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TRATADO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

TRATADO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

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Organizador(es): Henrique Augusto F. Teotônio; Luís Augusto Freire Teotônio; Paulo José Freire Teotônio.

Autor(es): Ana Sofia Freire Teotônio; Augusto Martinez Perez Filho; Antonio Aparecido Belarmino Junior; Augusto Martinez Perez; Danielle Apis Silvério; Dhyane Cristina Oro; Douglas Ponte Fonseca; Heráclito A. Mossin; Júlio César Mossin; Rafael Rosário Ponce; Rogério Luís Adolfo Cury; Wendell Luis Rosa.

Edição: 1ª

Ano: 2024

Paginação: 278

ISBN: 9786560900134

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

Peso: 400gr

Sinopse: 

Este livro concentra tema de grande relevância. O foco está num dos bens jurídicos mais caros para o ser humano e que corresponde ao núcleo duro da intimidade: a dignidade sexual.

Se o comportamento humano se modifica e as condutas ilícitas se transformam, se deslocam e se aperfeiçoam, sobretudo quando se agrega o fator tecnológico, não se pode deixar de reconhecer a necessidade de o legislador acompanhar todo esse contexto. De fato, no que concerne aos crimes sexuais, houve nos últimos anos uma evolução significativa no tratamento jurídico penal por parte do legislador, o que exige constante estudo e discussão.

Esta obra cumpre bem essa missão. Trata-se de um estudo profundo, científico e, ao mesmo tempo, claro e didático, que alcança todos os operadores do direito, estudantes, bacharéis, advogados, membros do Ministério Público e magistrados. Todas as questões relevantes são enfrentadas pelos autores, que prestam justa homenagem ao atual Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, o maior e melhor do país.

Cada tipo penal de regência foi abordado de maneira ampla e cuidadosa. Houve mudança significativa nos bens jurídicos tutelados e o legislador passou a punir de forma diferente tais delitos, o que é analisado nesta obra de forma direta, inclusive com informações provindas do direito penal internacional.

O âmbito processual penal também mereceu estudo. Houve importantes considerações sobre a ação penal nos delitos contra a dignidade sexual, além de discorrer sobre a violência contra a mulher no Brasil, já que é, sem dúvida e infelizmente, o delito que mais incidente nas estatísticas policiais.

Enfim, a leitura deste livro passa a ser obrigatória para quem pretende conhecer a evolução do tratamento jurídico penal dos crimes contra a dignidade sexual e analisar com amplitude a melhor orientação doutrinária. 

 

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    ANA SOFIA FREIRE TEOTÔNIO
    Advogada, Pesquisadora, Bacharel em Direito pela Faculdade Laudo de Camargo (UNAERP-SP). Cursando especialização em Direito, parecerista e autora de obras jurídicas.

     

    ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR
    Advogado, sócio do escritório Belarmino Sociedade de Advogados, Doutorando em Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca – Espanha, Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Sevilha – Espanha, Pós-graduado em Ciências Criminais pela FDRP/USP, Presidente da ABRACRIM – SP (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado de São Paulo) no período de 11/2019 a 07/2023, sendo atualmente o seu Presidente de Honra, Diretor Nacional de Relações Institucionais da ABRACRIM desde 09/2022, Professor de Direito Penal da Graduação da Faculdade FGP, Professor da Pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal do IEJUR, Professor da Pós-graduação de Direito Desportivo da EPD, Coordenador da Pós-graduação de Direito Penal da Faculdade FGP e Professor convidado da Pós-Graduação em Performance Advocatícia da ESD, autor e coautor de 16(dezesseis) obras jurídicas, palestrante e parecerista.

     

    AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO
    Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, Master of Laws pela Brigham Young University (EUA). Professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade de Araraquara – UNIARA e dos cursos de Direito da Universidade Paulista – UNIP, Faculdades Reges de Ribeirão Preto – REGES e da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Advogado

     

    AUGUSTO MARTINEZ PEREZ
    Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP, Especialista em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca (Espanha), Especialista em Direito Administrativo pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Professor do curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Juiz Federal.

