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A PRÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI

A PRÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI

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Autor(es): José Carlos Martins de Brito

Edição: 1
Ano: 2021
Paginação: 286
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786588491218

Sinopse:

Objetivo desta obra é oferecer ao aluno, advogados iniciantes e demais interessados na atuação da defesa desde o inquérito policial até audiência de instrução e julgamento, analisando o caso concreto, alcançando maior eficiência e eficácia, através de técnicas na definição da tese defensiva, preparação, produção e exploração de provas, bem como a utilização argumentativa nas alegações finais, tendo em vista o princípio da oralidade, dinamicidade e concentração de atos processuais no processo penal.

Não temos como objetivo primordial, esgotar conceitos, porém apresentaremos de forma clara, objetiva sem superficialidade, permitindo ao leitor interligar a teoria com prática. Esta obra aborda questões práticas enfrentando situações diárias do operador do direito, voltada para defesa, desde os crimes com competência de juiz singular até o complexo rito processual do Tribunal do Júri, inclusive abordando princípios aplicáveis, inquérito policial discutindo, direito de investigação da defesa, base legal e utilização do mesmo no processo penal.

Abordamos temas sobre processo judicial, tais como os participantes do processo, defensor, magistrado, promotor de justiça, vítima, réu e testemunha até um dos temas mais árduos desse incrível “jogo” chamado processo penal, análise de provas e aprofundamos nas principais e mais utilizadas, documentais, pericial, testemunhal, vitima e interrogatório do réu.

Continuamos enfrentando temas árduos, como o momento de definição de qual ou quais tese(s) devemo(s) utilizar no caso concreto, inclusive em conjunto com psicologia jurídica, sistemas de tomada de decisão, direcionando para alegações finais, pautadas na oralidade e argumentação jurídica, bem como nulidades.

Abordamos diversas questões polêmicas ocorridas no dia a dia da prática forense, com foco na atuação da defesa no plenário do Tribunal do Júri, onde ocorrem verdadeiros embates jurídicos exigindo do advogado profundo conhecimento colimando um julgamento justo que somente ocorrerá respeitando-se direitos e garantias do réu e sua defesa técnica.

Apresentamos principais peças processuais para que o interessado que sequer teve acesso a prática, tenha como realizar o link entre teoria e aquela, facilitando o entendimento, eis que saímos do campo da teoria e vivenciamos a realidade.

Em alguns assuntos de extrema relevância e divergência enfrentados em nosso cotidiano, jurisprudência e ordenamento jurídico confronto com o Direito Português demonstrando o quanto estamos atrasados, bem como alertando o leitor para reflexões sobre eventuais mudanças.

O advogado é indispensável à administração da Justiça conforme artigo 133 da Constituição Federal, diversos são os desafios, nenhum tão assombroso a ponto de impedir genuína vivencia da felicidade e sensação do dever cumprido após prolação de sentença absolvitória do réu, devolvendo-lhe em diversos casos sua liberdade, dignidade, esperança e tantos outros bens materiais e imateriais usurpados e vilipendiados por uma acusação sombria e devastadora.  

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