A PRÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI - 2ª EDIÇÃO

JOSÉ CARLOS MARTINS DE BRITO

Advogado criminalista, especialista em Direito Processual Penal e Direito Penal, Tribuno do Tribunal do Júri, fundador do escritório Martins Brito Advocacia Criminal, registrado na OAB/RJ sob nº 012656/2017, professor universitário, Parecerista, Diretor-Tesoureiro da 29ª subseção da OAB/RJ – Campo Grande, Rio de Janeiro – RJ (2019 / 2021), membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), fundador da Martins Brito Cursos Jurídico Criminal.

Capítulo I - Introdução e princípios

1 - Introdução

2 - Princípios – Prisão Preventiva – Liberdade Provisória

2.1 - Devido processo legal

2.2 - Legalidade

2.3 - Presunção de inocência

2.4 - Ampla defesa

2.5 - Contraditório

2.6 - In dúbio pro reo

2.7 - “Princípio in dúbio pro societate” – na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri

2.7.1 - Impossibilidade de pronúncia em testemunho indireto (por ouvir dizer) (hearsay rule)

2.7.2 - Efeitos da decisão de pronúncia

2.7.3 - Aditamento da denúncia após o trânsito em julgado da pronúncia

2.8 - Princípio da plenitude de defesa

2.9 - A ampla defesa x plenitude de defesa

2.10 - Princípio da razoabilidade

2.11 - Princípio da dignidade da pessoa humana

2.12 - Princípio da duração razoável do processo

2.13 - Principio do livre convencimento a luz do magistrado e jurados

2.14 - Princípio de não produzir prova contra si mesmo “nemo tenetur se detegere”

2.15 - Entendendo e combatendo prisão preventiva

2.15.1 - Estudo jurisprudencial em teses do STJ – prisão preventiva

2.15.2 - Prisão preventiva de ofício – artigo 311 x 316 do CPP

2.15.2.1 - Prisão em flagrante decorrente do fenômeno da serendipidade

2.15.3 – Liberdade Provisória

Capítulo II - Inquérito policial e suas vertentes

1 – Inquérito Policial

1.1 – Atuação da defesa no inquérito policial

1.2 - Direito de investigação da defesa

1.3 - Base Legal Vigente para o tema

1.4 - Utilização do Inquérito Policial no Processo

1.5 – Prisão temporária

Capítulo III - Processo judicial e seus participantes

1 - Processo Judicial

1.1 – AIJ na Primeira Fase do Júri e o Direito de Diligências

1.2 – Indeferimento de requerimento e necessidade de consignação na ata de audiência

2 - Conhecendo os Participantes do Processo (Defensor - Você, Magistrado, Promotor, Vitima, Réu, Testemunhas)

2.1 – Defensor (você)

2.2 – Relatório processo Caio

2.3 – Magistrado

2.4 – Promotor de Justiça

2.5 – Vitima

2.6 – Réu

2.7 – Testemunha

Capítulo IV - Análise de provas (documental, pericial, testemunhal, depoimento da vitima, interrogatório, acareação, reconhecimento de pessoa e coisa)

1 - Prova documental

2 - Pericial

3 - Prova Testemunhal

3.1 - Influência de advogado no falso testemunho

4 - Depoimento da vítima

5 - Interrogatório

5.1 - Ilegalidade de condução coercitiva de Réu para interrogatório

6 - Acareação

7 - Reconhecimento de pessoa e coisa

Capítulo V - Teses defensivas

1 - Definição de tese(s) defensiva(s)

1.1 – Roteiro prático para elaboração de teses defensiva(s)

Capítulo VI - Psicologia jurídica

1 - Psicologia jurídica aplicada pela defesa

Capítulo VII - Princípios da oralidade e dinamicidade do processo penal

1 - Aplicando os princípios da oralidade e dinamicidade do processo penal

Capítulo VIII - Tomada de decisão no processo penal

1 - Tomando a decisão correta no processo penal

Capítulo IX - Sustentação oral, argumentação jurídica e nulidades no plenário do Júri

