INVENTÁRIOS E PARTILHAS, HOLDING E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, TESTAMENTOS E ARROLAMENTOS - 5ª Edição

Autor(es): Carlos Eduardo Machado

Edição: 5

Ano: 2025

Paginação: 576

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786560900387

Peso: 900gr

Sinopse:

Nesta quinta edição, incorporamos dois novos capítulos sobre Inventário Extrajudicial e os avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ e o Fim da obrigatoriedade da separação de bens em casamento de pessoas com 70 anos ou mais.

A constituição de uma holding familiar pode trazer inúmeros benefícios, especialmente na sucessão do comando empresarial, permitindo uma transição segura e harmoniosa. Além disso, contribui para a prevenção de conflitos familiares, preservação do poder econômico da família e, ainda, pode ser uma ferramenta eficiente de planejamento tributário.

Trata-se de uma obra de sólida estrutura científica e, ao mesmo tempo, de aplicação prática indispensável. Pela objetividade, pela análise dos temas controvertidos e pela constante atualização, torna-se leitura obrigatória para estudantes e advogados que atuam na área.

Esta edição mantém a marca de sua funcionalidade e permanente atualização, incorporando as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais. Nos últimos anos, tanto o direito das sucessões quanto o direito processual passaram por significativas transformações. O conceito de família evoluiu, refletindo-se diretamente no direito sucessório. Questões como o papel da legítima na sucessão do falecido e a distinção de tratamento entre cônjuge e companheiro ganharam novos contornos.

Além disso, com o advento do Código de Processo Civil de 2015, surgiram novas bases principiológicas para o processo civil brasileiro, impactando diretamente os procedimentos de inventário e partilha de bens. A introdução de negócios processuais e dos meios consensuais de resolução de controvérsias trouxe novas possibilidades às partes envolvidas.

O presente livro une conhecimento teórico e experiência prática no direito civil e processual civil, proporcionando ao leitor uma visão moderna, profunda e abrangente do direito sucessório, do inventário e da partilha. Além da fundamentação jurídica, a obra oferece modelos de petições e escrituras essenciais. 

Tópicos:

• Resolução nº 571/2024 – Inventário Extrajudicial com Herdeiros Menores ou Incapazes;

• De acordo com o Provimento nº 149 de 2023

• Atualizado com a Resolução nº 452 de 2022

• Direito das Sucessões

• Holding

• Inventário e Partilha Extrajudicial

• Inventário e Partilha no Código Civil

• Inventário e Partilha no Novo CPC

• Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC