SUMÁRIO
CAPÍTULO I – DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA .............................................. 15
1.0 Considerações Preliminares.............................................................................. 15
1.1 Características Básicas...................................................................................... 18
2.0 Direitos Sociais................................................................................................... 20
2.1 Educação............................................................................................................ 20
2.2 Saúde.................................................................................................................. 23
2.2.1 Judicialização da Saúde .................................................................................. 26
2.3 Trabalho e Profissionalização.............................................................................. 29
2.4 Moradia e Transporte........................................................................................... 31
2.5 Cultura e Lazer..................................................................................................... 31
2.6 Segurança Pública............................................................................................... 32
2.7 Previdência Social................................................................................................ 34
2.8 Proteção à Maternidade e à Infância.................................................................... 35
2.9 Direito à Convivência Familiar e Comunitária....................................................... 39
2.10 Assistência aos Desamparados ......................................................................... 40
3.0 Direitos de Personalidade..................................................................................... 41
3.1 Direito ao Corpo ................................................................................................... 42
3.2 Direito à Igualdade ............................................................................................... 42
3.3 Direito à Vida ........................................................................................................ 49
3.4 A Honra e a Boa Fama.......................................................................................... 49
10 Dirceu Fiorentino 3.5 Direito ao Respeito............................................................... 50
3.6 Direito ao Nome..................................................................................................... 51
3.7 Direito à Intimidade.................................................................................................52
3.8 Direito à Liberdade Física e Intelectual ................................................................. 53
3.9 Direito à Propriedade ............................................................................................. 56
4.0 Atuação do Poder Público...................................................................................... 57
4.1Concessões e Permissões do Estado para Prestação de Serviços Públicos por Terceiros ................................................................. 57
CAPÍTULO 2 – MODALIDADES FAMILIARES – ASPECTOS RELEVANTES................................................................................. 59
2.0 Antecedentes Históricos......................................................................................... 59
2.1 Atos Caracterizadores de Afeto e Respeito ........................................................... 65
2.1.1 Modalidades de Beijos......................................................................................... 65
2.2 “Ficar” ou “Curtir”.................................................................................................... 68
2.2.1 Transformação de Ficantes em Namorados....................................................... 70
2.3 Namoro................................................................................................................... 71
2.4 Esponsais .............................................................................................................. 79
2.5 Namorido ............................................................................................................... 82
3.0 Família Matrimonial ou Casamento Monógamo..................................................... 83
3.1 Questões que devem ser debatidas antes do Casamento Monógamo................................................................................... 84
3.2 Normas para a Manutenção e Durabilidade do Casamento Monógamo................................................................................... 87
3.3 Família Monoparental ............................................................................................ 88
3.4 Família Anaparental ............................................................................................... 89
3.5 Família Extensa ou Ampliada ................................................................................ 90
3.6 Família “Arco-Iris”................................................................................................... 90
3.7 Família Reconstituída ou Recomposta .................................................................. 91
3.8 Família Eudemonista ............................................................................................. 92
3.9 Multiparentalidade.................................................................................................. 95
3.10 Família Pluriparenta............................................................................................. 97
3.11 Família Unipessoal............................................................................................... 97
4.0 União Estável ........................................................................................................ 97
4.1 União Estável Concomitante ............................................................................... 102
11 Direito de Família 4.2 União Estável Homoafetiva................................................ 104
4.2.1 Reconhecimento e Qualificação da União Homoafetiva como Entidade Familiar......................................................................... 106
4.3 União Estável Poliafetiva ..................................................................................... 107
4.3.1Cons. Nacional de Justiça Recomenda Suspensão dos Registros de Uniões Poliafetivas .................................................... 111
5.0 Relacionamentos Abertos..................................................................................... 112
5.1 Concubinato ......................................................................................................... 115
5.2 Poliamorismo (Uniões Paralelas Consentidas)......................................................116
5.3 Bigamia................................................................................................................. 118
6.0 Atração ou Afinidade entre Pessoas do mesmo Sexo ......................................... 121
7.0 Afeto como um dos Fundamentos da Família Moderna....................................... 122
8.0 Função Contramajoritária do Supremo Tribunal Federal e a Proteção das Minorias................................................................. 123
MODELOS
Declaração de Concessão de Namoro ........................................................................ 127
Contrato de Namoro..................................................................................................... 130
Contrato de Namoro Qualificado ................................................................................. 133
Observação Rompimento do Noivado gera Responsabilidade Civil? Jurisprudência.................................................................... 138