     

    DANIELLE APIS SILVÉRIO 
    Advogada, Bacharel em Direito da UNAERP, Pós-graduada em Direito Previdenciário pela EBRADI, Pós-graduanda em Direito e Processo Civil pela LEGALE e Pesquisadora.

     

    DHYANE CRISTINA ORO
    Mestranda em direito pela Universidade de Araraquara- UNIARA, especialista em psicologia jurídica pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUCPR, especialista em ciências criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- PUCMG, especialista em direito médico pela Universidade Luterana Brasileira- ULBRA. Advogada.

     

    DOUGLAS PONTE FONSECA
    Bacharel em direito pela Universidade Cruzeiro do Sul, Escrevente técnico judiciário (Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães).

     

    JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN
    Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito “Laudo de Camargo”, da   Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, ano 2004; Curso de Especialização em Direito Penal e    Processual Penal pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), anos 2008/2010 ; Curso de especialização nas Reformas Pontuais do Código de Processo penal, pela Escola Superior da Advocacia de Ribeirão Preto, ano 2008; Foi: Vice-Presidente Seccional de Prerrogativas da OAB para o Interior – 2019/2021; Coordenador Regional – 6a Região de Prerrogativas; Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 12a Subseção – Ribeirão Preto; Membro do Conselho Regional de Prerrogativas da 6a Região; Assessor da Terceira Câmara Recursal da OAB – SP

     

    HENRIQUE AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO
    Advogado, Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito “Laudo de Camargo”, da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, Especialista em Advocacia Criminal e Teoria do Delito pela Universidade de São Paulo (USP),  Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Pós-graduando em Direito Público e Privado na Universidade de Santiago de Compostela, pós-graduado em direitos humanos (PUC-RS), Parecerista e autor de obras jurídicas.

     

    HERÁCLITO A. MOSSIN
    Jurista, advogado criminalista, Curso de Mestrado em Direito Público (UNAERP); Mestre em Direito – Área de concentração: Direitos Coletivos Cidadania – Função Social UNAERP; membro da Academia Ribeirão pretana de Letras Jurídicas; membro da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDECRIM).

     

    LUIS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO
    Juiz de Direito Substituto em 2º Grau (14 Câmara Criminal). Doutor em Direito Penal pela UMSA de Buenos Aires, Argentina. Especialista em Direito Penal e Docente para o Magistério Superior de Ensino pela USP. Professor de Direito Penal da UNAERP. Exerce função na 14ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

     

    PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO
    Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), Pós-graduado (especialização) pela Faculdade de Direito Municipal de Franca. Mestre e Doutor pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP-SP). Foi Coordenador dos Cursos de Direito das Faculdades Unificadas de Barretos (UNIFEB) e do Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro (IMESB-VC). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor da graduação no Curso de Direito da UNAERP.

     

    RAFAEL ROSÁRIO PONCE
    Bacharel em Direito pela UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto - Laudo de Camargo), advogado, com atuação no segmento empresarial, voltado na gestão e combate às fraudes empresariais.

     

    ROGÉRIO LUÍS ADOLFO CURY
    Advogado Criminalista - Sócio do Cury & Cury Sociedade de Advogados; Eleito, pela Revista Análise Advocacia, entre os advogados mais admirados do Brasil, na especialidade penal e penal empresarial; ⁠Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Mackenzie (São Paulo); Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal da Universidade Mackenzie; Cursou Direito Penal e Direito Processual Penal Alemão, Europeu e Transnacional em Gotingen- Alemanha; Professor Convidado da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

     

    WENDELL LUIS ROSA
    Mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), professor das disciplinas de Direito Penal e Processo Penal na Universidade de Franca (UNIFRAN) e na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), advogado criminalista.