MANUAL DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS
Marca: Editora Imperium
Autor(es): Gabriel Marciliano Junior / Adriana Bertoni Barbieri / Maíra Bertoni Contó
Edição: 1
Ano: 2022
Paginação: 430
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786588491232
Sinopse:
Trecho APRESENTAÇÃO
“Neste nosso Manual da Recuperação de Empresas e Falência, como já disse, elaborado com o deliberado escopo de compartilhar nossa experiência com os colegas que ainda não atuam na área mas que, mercê da conjuntura atual, começarão a ser consultados, conseguimos reunir alguns colegas também com relevante atuação na área do Direito Concursal os quais, a nosso pedido, produziram excelentes textos sobre temas específicos sobre essa matéria e campo fundamental para o desenvolvimento econômico e social do País.” - Adriana Bertoni Barbiéri
Trecho PREFÁCIO
“Os institutos de Recuperação de Empresas – tanto o judicial quanto o extrajudicial – estabelecem um moderno comportamento entre empresa, empresário e credores, que passam a trabalhar em conjunto na busca por soluções para a manutenção das atividades produtivas e para a liquidação do passivo. Com esse foco a LRE traz um “facho de luz” na salvação da empresa e não mais, somente, na recuperação exclusiva do crédito.
Um pensamento que traz esperança e otimismo.” - Marcia Regina Approbato Machado Melaré
Trecho INTRODUÇÃO
“Nesse cenário, nós, operadores do direito na área empresarial, temos que voltar nossos olhos para os efeitos danosos que a pandemia deixará como herança maldita. E nos preparar para auxiliar juridicamente nossos irmãos empresários a manter seus negócios em atividade, em defesa da manutenção em funcionamento dos meios de produção, e da proteção do emprego e da renda, armando-nos para agir de frente e pelos flancos, buscando neutralizar ou no mínimo reduzir os efeitos dos ataques dos gigantes do mercado financeiro que, via de regra, vivem imunes aos ideais humanísticos de igualdade, fraternidade e bem estar social, devotos que são dos deuses
onzenários.” - Gabriel Marciliano Junior
Coordenadores e Colaboradores
Coordenadores:
GABRIEL MARCILIANO JÚNIOR
Formado em Ciências Jurídicas - Universidade Metodista de Piracicaba - Turma 1977. Fundador de Marciliano Jr - Sociedade de Advogados, 40 anos de advocacia com atuação predominante na área da consultoria empresarial e no contencioso cível. Foi Conselheiro Efetivo da OAB/SP de 2004 a 2012. Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/SP de 2007 a 2012. Membro da Comissão de Legislação do Conselho Federal da OAB de 2008 a 2017. Auditor do Pleno do STJD, cadeira da OAB, de 2012 a 2016. Atualmente é o Vice-Presidente do DNA – Instituto Diálogos da Nova Advocacia.
ADRIANA BERTONI BARBIERI
Formada em Ciências Jurídicas - Universidade Metodista de Piracicaba - Turma 1995. Cursou MBA Direito Empresarial - FGV. Inscrita na OAB/SP 139.569. Vice-Presidente da Subseção da OAB/SP (Laranjal Paulista) de 2007 a 2008 e Presidente de 2009 a 2012. Foi relatora da Quinta Câmara Recursal da OAB/SP e foi Conselheira Estadual perante a OAB/SP (2013-2015).
MAÍRA BERTONI CONTÓ
Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma de 2012. Associada da banca Marciliano Junior Sociedade de Advogados. Atua em Recuperações Judiciais desde 2014, representando recuperandas e credores.
Colaboradores
ALEXANDRE RODRIGUES RODRIGUES
Alexandre Rodrigues Rodrigues, advogado, inscrito nos quadros da Seccional Paulista da OAB, desde 2001. Sócio de Ribeiro Costa Sociedade de Advogados, ligado ao departamento de direito empresarial e contencioso cível; Ex-sócio de Gilberto Haddad Jabur advogados associados (por 7 anos), atuante nas diversas vertentes do direito privado; Há 20 anos, advogado do Sindicato das Associações de Futebol Profissional do Estado de São Paulo, onde atua consultiva e contenciosamente, em direito civil, laboral e do desporto; Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2000); LLM - Direito Empresarial - CEU LAW SCHOOL (desde 2019).
BRUNA PESSIN
Advogada formada pela Faculdade de Direito de Itu/SP, turma de 2016. Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial pela instituição Damásio Educacional, turma 2019. Cursou mediação judicial, nos termos da resolução 125/2010 do CNJ.
BRUNO SALVATORI PALETTA
Advogado formado na UniFMU turma de 2006, sócio do escritório Salvatori Paletta Advogados. É Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da Subseção da OAB Pinheiros. É Relator da 5ª. Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. É Diretor de Relações Institucionais do Instituto DNA – Diálogos da Nova Advocacia.
FELIPE DE ALMEIDA CASTRO
Advogado formado pelo Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio - CEUNSP, turma de 2015. Estagiou no Fórum da Comarca de Laranjal Paulista dos 14 aos 22 anos. Atualmente associado da banca Marciliano Junior Sociedade de Advogados. Atua predominante na área de consultoria empresarial e contencioso cível desde 2016.
GABRIEL DALANEZI
Advogado inscrito nos quadros da OAB/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduando em “Direito Penal e Criminologia” na PUC-RS. Cursou Compliance na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
GIOVANI PINTO RIBEIRO
Advogado formado pela Faculdade de Direito de Itu - FADITU, turma de 2018. Associado da banca Marciliano Junior Sociedade de Advogados. Atua no contencioso patronal em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho desde 2019.
HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA
Advogado. Mestre em Direito pela PUC/SP. Membro do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo, do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. Presidente do Instituto DNA – Diálogos da Nova Advocacia.
JOÃO CARLOS LUCIANO
Superior em Ciências Jurídicas:- Faculdade de Direito de Itu. Curso técnico de formação para investigador de polícia e para Delegado de Polícia, na Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo, na Cidade Universitária. Investigador de Polícia, na Delegacia de Polícia de Tietê, durante nove anos (concurso em 1977 a 1985). Delegado de Polícia Titular de Pereiras de 1985 a 1986. Delegado de Polícia Titular de Laranjal Paulista de 1986 a 1999, atuando também cumulativamente nas cidades de Botucatu e Conchas. Diretor da 210a. Ciretran de Laranjal Paulista. Aposentado como delegado de 1a. Classe em outubro de 1999. Sócio do Escritório de Advocacia : Marciliano Junior Sociedade de Advogados, do ano 2000 até a presente data. Relator da 4ª. Câmara do Tribunal e Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, nos anos de 2.007 e 2.008. Relator da primeira turma do XV Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP – Piracicaba de 2009 a 2012. Presidente da 167ª. Subseção da OAB de Laranjal Paulista, triênio 2.013 a 2.015. Presidente da Jari Municipal de Tietê no quatriênio 2017 a 2020.
JOSÉ CARLOS KALIL FILHO
José Carlos Kalil Filho, formado pela FADI Sorocaba em 1981, Titular do Escritório JC Kalil Advogados, administrador judicial em falências e recuperações judiciais nas comarcas de Sorocaba e região. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Pós graduado pela EPD.
MÁRCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARÉ
Advogada - Turma de 1981 da Faculdade de Direito da USP (do Largo São Francisco) inscrita na OAB/SP/ 66.202; • Atuação nos ramos do direito tributário, civil, comercial, societário, recuperação de empresas; • Atuação profissional nas áreas contenciosa, assessoria e consultorias jurídicas (cível,tributária); • Curso de Especialização em Direito Privado e Processo Civil - Faculdade de Direito da USP - 1981; • Curso de Especialização em Direito Comercial - Faculdade de Direito da USP - 1992;• Curso de Especialização em Direito Tributário - Núcleo da Escola de Administração Fazendária em São Paulo em conjunto com o Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - 1983; • Curso de Aperfeiçoamento Estudo de Casos e Problemas Tributários - Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da USP - 03/08/89 a 28/07/90; • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário; • Atuou como Conselheira Representante do Comércio junto ao Terceiro Conselho de Contribuintes, Vice-Presidente da 1ª Câmara, do Ministério da Fazenda; e como Conselheira junto à Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda; • Eleita Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo para os triênios 2004/2006 e 2007/2009; • Eleita Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Secretária-Geral Adjunta da Diretoria do Conselho Federal da OAB – para o triênio 2010/2012; • Eleita Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil- para os triênios 2013/2015 - 2016/2019; • Diplomada com a Gratidão da Cidade de São Paulo e Medalha Anchieta recebidos em 10.10.2005, por Decreto Legislativo da Câmara Municipal, de São Paulo, em decorrência do reconhecimento de seus trabalhos em prol da municipalidade;• Autora de inúmeros trabalhos e artigos jurídicos publicados em livros, revistas e jornais;• Conferencista sobre temas jurídicos, em Seminários, Painéis, Simpósios e Cursos.
TAYNA CRISTHINE DE MORAIS RAIMUNDO
Advogada e consultora jurídica formada na CEUNSP no ano de 2020, aprovada no exame da Ordem em 2019. Advogada suplente da Jari. Pós graduanda em direito contratual. Empreendedora na área de direito digital. Advogada educadora na prevenção de violência contra as mulheres.
AMANDA PROENÇA, estagiária de Marciliano – Sociedade de Advogados, bacharelanda em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio, Salto, SP.
SAMIRA CATUABA, estagiária de Marciliano – Sociedade de Advogados, bacharelanda em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Itu.
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