ÍNDICE GERAL
PRELIMINARES |
CAPÍTULO I - NOÇÕES GERAIS DE CONTRATO |
Conceito de contrato |
Formas do contrato |
Lei de ordem pública |
Bons costumes |
Da liberdade de contratar no Novo Código Civil |
Elementos constitutivos dos contrato |
CAPÍTULO II - DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS |
Da proposta do contrato |
Proposta contratual |
Contratos Reais |
Contratos solenes |
Proposta não obrigacional |
Da oferta ao público |
CAPÍTULO III - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS |
Divisão ou classificação dos contratos |
Contratos unilaterais e bilaterais |
Contratos onerosos e gratuitos |
Consensuais e reais |
Solenes e não- solenes |
Contratos principais e acessórios
Contratos instantâneo e de duração
Contratos de execução imediata e de execução diferida
Contratos típicos e atípicos
Contratos pessoais (intuitu personae) e impessoais
Contratos civis e mercantis
Contratos individuais e coletivos
Contratos causais e abstratos
Contrato de Adesão
Contrato agrário
Contrato aleatório
Contrato antenupcial
Contratos ilícitos
Contratos usurários
Contrato fraudulento
CAPÍTULO IV - VALIDADE DOS CONTRATOS
Requisitos
Agente capaz
Objeto lícito
Forma prescrita ou não defesa em lei
CAPÍTULO V - INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO
Invalidade e ineficácia
Nulidade do contrato
Anulabilidade do contrato
OUTORGA UXÓRIA
Conceito
Do suprimento
CAPÍTULO VI - INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
Conceito
Elaboração do contrato
Função do interprete
Tipos de interpretação dos contratos
CAPÍTULO VII - EFEITOS DOS CONTRATOS
Efeito principal do contrato
INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
Conceito de obrigação no campo jurídico
Elementos da obrigação
Obrigação em sentido jurídico
Relação jurídica
Das partes na relação obrigacional
Do vínculo
Objeto
DAS NOTIFICAÇÕES ou INTERPELAÇÕES e DA MORA
Da interpelação ou protesto
Da mora
Requisitos da mora
Conseqüências da mora
Quando a prestação se torna inútil
Purgação ou emenda da mora
Das perdas e danos
Pena convencional
CAPÍTULO VIII - RESILIÇÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS
Conceito de resilição
Rescisão
Morte de uma das partes
CAPÍTULO IX - DO DISTRATO
Conceito de distrato
Efeitos do distrato
CAPÍTULO X - DAS ARRAS OU SINAL
Conceito de arras ou sinal
Natureza jurídica das arras
Função das arras
Perdas das arras
Arras penitenciais
CAPÍTULO XI - CLÁUSULA PENAL
Conceito
Cláusula Penal Compensatória
Cláusula penal no caso de mora
CAPÍTULO XII - CLÁUSULAS ABUSIVAS
Considerações gerais
Cláusulas abusivas
CAPÍTULO XIII - OUTRAS CLÁUSULAS
Clausula de impenhorabilidade
Cláusula de inalienabilidade
Cláusula de incomunicabilidade
Cláusula “constituti” ou constitutiva (constituti possessório)
Cláusula de Arrependimento
Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade
Cláusula compromissória
CAPÍTULO XIV - ADITAMENTO OU ADITIVO
Conceito
PACTOS
Conceito
Pacto adjeto (ou pacto acessório)
Pacto antenupcial
Pacto “Constituti”
Pacto “de non alienando”
Pacto “de non cedendo”
Pacto “de non praestanda evictione”
Pacto de reserva de domínio
Pacto promissório de venda
CAPÍTULO XV - DOS VÍCIOS NOS CONTRATOS
Conceito de Vícios
Vicio redibitórios
CAPÍTULO XVI - DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Vícios nos contratos
Devedor Insolvente
CAPÍTULO XVII - DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
Simulação
Devedor Insolvente
Efeitos da Nulidade Negocial
Da anulabilidade
CAPÍTULO XVIII - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
Termo final do contrato
Do distrato
Conceito
Resiliação convencional
Distrato indireto
Distrato e dissolução das sociedades comerciais
Resilição unilateral
Cláusula resolutiva
Da exceção do contrato não cumprido
Da resolução por onerosidade excessiva
Acordo
Conceito
Acordo Extrajudicial
Eficacia da transação
Anulação da transação
Resiliação
Rescisão
Resolução
Nulidade
Anulação
Inexistencia
Inualidade
Ineficácia
Revogação
CAPÍTULO XIX - DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO
Compra e Venda
Conceito
Elementos essenciais
Coisa
Consentimento
Venda de coisas alheias
Elementos constitutivos
Objeto lícito
Forma prescrita ou não defesa em lei
Contrato aleatório
Venda à vista de amostra
Fixação do preço no contrato
Despesas do contrato
Venda a crédito
Da entrega da coisa
Dos riscos
Insolvência do Comprador
Venda de ascendente a descendente
Venda de imóvel que não corresponde a dimensão
Ônus da coisa vendida
Defeito oculto
Venda de coisa indivisível
Das cláusulas especiais à compra e venda
Da retrovenda ( pactum de retrovendendo)
Da venda a contento e da sujeita a prova
Da preempção ou preferência
Da venda com reserva de domínio
Da mora do comprador
Da venda sobre documentos
Do Comprmisso
Do Contrato Preliminar
Do Direito do Promitente Comprador
DA TROCA OU PERMUTA
Conceito de troca ou permuta
DO CONTRATO ESTIMATÓRIO
Conceito
DA DOAÇÃO
Conceito
Doação verbal
DA LOCAÇÃO DE COISAS
Conceito de locação
Locação de coisas
Aluguel
EMPRÉSTIMO
Do Comodato
Conceito
DO MÚTUO
Conceito de mútuo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Conceito
EMPREITADA
Conceito de empreitada
Empreiteiro
DO DEPÓSITO
Conceito de depósito
Deposito Voluntário
MANDATO
Conceito de mandato
A procuração é o instrumento do mandato.
DA COMISSÃO
Conceito de comissão
A AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
Conceito
DA CORRETAGEM
Conceito de Corretagem
FRANQUIA EMPRESARIAL (FRANCHISING)
Conceito
Características do contrato de franquia
Obrigações do franqueador
Obrigações do franqueado
CAPÍTULO XIX -- DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO
Contrato verbal
Conceito
Da promessa de recompensa
Atos unilaterais
Promessa de recompensa
MODELOS PRÁTICO
COMPRA E VENDA
Modelo de contrato de compra e venda (por escritura pública)
- Modelo de contrato particular de compra e venda de carteira de administração de imóveis e bens
CONTRATOS PARTICULARES COMPRA E VENDA
- Contrato particular de compra e venda de borracharia (com pacto adjeto)
- Contrato particular de compra e venda (cabeças de gado)
- Contrato particular de compra e venda (árvores em pé)
- Contrato de compra e venda (partida de arroz em casca)
- Contrato particular de compra e venda (de um barco a motor)
- Contrato particular de compra e venda (com reserva de domínio)
PROMESSAS OU COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA
Definição
- Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda (caminhão)
- Modelo de contrato de compromisso particular de compra e venda de imóvel
- Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda com quitação Antecipada
- Modelo de instrumento particular de cessão e transferência de Direitos possessórios
- Modelo de contrato de compromisso de compra e venda de loteamento Regularizado
ADITAMENTOS
Definição
- Modelo de aditamento
TROCA OU PERMUTA
- Modelo de contrato de permuta ou troca
- Outro modelo de contrato particular de permuta ou troca273
- Modelo de permuta de um piano Por um teclado (contrato particular)
CONTRATO ESTIMATÓRIO
- Modelo de contrato de Venda em consignação
DOAÇÃO
- Modelo de doação feita por Escritura pública
- Modelo de revogação de doação Por escritura pública
- Modelo de doação por Instrumento particular (Automóvel)
- Modelo de doação particular Remuneratória
- Modelo de doação com cláusula de reversão ou retorno
DA LOCAÇÃO DE COISAS
- Modelo de contrato particular de coisas telefone
- Modelo de contrato particular de locação de coisas refrigerador horizontal
- Modelo de contrato de Locação de veículos
CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS
- Modelo de contrato de locação Predio residencial
- Modelo de contrato de imóvel Não residencial
- Modelo de contrato Particular de sublocação
DO EMPRÉSTIMO
- Modelo de contrato particular De comodato de imóvel
- Modelo de contrato particular De comodato de coisas
- Modelo de contrato particular De mútuo sacas de arroz
- Modelo de contrato particular De mútuo em dinheiro
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- Modelo de contrato de prestação de serviços Pintura de paredes
- Modelo de contrato de prestação de serviços honorários advocatícios
- Modelo de contrato de prestação de serviços médicos
- Modelo de contrato particular de prestação de serviços contábeis
- Modelo decontrato particular para manutenção de computadores
- Modelo de contrato de manutenção de serviços(computadores)
DA EMPREITADA
- Modelo de contrato de empreitada, fornecendo o empreiteiro mão de obra e os materis
- Modelo de empreitada, fornecendo o empreiteiro somente mão de obra
DO DEPÓSITO
- Modelo de contrato de depósito de coisa móvel mercantil
- Modelo de contrato particular de depósito de dinheiro
DO MANTATO356
- Modelo de procuração para fins Judiciais (ad judicia) de forma geral
- Modelo de procuração extra-judicia negócios em geral
- Modelo de procuração para administração em geral de um cônjuge para outro
- Modelo de procuração por instrumento Particular para tratar de inventário
- Modelo de procuração para ação de despejo
- Modelo de mandato em causa própria
- Modelo de substabelecimento de procuração
DA COMISSÃO
- Modelo de contrato particular de comissão
DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
- Modelo de contrato de distribuição (representação comercial)
DA CORRETAGEM
- Modelo de contrato de corretagem de uso obrigatório – lei 6.530, e 12.5.78 e decreto 81.871, de 29.6.78 que tratam da matéria exclusivamente de corretor de imóveis
- Modelo de contrato de Corretagem publicitária
DO TRANSPORTE
- Modelo de contrato de transporte de coisas
SEGURO
- Modelo de contrato de parceria agrícola
- Modelo de parceria pecuária
- Modelo de contrato de confissão de dívida
BIBLIOGRAFIA
MODELOS ONLINE
- Modelo de contrato particular de franquia (franchising)
- Modelo de contrato de franquia (franchising)
- Modelo de contrato de constituição de sociedade em conta de participação
- Modelo de notificação judicial pagamento em atraso
- Modelo de pedido de suprimento judicial de outorga uxória DISTRATOS
- Distratos de sociedade em parceria “Intuito Personae”
- Modelo de distrato de contrato de parceria Rural ACORDO
- Modelo de acordo extrajudicial
- Recisão Contratual por “Mutuo Acordo”
- Acordo para suspensão de processo de execução
- Acordo nos autos de processo de execução PROMESSA DE RECOMPENSA
- Cão perdido
- Carteira perdida
