescentes

Danos morais e materiais

Modelos petições (on-line)

1. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado (Modelo 1)

2. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado (Modelo 2)

3. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado (Modelo 3)

4. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (Modelo 1)

5. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado sem Cláusula Assecuratória (Modelo 2)

6. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com Cláusula Assecuratória (Modelo 3)

7. Contrato de Safra (Modelo 4)

8. Contrato de Safra (Modelo 5)

9. Contrato de Experiência

10. Contrato de Trabalho Temporário (Modelo 1)

11. Contrato de Trabalho Temporário (Modelo 2)

12. Termo de Compromisso de Estágio

13. Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial (Modelo 1)

14. Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial (Modelo 2)

15. Contrato de Trabalho Intermitente (Modelo 1)

16. Contrato de Trabalho Intermitente (Modelo 2)

17. Comunicação para Execução do Trabalho Intermitente

18. Contrato de Teletrabalho de Prazo Indeterminado

19. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo (Modelo 1)

20. Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo (Modelo 2)

21. Contrato Individual de Aprendizagem de Menor

22. Contrato de Trabalho Doméstico (Modelo 1)

23. Contrato de Trabalho Doméstico (Modelo 2)

24. Contrato de terceirização

25. Termo de Alteração do Contrato de Trabalho

26. Acordo Coletivo para Redução de Jornada de Trabalho

27. Ação Monitória

28. Ação Rescisória

29. Agravo de Instrumento

30. Agravo de Petição

31. Contraminuta de Agravo de Petição

32. Agravo Regimental

33. Apresentação de Cálculos

34. Carta de Preposição

35. Consignação em Pagamento

36. Contestação (Modelo 1)

37. Contestação (Modelo 2)

38. Contestação (Modelo 3)

Instruções para acesso ao Conteúdo Online desta Obra