Capítulo 1
Direito Penal – Homicídio Culposo no Trânsito
1.1 Teoria do Crime
1.2 Acidente de Trânsito
1.3 Fundamentos penais e processuais penais do Código de Trânsito Brasileiro
1.4 Crime Culposo
1.5 Elementos Específicos do Crime Culposo
1.6 Princípio da Insignificância
1.7 Culpa Consciente, Culpa Inconsciente e Dolo Eventual
1.8 Modalidades de Culpa
1.9 Compensação e concorrência de culpas
1.10 Artigo 302 do CTB
1.11 Inconstitucionalidade ou não da Pena do Art. 302 do CTB
1.12 Estado de Necessidade em Crime Culposo
1.13 Perdão Judicial
1.14 Procedimentos
1.15 Exemplo 01 de Quesitos Para um Acidente de Trânsito com Morte da Vítima
1.16 Quesitos para a Defesa de Paulo no Acidente de Trânsito
1.17 Quesitos para a Acusação no Caso de Paulo
Capítulo 2
Chat GPT - Princípios do ChatGPT
2.1 Introdução à Engenharia de Prompts
2.1.1 O que são prompts?
2.1.2 A importância dos prompts na interação com a IA
2.1.3 Visão geral de diferentes tipos de sistemas de IA
2.2 Fundamentos da Engenharia de Prompts
2.2.1 Estrutura básica de um prompt
2.2.2 Compreendendo a relação entre prompts e respostas da IA
2.2.3 Princípios de claridade e especificidade em prompts
2.3 Aplicações Jurídicas de Prompts
2.3.1 Introdução a prompts no contexto jurídico
2.3.2 Exemplos de prompts para pesquisa de jurisprudência
2.3.3 Prompts para análise de contratos e documentos legais
2.4 Prompts Criativos e Técnicos no Direito
2.4.1 Desenvolvimento de prompts para brainstorming (chuva de ideias) jurídico
2.4.2 Uso de prompts para simulações de casos e argumentações
2.4.3 Técnicas para elaborar prompts que auxiliam na interpretação de leis
2.5 Boas Práticas e Desafios Comuns
2.5.1 Como evitar ambiguidades em prompts jurídicos
2.5.2 Lidando com limitações de sistemas de IA em contexto legal
2.5.3 Ética e responsabilidade no uso de IA no direito
2.6 Exercícios Práticos
2.6.1 Criação de prompts para casos hipotéticos
2.6.2 Análise e refinamento de prompts dos alunos
2.6.3 Simulações de interações com IA em cenários jurídicos
2.7 Avançando na Engenharia de Prompts
2.7.1 Técnicas avançadas para aprimorar a eficácia dos prompts
2.7.2 Personalizando prompts para áreas específicas do direito
2.7.3 Tendências futuras na engenharia de prompts e IA jurídica
2.8 Conclusão e Recursos Adicionais
2.8.1 Sumário dos aprendizados chave.
2.8.2 Direcionamento para recursos avançados e comunidades de prática
2.9 Bônus Especial
2.9.1 Engenharia de Prompts
2.9.2 Fundamentos da Engenharia de Prompt
2.9.3 Técnicas Avançadas de Encadeamento
2.9.4 Prompts Hipotéticos
2.9.5 Exemplo de Prompt Hipotético
2.9.6 Análise do Prompt
2.9.7 Desenvolvimento da Resposta
2.9.8 Prompts Criativos
2.9.9 Exemplo de Prompt Criativos
2.9.10 Prompts de Refinamento
2.9.11 Exemplo de Prompts de Refinamento
2.9.12 Prompts de Comparação e Contraste
2.9.13 Dicas para Melhorar a Engenharia de Prompt de Comparação e Contraste
2.9.14 A criação de modelos de GPT (Generative Pre-trained Transformers)
2.9.14.1 2.9.14.1 - Criando seus GPT´S
2.9.14.2 Dicas para criar seus GPT´S
Capítulo 3
Prompts para o Direito Penal
3.1 a) Prompt para analisar uma denúncia oferecida pelo Ministério Público
3.2 b) Prompt para gerar os quesitos para um laudo pericial
3.3 c) Prompt para o ChatGPT gerar texto de um vídeo (transcrever um vídeo)
3.4 d) Prompt para verificar a consistência de um depoimento
3.5 e) Prompt para verificar argumentos de alegações finais do Ministério Público e criar alegações finais da defesa, com ChatGpt gratuito
3.6 f) Prompt para verificar argumentos de alegações finais do Ministério Público e criar alegações finais da defesa
3.7 g) Prompt para verificar fundamentos, dosimetria da pena, regimes de cumprimento de pena, possíveis substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito, suspensão da pena apresentada pelo magistrado ao prolatar sentença penal condenatória
3.8 h) Prompt para criar uma queixa-crime. Esta conduta é considerada crime de difamação, artigo 139 do Código Penal. Se Maria tivesse falado que Paulo é caloteiro, o crime seria de injúria, artigo 140 do Código Penal
3.9 i) Prompt para criar um mapa mental desse documento
3.10 j) Prompt para analisar esquema de lesão - técnica de encadeamento
3.11 k) Prompt caso prático Direito Processual Penal - recurso carta testemunhal - técnica de encadeamento
3.12 l) Prompt para criar teses defensivas - técnica de encadeamento
3.13 m) Prompt para leitura, analise e resumo sobre informações de jurisprudência nos portais dos Tribunais. Por fim apresenta um texto para ser utilizado como fundamento em uma petição dependendo do caso concreto
3.14 n) Prompt para leitura, analise e resumo sobre informações conteúdo completo de um arquivo referente processo judicial. Por fim apresenta um relatório
3.15 o) Prompt para criar um fundamento para habeas corpus
Capítulo 4
Bônus Especial - Temas Relevantes Sobre Outros Crimes
4.1 Responsabilidade penal em razão de conduta culposa por omissão (NEGLIGÊNCIA)
4.2 Alerta no Asfalto: Como Evitar Acidentes e Salvar Vidas na Cidade
4.3 Artigo 294 em Foco: A Balança entre Ordem Pública e Medidas Cautelares na Justiça Penal
4.4 Entre Linhas e Leis: Dissecando os Incisos Agravantes do Artigo 298 em Crimes de Trânsito
4.5 Reformulando Penas: Uma Nova Visão sobre a Substituição Penal no Contexto dos Crimes de Trânsito
4.6 Dirigindo Contra a Lei: Entenda as Graves Consequências do Artigo 307 do CTB
4.7 Direção sem Habilitação: Quando a Falta de Carteira Se Torna um Risco Real – Desvendando o Art. 309 do CTB
4.8 Volante Proibido: As Consequências Jurídicas de Confiar seu Carro a Mãos Inaptas
Capítulo 5
Decifrando a Mente do Magistrado: Julgamento de Crimes e a Arte da Persuasão Jurídica
Mensagem final
BIBLIOGRAFIA
