A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E SEUS REFLEXOS NO MUNDO DO TRBALHO

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Marca: Editora Imperium

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Organizador(es): Andréia Chiquini Bugalho; Rodrigo Monteiro Pessoa; Sebastião Sérgio da Silveira; Vinícius Bugalho.

Autor(es): Ana Luísa Acurcio Santos Eisenlohr; Andréia Chiquini Bugalho; Andresa Di Fazio Guarini; Antônio Rodrigues de Freitas Júnior; Carolina Bonemer Cury; Cássio Ariel Caponi Moro; Cicília Araújo Nunes; Claudio Jannotti da Rocha; Diego de Souza Araujo; Edilton Meireles; Fabrizio De Bortoli; Fernando Pasquini; Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani; Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino; Guilherme Guimarães Feliciano; Jair Aparecido Cardoso; João Batista Martins César; Juliane Caravieri Martins; Laís Kondo Claus; Luciana Romano Morilas; Luiz Eduardo Gunther; Marcela Cortez Salomão; Marcelo Braghini; Márcia Cristina Sampaio Mendes; Marco Antônio César Vilatore; Marina Calanca Servo; Mario Garmendia Arigón; Natália Marques Abramides; Nayara Bueno del Alamo; Ney Maranhão; Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto; Radson Rangel F. Duarte; Ricardo Estevão Soares de Ávila; Rodrigo Borges Nicolau; Rodrigo Monteiro Pessoa; Ronaldo Lima dos Santos; Sandra Helena Favaretto; Sebastián Andrés Pizarro Contreras; Sebastião Sérgio da Silveira; Simone Tavares de Andrade; Tarcio José Vidotti; William Fernandes Ribeiro de Souza; Zélia Maria Cardoso Montal.

Edição: 1

Ano: 2023

Paginação: 460

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786588491805

 

Sinopse:

Com gratificante satisfação, foi nos dada a honra incomensurável de apresentar esta obra, edificada em homenagem ao dileto Professor Jair Aparecido Cardoso, Livre -Docente pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Nos eflúvios acadêmicos, autores de nomeada e com rara sintonia, desembargadores, juízes, procuradores do trabalho, advogados renomados daqui e de outros países, todos empunhando como lentes aclamados o cajado da educação e da ciência, aperfeiçoamento da humanidade e do trabalho fincado na dignidade, compareceram para elevar o doutor Jair como ser humano privilegiado em suas relações pessoais.

O estudioso leitor verá, no folhear desta obra, variegados eixos temáticos que afligem o estudo laboral na modernidade, desde o trabalho platafórmico onde máquinas nos rodeiam como o empregador “sem face”, passando pelo combate efetivo ao trabalho infantil, até a visão hodierna das preocupações no Uruguay e no Chile, tudo a presentear o leitor com leitura fácil e agradável da ciência moderna no direito juslaboral.

A cada passo terá ao alcance múltiplas visões e percepções sobre cada tema, que inspirarão e guiarão o leitor à um universo magnífico, e a partir de visões doutrinárias nunca antes alcançadas d’além mar, motivando a releitura sob vários olhares e interpretações possíveis.

Professor Jair Aparecido Cardoso, por assim podemos nominar, é um revolucionário da ciência humana, sempre enxergando à frente do nosso tempo e com as características que mais lhe acompanham na vida, consegue ser ao mesmo tempo um catalisador pelo uso generoso do ensinamento cordato, com preocupação cristã e um apelo universal por mais justiça, tal qual pontificou Giovanni Battista Enrico Antonio Maria Montini , PAULO VI , 262.º Papa da Igreja Católica, na OCTOGESIMA ADVENIES, ano de 1.971, em data comemorativa aos 80 anos da RERUM NOVARUM.

Tenham todos uma profícua e atenta leitura dês que, depois de encerrado o último capítulo da presente obra, o atento leitor terá descoberto um mundo novo.

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    Coordenadores:
     
    Andréia Chiquini Bugalho
    Professora do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Mestra em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela FDRP/USP.  Membro dos grupos de pesquisa: GPCeT (UNAER/RP), GEDTRAB (FDRP/USP) Núcleo TADT (FD-USP/SP). E-mail: andreiabugalho@gmail.com
     
    Rodrigo Monteiro Pessoa
    Pós-doutor (c) em Direito pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto). Doutor em Direito pela Universidad de Chile. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Graduado em Direito pelo UNIESP e em Administração pela UFPB. Membro Pesquisador do GEDTRAB-USP. Membro-pesquisador da “Rede Ibero-americana de Pesquisa em Seguridade Social (CNPQ). Professor de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Economia. Endereço eletrônico: rpjurista@gmail.com. Artigo financiado pelos projetos de pesquisa FONDECYT INI N.º 11200968 e DIUFRO EP N.º DI20-0071.
     