Contrato de União Estável .......................................................................................... 140
Contrato de Convivência.............................................................................................. 147
Anotações Finais.......................................................................................................... 153
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável .......................................... 158
Declaratória União Estavél............................................................................................ 162
Declaratória União Estável - Morte do Companheiro ................................................... 167
Dissolução Sociedade de Fato - Concubinos ............................................................... 171
Dissolução de União Estável ........................................................................................ 174
Dissolução de União Estável - Afastamento do Lar....................................................... 178
Dissolução de União Estável - Consensual .................................................................. 186
CAPÍTULO 3 – CRIANÇA MALTRATADA...................................................................... 191
3.1 Generalidades Essenciais ....................................................................................... 191
3.2 Os pais são as principais referências de conduta para as crianças......................... 192
3.3 Em vez de Castigar, faça o Adolescente reparar o erro cometido............................ 193
3.4 Os pais devem dizer “não” apenas quando for importante........................................194
3.5 É possível dar vida melhor aos filhos, sem reproduzir hábitos antigos?.............................................................................................................. 196
4.0 Lei da palmada.......................................................................................................... 197
4.1 Efeito Simbólico......................................................................................................... 198
5.0 Medidas Sócio/Educativas......................................................................................... 200
5.1 Composição das Medidas Sócio/Educativas............................................................. 200
5.1.1 Advertência............................................................................................................. 200
5.1.2 Obrigação de Reparar o Dano................................................................................. 200
5.1.3 Prestação de Serviços à Comunidade..................................................................... 201
5.1.4 Liberdade Assistida.............................................................................................. ....201
5.1.5 Semiliberdade........................................................................................................... 201
5.1.6 Internação................................................................................................................. 202
6.0 Manutenção dos Bons Costumes Familiares.............................................................. 202
7.0 Educação é um Direito de Todos................................................................................. 204
7.1 Educar os filhos fora da escola é crime ou não?......................................................... 206
8.0 Abuso e Assédio Sexuais têm Aumento Assustador em 2.016 .................................. 210
9.0 Situação de Ódio criada pela Política Nacional tem afetado até os mais novos..................................................................................................................... 212
CAPÍTULO 4 – ABANDONO AFETIVO............................................................................. 219
4.1 Considerações Iniciais................................................................................................. 219
4.2 Contraposição Doutrinária e Jurisprudencial............................................................... 221
4.3 Precedentes Jurisprudenciais...................................................................................... 222
5.0 Posição do E. Superior Tribunal de Justiça................................................................. 226
CAPÍTULO 5 – ALIENAÇÃO PARENTAL.......................................................................... 226
5.1 Interferência na Formação Psicológica........................................................................ 229
5.2 Síndrome da Alienação Parental.................................................................................. 231
5.3 Formas de Alienação Parental..................................................................................... 233
5.4 Correlação com o Direito Penal................................................................................... 235
5.4.1 Criminalização da Alienação Parental...................................................................... 236
5.5 Dano Moral ................................................................................................................. 237
6.0 Medidas Cautelares utilizadas como Forma de Manipulação e Punição Antecipada.................................................................................................. 238
7.0 Suspensão do Poder Familiar...................................................................................... 243
8.0 Perda do Poder Familiar.............................................................................................. 244
9.0 Inserção em Família Substituta................................................................................... 246
10.0 Constelação Familiar.................................................................................................. 246
11.0 Lei n°13.306 de 04/07/2016 altera o ECA.................................................................. 249
12.0 Projetos para Revogação da Lei de Alienação Parental............................................ 249
MODELOS Ação de Modificação do Direito de Visitas c/c Declaração de Alienação Parental e Pedido de Tutela de Urgência Antecipada............................... 251
Ação Declaratória de Alienação Parental e Regulamentação de Visita............................. 262
Ação Declaratória de Alienação Parental c/c Regulamentação do Direito de Visitas com Pedido de Antecipação de Tutela........................................ 274
Contestação - Alienação Parental...................................................................................... 283
CAPÍTULO 6 – DISPOSIÇÕES CONCLUSIVAS ...............................................................293
6.1 Coparentalidade Responsável..................................................................................... 293
6.2 Tipificações Jurídicas................................................................................................... 293
6.3 Precauções para Gerar um Filho por Coparentalidade ............................................... 294
6.4 Implicações Jurídicas.................................................................................................... 295
7.0 Sexologia...................................................................................................................... 296
7.1 Vida Sexual dos Filhos................................................................................................. 296
8.0 Geração do Amanhã.................................................................................................... 298
8.1 Sonho ou Realidade.................................................................................................... 298
Referência Bibliográfica..................................................................................................... 301
