Coordenadores:
Andréia Chiquini Bugalho
Professora do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Mestra em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela FDRP/USP. Membro dos grupos de pesquisa: GPCeT (UNAER/RP), GEDTRAB (FDRP/USP) Núcleo TADT (FD-USP/SP). E-mail: andreiabugalho@gmail.com
Rodrigo Monteiro Pessoa
Pós-doutor (c) em Direito pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto). Doutor em Direito pela Universidad de Chile. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Graduado em Direito pelo UNIESP e em Administração pela UFPB. Membro Pesquisador do GEDTRAB-USP. Membro-pesquisador da “Rede Ibero-americana de Pesquisa em Seguridade Social (CNPQ). Professor de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Economia. Endereço eletrônico: rpjurista@gmail.com. Artigo financiado pelos projetos de pesquisa FONDECYT INI N.º 11200968 e DIUFRO EP N.º DI20-0071.
Sebastião Sérgio da Silveira
Professor e Coordenador do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp. Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Mestre e Doutor pela Puc – SP. Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. E-mail: sssilveira@usp.br.
Vinicius Bugalho
Advogado e ex Procurador Municipal
Autores:
Ana Luísa Acurcio Santos Eisenlohr
Graduanda no Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). E-mail: ana.eisenlohr@edu.ufes.br.
Andréia Chiquini Bugalho
Professora do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Mestra em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela FDRP/USP. Membro dos grupos de pesquisa: GPCeT (UNAER/RP), GEDTRAB (FDRP/USP) Núcleo TADT (FD-USP/SP). E-mail: andreiabugalho@gmail.com
Andresa Di Fazio Guarini
Advogada, Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Superior de Direito (ESD); membro do grupo de pesquisa (CNPQ) “A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho” da FDRP/USP. E-mail: andresafazio@gmail.com.
Antônio Rodrigues de Freitas Júnior
Professor da Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco. Foi Secretário Nacional de Justiça (2002) e Procurador Legislativo do Município de São Paulo (1992-2017) e Prêmio CNJ – “Conciliar é Legal - 2017” – categoria Ensino Superior. Autor, entre outros, de “ON DEMAND – O trabalho sob demanda em plataformas digitais” (Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020).
Carolina Bonemer Cury
Advogada graduada pela Universidade de São Paulo, é pós-graduanda em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Universidade Estadual de Campinas e em Relações Industriais e de Emprego pelo Centro de Formação da Organização Internacional do Trabalho/Universidade de Turim.
E-mail: cbcury@yahoo.com.br
Cássio Ariel Caponi Moro
Juiz do Trabalho da 17ª Região, mestre em direito processual civil, especialista em direito aplicado e direito do trabalho, professor de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), formando em economia. E-mail: cassiomoro@yahoo.com.br.
Cicília Araújo Nunes
Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Mestra em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Graduada em Direito pela UFU. Pesquisadora e líder do Grupo de Pesquisa “A Reforma Trabalhista e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: perspectivas para a América Latina” (UFU) em parceria com o Grupo de Pesquisa “A Transformação do Direito do Trabalho na Sociedade Pós-Moderna e seus Reflexos no Mundo do Trabalho” (GEDTRAB-FDRP/USP); membra dos Grupos de Pesquisa “Mulher, Sociedade e Direitos Humanos” (UPM) e “Estado e Economia no Brasil” (UPM). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4013-2070. E-mail: cicilia_nunes@hotmail.com. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.
Claudio Jannotti da Rocha
Professor na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), nos Programas da Graduação em Direito e da Pós-Graduação em Direito (PPGDIr). Pós-Doutor em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES-CNPq). Autor de artigos e livros publicados no Brasil e no Exterior. E-mail: claudiojannotti@hotmail.com.
Diego de Souza Araujo
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP, Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Auditor Fiscal.
Edilton Meireles
Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor pela PUC/SP. Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, professor adjunto da Universidade Católica do Salvador (UCSal) e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBa). edilton_meireles@uol.com.br
Fabrizio De Bortoli
Advogado. Especializado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Laudo de Camargo – Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp). Mestrando do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Membro do grupo de pesquisa (CNPQ) “A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho”. E-mail: fabrizio.bortoli@usp.br
Fernando Pasquini
Fernando Pasquini é Professor no Curso de Graduação em Engenharia Biomédica e Pós-Graduação em Engenharia Biomédica na Universidade Federal de Uberlândia. Doutor em Engenharia Elétrica – subárea Sistemas Dinâmicos – pela Escola de Engenharia de São Carlos/Universidade de São Paulo (EESC-USP), com estágio de pesquisa na Universidade de Pittsburgh (EUA). Pesquisador no Núcleo de Inovação e Avaliação Tecnológica em Saúde (NIATS-UFU). Lattes: http://lattes.cnpq.br/9047298948861003 / ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2259-7229 / E-mail: fernando.pasquini@ufu.br
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, atualmente exercendo o cargo de Vice-Presidente Judicial, membro da Academia Brasileira de Direito Desportivo, e da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo, autor de livros e artigos jurídicos.
Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino
Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Pesquisadora junto ao Núcleo de Estudos e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e junto ao Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico: (Re)pensando o Direito do Trabalho Contemporâneo, vinculado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista. Pesquisadora bolsista junto ao Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI/FGV-SP). Email: gabrielaquino01@hotmail.com.
Guilherme Guimarães Feliciano
Professor Associado I do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela FDUSP. Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenador do Núcleo de Estudos e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho no biênio 2017-2019.
Jair Aparecido Cardoso
Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP (FDRP/USP); líder do grupo de pesquisa (CNPQ) “A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho” da FDRP/USP. Doutor em Direito pela Universidade Católica de São Paulo, PUC – SP; graduado e mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP. Autor de livros e artigos da área. E-mail: jaircardoso@usp.br
João Batista Martins César
Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, em Piracicaba/SP. Curso Avançado para Pós-graduados da Universidad de Sevilla (Andaluzia/Espanha). Doutorando pelo Instituto Toledo de Ensino, em Bauru/SP.
Juliane Caravieri Martins
Professora Adjunta na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Líder do Grupo de Pesquisa Reformas Trabalhistas e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina vinculado à UFU e cadastrado no Diretório dos grupos de pesquisa do CNPq. Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Doutora em Ciências da Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (PROLAM/USP), Mestra em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Especialista em Direito Civil: Doutrina e Jurisprudência pela Escola Paulista de Direito (EPD), Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Braz Cubas (UBC) e Especialista em Economia Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). ORCID: http://orcid.org/0000-0001-8784-7914. E-mail: jcaravieri@ufu.br.
Laís Kondo Claus
Graduada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduada em Direito do Trabalho pela PUC/RS, cursa especialização de Diteiro e Economia, Unicamp, laisclaus@gmail.com
Luciana Romano Morilas
Professora associada da FEA-RP/ USP, responsável pela área de Direito do curso de Administração, coordenadora do grupo de pesquisa Habeas Data – Centro de Estudos e Pesquisa em Jurimetria, morilas@fearp.usp.br.
Luiz Eduardo Gunther
Professor da Graduação e do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Desembargador do Trabalho do TRT 9. Membro da Academia brasileira de Direito do Trabalho. E-mail: luizgunther@uol.com.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1314611892212586. https://orcid.org/0000-0001-7920-3406
Marcela Cortez Salomão
Advogada, Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Escola Superior de Direito (ESD); membro do grupo de pesquisa (CNPQ) “A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho” da FDRP/USP. E-mail: salomao.cortez@gmail.com.
Marcelo Braghini
Doutor e Mestre pela UNAERP, Professor de Direito do Trabalho da UEMG e UNAERP, Advogado e autor dos livros: “Reforma Trabalhista: flexibilização das normas socais do trabalho”, LTr, 2017, “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”, JHMizuno, 2019; Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise (COVID-19), JHMizuno, 2020; e, “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Volume Único”, 2ª ed. JHMizuno, 2022.
Márcia Cristina Sampaio Mendes
Marco Antônio César Vilatore
Professor Concursado Permanente da Graduação e do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFSC. Coordenador da Especialização em Direitos e Processos do Trabalho e Previdenciário da Academia brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Advogado. Membro da Academia brasileira de Direito do Trabalho. E-mail: marcovillatore@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6658857270253086. https://orcid.org/0000-0001-6365-6283
Marina Calanca Servo
Mestra em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal. Docente. Integrante do Grupo de pesquisas GEDTRAB e líder do sub-grupo de pesquisa sobre Meio Ambiente do Trabalho do GEDTRAB. Advogada.
Mario Garmendia Arigón
Profesor Titular de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social en la Universidad CLAEH (Punta del Este-Uruguay), Profesor Agregado de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social en la Universidad de la República (Montevideo-Uruguay). mgarmendia@claeh.edu.uy
Natália Marques Abramides
Advogada, professora e pesquisadora membro do GEDTRAB-USP. Mestre pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. E-mail: nabramides@gmail.com
Nayara Bueno del Alamo
Graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Votuporanga – UNIFEV.