    Sebastião Sérgio da Silveira
    Professor e Coordenador do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp. Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Mestre e Doutor pela Puc – SP. Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. E-mail: sssilveira@usp.br.
     
    Vinicius Bugalho
    Advogado e ex Procurador Municipal
     
     
    Autores:
     
    Ana Luísa Acurcio Santos Eisenlohr
    Graduanda no Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). E-mail: ana.eisenlohr@edu.ufes.br.
     
    Andréia Chiquini Bugalho
    Professora do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Mestra em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela FDRP/USP.  Membro dos grupos de pesquisa: GPCeT (UNAER/RP), GEDTRAB (FDRP/USP) Núcleo TADT (FD-USP/SP). E-mail: andreiabugalho@gmail.com
     
    Andresa Di Fazio Guarini
    Advogada, Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Superior de Direito (ESD); membro do grupo de pesquisa (CNPQ) “A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho” da FDRP/USP. E-mail: andresafazio@gmail.com.
     
    Antônio Rodrigues de Freitas Júnior
    Professor da Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco. Foi Secretário Nacional de Justiça (2002) e Procurador Legislativo do Município de São Paulo (1992-2017) e Prêmio CNJ – “Conciliar é Legal - 2017” – categoria Ensino Superior. Autor, entre outros, de “ON DEMAND – O trabalho sob demanda em plataformas digitais” (Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020).
     
    Carolina Bonemer Cury
    Advogada graduada pela Universidade de São Paulo, é pós-graduanda em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Universidade Estadual de Campinas e em Relações Industriais e de Emprego pelo Centro de Formação da Organização Internacional do Trabalho/Universidade de Turim.
    E-mail: cbcury@yahoo.com.br
     
    Cássio Ariel Caponi Moro
    Juiz do Trabalho da 17ª Região, mestre em direito processual civil, especialista em direito aplicado e direito do trabalho, professor de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), formando em economia. E-mail: cassiomoro@yahoo.com.br.
     
    Cicília Araújo Nunes
    Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Mestra em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Graduada em Direito pela UFU. Pesquisadora e líder do Grupo de Pesquisa “A Reforma Trabalhista e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: perspectivas para a América Latina” (UFU) em parceria com o Grupo de Pesquisa “A Transformação do Direito do Trabalho na Sociedade Pós-Moderna e seus Reflexos no Mundo do Trabalho” (GEDTRAB-FDRP/USP); membra dos Grupos de Pesquisa “Mulher, Sociedade e Direitos Humanos” (UPM) e “Estado e Economia no Brasil” (UPM). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4013-2070. E-mail: cicilia_nunes@hotmail.com. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.
     
    Claudio Jannotti da Rocha
    Professor na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), nos Programas da Graduação em Direito e da Pós-Graduação em Direito (PPGDIr). Pós-Doutor em Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES-CNPq). Autor de artigos e livros publicados no Brasil e no Exterior. E-mail: claudiojannotti@hotmail.com. 
     
    Diego de Souza Araujo
    Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP, Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Auditor Fiscal.
     
    Edilton Meireles
    Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor pela PUC/SP. Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, professor adjunto da Universidade Católica do Salvador (UCSal) e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBa). edilton_meireles@uol.com.br
     
    Fabrizio De Bortoli
    Advogado. Especializado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Laudo de Camargo – Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp). Mestrando do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Membro do grupo de pesquisa (CNPQ) “A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho”. E-mail: fabrizio.bortoli@usp.br
     
    Fernando Pasquini
    Fernando Pasquini é Professor no Curso de Graduação em Engenharia Biomédica e Pós-Graduação em Engenharia Biomédica na Universidade Federal de Uberlândia. Doutor em Engenharia Elétrica – subárea Sistemas Dinâmicos – pela Escola de Engenharia de São Carlos/Universidade de São Paulo (EESC-USP), com estágio de pesquisa na Universidade de Pittsburgh (EUA). Pesquisador no Núcleo de Inovação e Avaliação Tecnológica em Saúde (NIATS-UFU). Lattes: http://lattes.cnpq.br/9047298948861003 / ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2259-7229 / E-mail: fernando.pasquini@ufu.br
     
    Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
    Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, atualmente exercendo o cargo de Vice-Presidente Judicial, membro da Academia Brasileira de Direito Desportivo, e da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo, autor de livros e artigos jurídicos.
     
    Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino
    Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Pesquisadora junto ao Núcleo de Estudos e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e junto ao Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico: (Re)pensando o Direito do Trabalho Contemporâneo, vinculado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista. Pesquisadora bolsista junto ao Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI/FGV-SP). Email: gabrielaquino01@hotmail.com.
     
    Guilherme Guimarães Feliciano
    Professor Associado I do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela FDUSP. Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenador do Núcleo de Estudos e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho no biênio 2017-2019.
     
    Jair Aparecido Cardoso
    Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP (FDRP/USP); líder do grupo de pesquisa (CNPQ) “A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho” da FDRP/USP. Doutor em Direito pela Universidade Católica de São Paulo, PUC – SP; graduado e mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP. Autor de livros e artigos da área. E-mail: jaircardoso@usp.br
     
    João Batista Martins César
    Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, em Piracicaba/SP. Curso Avançado para Pós-graduados da Universidad de Sevilla (Andaluzia/Espanha). Doutorando pelo Instituto Toledo de Ensino, em Bauru/SP.
     
    Juliane Caravieri Martins
    Professora Adjunta na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Líder do Grupo de Pesquisa Reformas Trabalhistas e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina vinculado à UFU e cadastrado no Diretório dos grupos de pesquisa do CNPq. Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Doutora em Ciências da Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (PROLAM/USP), Mestra em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Especialista em Direito Civil: Doutrina e Jurisprudência pela Escola Paulista de Direito (EPD), Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Braz Cubas (UBC) e Especialista em Economia Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). ORCID: http://orcid.org/0000-0001-8784-7914. E-mail: jcaravieri@ufu.br.
     
    Laís Kondo Claus
    Graduada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduada em Direito do Trabalho pela PUC/RS, cursa especialização de Diteiro e Economia, Unicamp, laisclaus@gmail.com
     
    Luciana Romano Morilas
    Professora associada da FEA-RP/ USP, responsável pela área de Direito do curso de Administração, coordenadora do grupo de pesquisa Habeas Data – Centro de Estudos e Pesquisa em Jurimetria, morilas@fearp.usp.br.
     
    Luiz Eduardo Gunther
    Professor da Graduação e do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Desembargador do Trabalho do TRT 9. Membro da Academia brasileira de Direito do Trabalho. E-mail: luizgunther@uol.com.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1314611892212586. https://orcid.org/0000-0001-7920-3406
     
    Marcela Cortez Salomão
    Advogada, Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Escola Superior de Direito (ESD); membro do grupo de pesquisa (CNPQ) “A transformação do direito do trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho” da FDRP/USP. E-mail: salomao.cortez@gmail.com.
     
    Marcelo Braghini
    Doutor e Mestre pela UNAERP, Professor de Direito do Trabalho da UEMG e UNAERP, Advogado e autor dos livros: “Reforma Trabalhista: flexibilização das normas socais do trabalho”, LTr, 2017, “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”, JHMizuno, 2019; Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise (COVID-19), JHMizuno, 2020; e, “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Volume Único”, 2ª ed. JHMizuno, 2022.
     
    Márcia Cristina Sampaio Mendes
     
    Marco Antônio César Vilatore
    Professor Concursado Permanente da Graduação e do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFSC. Coordenador da Especialização em Direitos e Processos do Trabalho e Previdenciário da Academia brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Advogado. Membro da Academia brasileira de Direito do Trabalho. E-mail: marcovillatore@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6658857270253086. https://orcid.org/0000-0001-6365-6283
     
    Marina Calanca Servo
    Mestra em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal. Docente. Integrante do Grupo de pesquisas GEDTRAB e líder do sub-grupo de pesquisa sobre Meio Ambiente do Trabalho do GEDTRAB. Advogada.
     
    Mario Garmendia Arigón
    Profesor Titular de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social en la Universidad CLAEH (Punta del Este-Uruguay), Profesor Agregado de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social en la Universidad de la República (Montevideo-Uruguay). mgarmendia@claeh.edu.uy
     
    Natália Marques Abramides
    Advogada, professora e pesquisadora membro do GEDTRAB-USP. Mestre pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. E-mail: nabramides@gmail.com
     
    Nayara Bueno del Alamo
    Graduanda em Direito pelo Centro Universitário de Votuporanga – UNIFEV.
     
    Ney Maranhão
    Ney Maranhão é Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Pará (Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachusetts (Boston/EUA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidadede Roma – La Sapienza (Itália). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Professor instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT/TST). Professor convidado em diversas Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho. Professor Coordenador do Grupo de Pesquisa “Contemporaneidade e Trabalho” – GPCONTRAB (UFPA/CNPQ). Titular da Cadeira nº 30 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira nº 25 da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Juiz Titular de Vara da Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). Lattes: http://lattes.cnpq.br/5894619075517595 / ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8644-5902 / E-mail: ney.maranhao@gmail.com / Facebook: Ney Maranhão II / Instagram: @neymaranhao / Youtube: Prof. Ney Maranhão / Twitter: @ney_maranhao
     
    Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
    Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Professora na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Pesquisadora no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Fundação Getúlio Vargas. Atualmente, realiza Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo. Contato: olivia.pasqualeto@fgv.br
     
    Radson Rangel F. Duarte
    Mestre em Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de Ribeirão Preto (FDRP-USP). Autor de A segurança jurídica no Direito e Processo do Trabalho (Lumen Juris, 2020); coorganizador e coautor de CLT Processual: Comentários à parte processual da CLT (Editora Thoth, 2021); autor de Honorários advocatícios, gratuidade de justiça, despesas processuais: Uma análise sistemática do regime financeiro no Processo do Trabalho (Editora Thoth, 2022, no prelo). Professor da UniCerrado (GO). Juiz do trabalho na 18ª Região (GO) desde 1997.
     
    Ricardo Estevão Soares de Ávila
    Advogado Trabalhista. Professor. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FDRP/USP. Pós-graduado em Gestão Jurídica da Empresa pela UNESP, em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, em Governança, Riscos, Compliance e Controles com ênfase em Direito e Compliance Trabalhista pela Faculdade Arnaldo Janssen. Membro-pesquisador do grupo de pesquisa GEDTRAB-FDRP/USP. E-mail: adv.ricardoestevao@gmail.com.
     
    Rodrigo Borges Nicolau
    Rodrigo Borges Nicolau. Advogado. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP-Ribeirão Preto. Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP-São Paulo. E-mail: rodrigonicolau13@yahoo.com.br
     
    Rodrigo Monteiro Pessoa
    Pós-doutor (c) em Direito pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto). Doutor em Direito pela Universidad de Chile. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Graduado em Direito pelo UNIESP e em Administração pela UFPB. Membro Pesquisador do GEDTRAB-USP. Membro-pesquisador da “Rede Ibero-americana de Pesquisa em Seguridade Social (CNPQ). Professor de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Economia. Endereço eletrônico: rpjurista@gmail.com. Artigo financiado pelos projetos de pesquisa FONDECYT INI N.º 11200968 e DIUFRO EP N.º DI20-0071.
     
    Ronaldo Lima dos Santos
    Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP – Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Mestre e Doutor pela USP. Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em São Paulo. Coordenador Nacional da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social – CONALIS/MPT. Psicanalista Clínico pelo Instituto Sedes Sapientiae.  Email: ronaldolima@usp.br; ronaldo.santos@mpt.mp.br.
     
    Sandra Helena Favaretto
    Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP; Membro do grupo de estudos GEDTRAB/USP; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp; MBA em Direito Empresarial pela FUNDACE/USP; Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP. sandra.favaretto@usp.br
     
    Sebastián Andrés Pizarro Contreras
    Candidato a Doctor en Derecho (Universidad de Chile, 2022). Magister en Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (Universidad de Chile, 2020). Diplomado en Derecho Laboral de la Empresa (Universidad de Los Andes, 2017). Miembro de la Sociedad Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Licenciado en Ciencias Jurídicas (Universidad Viña del Mar, 2012). Abogado (2013).
     
    Sebastião Sérgio da Silveira
    Professor e Coordenador do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp. Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Mestre e Doutor pela Puc – SP. Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. E-mail: sssilveira@usp.br.
     
    Simone Tavares de Andrade
    Advogada. Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo-FDRP/USP. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP. Pós-graduanda em Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade LEGALE. Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba (UNIUBE). Membro dos grupos de pesquisas: Núcleo de Pesquisa e Extensão – O Trabalho além Direito do Trabalho (NTDAT FD/USP), GEDTRAB-FDRP/USP, GPCeT/UNAERP. Membro do Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito (FDRP/USP). E-mail:
     
    Tarcio José Vidotti
    Juiz do Trabalho aposentado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Representante da ANAMATRA no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (2001-2004). Secretário do Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (2003-2004).
     
    William Fernandes Ribeiro de Souza
     
    Zélia Maria Cardoso Montal
    Professora universitária na COGEAE-PUC/SP, Membro do Ministério Público do Trabalho (MPT), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), Membro do Grupo de Pesquisa Reformas Trabalhistas e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina (UFU), Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestra em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Especialista em Direito Civil Constitucional e Direito Constitucional, com capacitação docente, pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC), Especialista em Direito Processual Civil. E-mail: profazmontal@gmail.com.