EXECUÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, RECURSOS E CONTESTAÇÃO NO NOVO CPC

Autor(es): Décio Luiz José Rodrigues
Edição: 2
Ano: 2020
Paginação: 399
ISBN: 9788599202975'
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23

Sinopse: O presente livro versa sobre o cumprimento de sentença e a execução no novo Código de Processo Civil e, a par da análise destas matérias no antigo Código de Processo Civil e no novo Codex, houve explanação sobre a então Nova Execução Civil que fora abordada nas Leis 11.232/05 e 11.382/06, incluindo o cumprimento da sentença (antigo processo de execução de títulos judiciais) e a execução de título extrajudicial.

Tudo é exposto de forma objetiva, de fácil consulta, com itens destacados para melhor localização do assunto e conhecimento, fruto de conteúdo de aulas do autor em cursos preparatórios para concursos na área jurídica (Magistratura, Ministério Público , Procuradoria do Estado etc), aliado aos quase trinta anos de experiência do autor como Juiz de Direito, também útil a quem pretende se submeter ao exame da OAB, o que se transformou em um concurso público atualmente, sem embargo da utilização por iniciantes e operadores do Direito em geral.

O Princípio Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição permite ao cidadão-ser humano a reavaliação da decisão prolatada por um único Magistrado e por intermédio de um julgamento efetuado por um Colegiado formado por mais de um membro do Poder Judiciário.
Assim, em última “ratio”, preserva-se o próprio “ESTADO DE DIREITO”, caso em que o pensamento coletivo a respeito dos vários assuntos jurídicos levará a uma solução mais justa e equânime.

O trabalho esmiuça a vigente  parte geral do sistema recursal do Código de Processo Civil, analisando, também , cada tipo de recurso em vigor, separadamente, incluindo-se a ação rescisória, com as mudanças  ainda, da nova Lei sobre Agravo perante os Tribunais Superiores e, na parte final, são expostas as alterações na disciplina dos recursos no NOVO CPC (Lei 13.105, de 16 de março de 2015, com vigência em um ano), INCLUSIVE AÇÃO RESCISÓRIA E NOVOS INSTITUTOS tais como INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA E INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS.

Acrescento na parte final da obra, o precioso estudo do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa seguido da exposição sobre a defesa específica do réu incluindo nesta parte fundamentos teóricos e práticos da contestação e na sequencia disserta sobre outras medidas cabíveis no prazo da contestação e finaliza com a Parte Prática discorrendo dos importantes meios de defesa processual.

Sem dúvidas, permitirá aos operadores do Direito que tenham uma visão geral e didática sobre os recursos, ação rescisória e institutos inéditos correlatos, já visando aos novos rumos traçados pelo novel Código de Processo Civil.