Ney Maranhão
Ney Maranhão é Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Pará (Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidadede Roma – La Sapienza (Itália). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Professor instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT/TST). Professor convidado em diversas Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho. Professor Coordenador do Grupo de Pesquisa “Contemporaneidade e Trabalho” – GPCONTRAB (UFPA/CNPQ). Titular da Cadeira nº 30 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira nº 25 da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Juiz Titular de Vara da Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). Lattes: http://lattes.cnpq.br/5894619075517595 / ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8644-5902 / E-mail: ney.maranhao@gmail.com / Facebook: Ney Maranhão II / Instagram: @neymaranhao / Youtube: Prof. Ney Maranhão / Twitter: @ney_maranhao
Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Professora na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Pesquisadora no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Fundação Getúlio Vargas. Atualmente, realiza Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo. Contato: olivia.pasqualeto@fgv.br
Radson Rangel F. Duarte
Mestre em Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de Ribeirão Preto (FDRP-USP). Autor de A segurança jurídica no Direito e Processo do Trabalho (Lumen Juris, 2020); coorganizador e coautor de CLT Processual: Comentários à parte processual da CLT (Editora Thoth, 2021); autor de Honorários advocatícios, gratuidade de justiça, despesas processuais: Uma análise sistemática do regime financeiro no Processo do Trabalho (Editora Thoth, 2022, no prelo). Professor da UniCerrado (GO). Juiz do trabalho na 18ª Região (GO) desde 1997.
Ricardo Estevão Soares de Ávila
Advogado Trabalhista. Professor. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FDRP/USP. Pós-graduado em Gestão Jurídica da Empresa pela UNESP, em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, em Governança, Riscos, Compliance e Controles com ênfase em Direito e Compliance Trabalhista pela Faculdade Arnaldo Janssen. Membro-pesquisador do grupo de pesquisa GEDTRAB-FDRP/USP. E-mail: adv.ricardoestevao@gmail.com.
Rodrigo Borges Nicolau
Rodrigo Borges Nicolau. Advogado. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP-Ribeirão Preto. Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP-São Paulo. E-mail: rodrigonicolau13@yahoo.com.br
Rodrigo Monteiro Pessoa
Pós-doutor (c) em Direito pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto). Doutor em Direito pela Universidad de Chile. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Graduado em Direito pelo UNIESP e em Administração pela UFPB. Membro Pesquisador do GEDTRAB-USP. Membro-pesquisador da “Rede Ibero-americana de Pesquisa em Seguridade Social (CNPQ). Professor de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Economia. Endereço eletrônico: rpjurista@gmail.com. Artigo financiado pelos projetos de pesquisa FONDECYT INI N.º 11200968 e DIUFRO EP N.º DI20-0071.
Ronaldo Lima dos Santos
Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP – Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Mestre e Doutor pela USP. Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em São Paulo. Coordenador Nacional da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social – CONALIS/MPT. Psicanalista Clínico pelo Instituto Sedes Sapientiae. Email: ronaldolima@usp.br; ronaldo.santos@mpt.mp.br.
Sandra Helena Favaretto
Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP; Membro do grupo de estudos GEDTRAB/USP; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp; MBA em Direito Empresarial pela FUNDACE/USP; Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP. sandra.favaretto@usp.br
Sebastián Andrés Pizarro Contreras
Candidato a Doctor en Derecho (Universidad de Chile, 2022). Magister en Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (Universidad de Chile, 2020). Diplomado en Derecho Laboral de la Empresa (Universidad de Los Andes, 2017). Miembro de la Sociedad Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Licenciado en Ciencias Jurídicas (Universidad Viña del Mar, 2012). Abogado (2013).
Sebastião Sérgio da Silveira
Professor e Coordenador do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp. Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Mestre e Doutor pela Puc – SP. Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. E-mail: sssilveira@usp.br.
Simone Tavares de Andrade
Advogada. Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo-FDRP/USP. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP. Pós-graduanda em Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade LEGALE. Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba (UNIUBE). Membro dos grupos de pesquisas: Núcleo de Pesquisa e Extensão – O Trabalho além Direito do Trabalho (NTDAT FD/USP), GEDTRAB-FDRP/USP, GPCeT/UNAERP. Membro do Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito (FDRP/USP). E-mail:
Tarcio José Vidotti
Juiz do Trabalho aposentado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Representante da ANAMATRA no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (2001-2004). Secretário do Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (2003-2004).
William Fernandes Ribeiro de Souza
Zélia Maria Cardoso Montal
Professora universitária na COGEAE-PUC/SP, Membro do Ministério Público do Trabalho (MPT), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), Membro do Grupo de Pesquisa Reformas Trabalhistas e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina (UFU), Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestra em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Especialista em Direito Civil Constitucional e Direito Constitucional, com capacitação docente, pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC), Especialista em Direito Processual Civil. E-mail: profazmontal@gmail.com.