LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA

Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Edição: 1ª
Ano: 2020
Paginação: 368
ISBN: 978-85-99202-94-4
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23

Sinopse: 

Apresentamos um Livro voltado aos estudos referentes a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica.   

Além disso a presente Obra possui Doutrinas, Citações Doutrinárias, Jurisprudências e, por fim, inúmeros Modelos Práticos referentes ao tema em análise.

A Parte de Doutrina conta com 11 (onze) Capítulos relativos a Lei de Liberdade Econômica e seus Impactos no Direito Brasileiro.

E, por fim, a Parte Prática carrega 50 (cinquenta) Modelos Práticos, tais como: Procuração “Ad Judicia”; Pedido de adiamento da Audiência pelo Advogado; Indicação das Testemunhas; Pedido de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica; Recurso de Agravo de Instrumento e suas Razões; Contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento; Recurso de Apelação e suas Razões; Contrarrazões ao Recurso de Apelação; Recurso de Agravo de Petição e suas Razões; Contrarrazões de Agravo de Petição; Contrarrazões de Recurso Ordinário; etc.

Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente Obra com o intuito de auxiliar o nobre operador do Direito nas suas atividades jurídicas. 

Leis que sofreram alterações:

- Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil

- Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Sociedades por Ações

- Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007. Simplificação e Integração do Processo de Registro e Legalização de Empresários e de Pessoas Jurídicas

- Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012. Elaboração e o Arquivamento de Documentos em Meios Eletromagnéticos

- Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Registros Públicos

- Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de Órgãos e Entidades Federais

- Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins

- Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Bens Imóveis da União

- Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho