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INCIDENTES DA LOCAÇÃO - Principais Questões Atuais e Polêmicas

INCIDENTES DA LOCAÇÃO - Principais Questões Atuais e Polêmicas

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Autor(es): Waldemar Reinaldo Biondi

Edição: 1

Ano: 2025

Paginação: 622

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

ISBN: 9786560900288

Peso: 800gr

 

Sinopse:

As reflexões do Dia a Dia, de forma nas experiências da vida no curso de anos e anos dedicados ao mercado imobiliário, e consequentemente que abrange as diferentes áreas do direito imobiliário no campo da Locação de Imóveis Urbanos, da Compra e Venda de Imóveis, Regularização de Contratos, Interferência da Locação na Venda do Imóvel Locado, notificações e Ações pertinentes para interferir nos interesses em conflitos buscando dirimir o que é importante ao bem comum.

O que humildemente com esse trabalho pretende-se apresentar a sociedade, é os incidentes e as soluções que o dia a dia do mercado imobiliário, agregando a apresentação algumas experiências acumuladas nos 42 anos no exercício do mercado imobiliário, com suas limitações e opiniões contrárias, especificamente no tema de locação de imóveis urbanos.

Como se sabe, o setor de locação é um dos temas mais abrangentes ao contraditório, com constantes implicações sociais, e o envolvimento do Estado na busca do equilíbrio social e particular, procurou resolver esses impasses, criando Leis que passaram a disciplinar a locação de imóvel urbano, reduzindo sobre maneira o princípio da liberdade contratual do sistema abrangente do Código Civil.

Levando em consideração o estudo do presente trabalho, verificar-se-á que houve várias modificações, as quais procuramos analisar, artigo por artigo da legislação pertinente, e proporcionar às pessoas de forma simples e pratica, para melhor controle do convívio das partes envolvidas em um contrato de locação de imóveis urbanos.

Em tempo oportuno, apresento o especial agradecimento à Editora Imperium, pela aceitação desse estudo realizando sua publicação.

 

Tópicos:

• Cuidados antes de Alugar

• Due Diligence imobiliária em analisar os cadastros

• LGPD – Lei 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados nas locações

• Corretor e sua responsabilidade                                                                                                                                        

• Contrato de locação

• Ata notarial

• O inquilino tem preferência na aquisição do imóvel

• Interferência da locação na Compra e Venda de Imóvel locado

• Garantias Locatícias

• Obrigações do Fiador e sua exoneração

• A venda do imóvel rompe a locação

• Da locação por temporada

• Locação mista

• Comissão do Corretor ou do intermediário a locação

• Denúncia da locação pelo adquirente do imóvel c/ ação renovatória             

• Ações pertinentes a locação:

- Despejo por falta de Pagamento

- Imissão de posse por abandono

- Denúncia Vazia

- Exoneração da Fiança

- Rescisão do contrato

- Revisional de Aluguel

- Renovatória da locação

- Consignação

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