1 - Alegações finais orais / sustentação oral em plenário do Júri

2 - Oralidade

3 - Argumentação jurídica

4 – Nulidades

Capítulo X - Questões polêmicas e requerimentos em plenário do Júri

Questões polêmicas – requerimentos

1 - Reprodução de mídias em plenário de audiência realizada na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri

2 - Da vestimenta do Réu em plenário

3 - Número de testemunhas na segunda fase do Tribunal do Júri

4 - Cilada referente sorteio dos jurados

5 - Cisão do julgamento

6 - Ciência de testemunha após o prazo do artigo 422 do CPP

7 - Réplica em plenário

8 - Promotor de Justiça inovando tese acusatória em plenário do Júri?

9 - Argumento de autoridade

9.1 - Analise sistemática do artigo 478 – argumento de autoridade

10 - Quem inicia as perguntas. Advogado ou Magistrado (art. 212)?

11 - Falso testemunho em plenário do Tribunal do Júri

12 - Fontes para elaboração de quesitos

12.1 - O quesito genérico e suas controversas

12.2 - Momento para argüir nulidade referente ao quesito

13 - Exemplos de quesitos

13.1 - Homicídio simples – tese defensiva legítima defesa

13.2 - Tentativa de homicídio qualificado– tese defensiva diversas

13.3 - Desclassificação para lesões corporais seguida de morte

13.4 - Tentativa de homicídio

14 - Jurados – seleção e influência

14.1 - Jurado pode se recusar ao serviço do Júri?

15 - Os caçadores de réus

16 - Artigo 3º-A x 385 do Código de Processo Penal

17 - Recusa de Jurado por Assistente de Acusação

18 - Artigo 492, inciso I, alínea “e” do CPP, alterada pela lei nº13.964/2019 – Pacote anticrime

19 - Lei nº 14.245/2021 (474-A do CPP) limitação à liberdade da defesa?

20 - A soberania do veredicto do Tribunal do Júri x revisão criminal

Capítulo XI - Roteiro do Júri

1 - Roteiro do Júri – fase no plenário do Tribunal do Júri

Capítulo XII - Remédios Jurídicos

1 – Habeas corpus

1.1 - Legitimidade: art. 654 Código de Processo penal

1.2 - Habeas corpus em prisão administrativa

1.3 - Habeas corpus no juizado especial criminal

1.4 - Habeas corpus contra medida cautelar diversa da prisão – artigo 319 do Código de Processo Penal

1.5 - Análise do artigo 648 e seus incisos

1.6 – Habeas corpus e doutrina

1.7 – Quadro resumo de competência

2 – Revisão criminal

2.1 – Revisão criminal de sentença condenatória estrangeira

2.2 – Prazo para propor revisão criminal

2.3 – Consequência da procedência do pedido da revisão criminal?!

2.4 – Competência

2.5 - Inobservância de publicidade ao direito da dignidade da pessoa humana

Capítulo XIII - Considerações finais

1 – Considerações finais

Capítulo XIV - Modelos de peças processuais

1 - Modelos de peças processuais no Júri

2 - Procuração

3 - Defesa preliminar

4 - Alegações finais por memoriais

5 - Manifestação na forma do artigo 422 do CPP

6 - Recurso em sentido estrito

7 - Recurso de Apelação

8 - Recurso carta testemunhável

9 - Habeas corpus

10 - Petição de extensão de recurso

11 - Pedido de instauração de inquérito policial

12 - Recurso contra decisão denegatória de instauração de inquérito policial

13 - Mandado de segurança contra ato de delegado de polícia

14 - Mandado de segurança contra ato de Secretário de Segurança Pública

15 - Petição para ingressar nos autos como assistente do Ministério Público

16 - Petição arguindo de suspeição de Magistrado

17 - Petição requerendo levantamento de sequestro

18 - Petição requerendo restituição de fiança

19 - Petição requerendo sequestro de bens imóveis

20 - Agravo Regimental para o Superior Tribunal de Justiça

Referência bibliográfica