CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - COMENTADO - 2ª Edição

MÁRIO AUGUSTO QUINTEIRO CELEGATTO
Mario Celegatto é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP; Professor de Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito Civil; Membro da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual; Diretor do Núcleo EAD da EMAP - Escola da Magistratura do Paraná; Professor da EMAP - Escola da Magistratura do Paraná; Professor do Curso CEI e CEI ACADÊMICO; Professor do Curso CPIURIS; Professor em Diversos Cursos de Pós-graduação; Formador e Tutor de Magistrados Certificado pela ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados); Professor e Tutor da EJUD - Escola Judiciária; Especialista em Direito Processual; Bacharel em Direito pela PUC-MG, Consultor Científico da Editora Appris; Autor pelas Editoras Foco e Imperium; Palestrante; Autor de Obras Jurídicas e reflexivas (instagram: mario_celegatto)
 
ANA CAROLINA ROSSATO ATHERINO 
Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ABDConst  Academia Brasileira de Direito Constitucional; Especialização em Direito Público EMAP - Escola da Magistratura do Paraná; Especialista em Direito Constitucional pela ABDConst – Academia Brasileira de Direito Constitucional; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC; Professora de Improbidade Administrativa e Formação Humanística; Autora e Organizadora de Obras Jurídicas (e-mail: anatherino@hotmail.com).

ANDERSON RICARDO FOGAÇA
Juiz de Direito em 2° Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (07-23 a 07-25). Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR). Juiz Auxiliar da Presidência do TJPR (gestão 2021/2022) e Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência (gestão 2019/2020). Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

ANDRESSA SECHI MARRA 
Doutoranda em Direito Civil - bolsista Capes. Mestre em Direito Civil pela UniCesumar/PR. Especialista em Processo Civil Contemporâneo. Professora em nível de graduação UEM. Juíza leiga vinculada ao TJPR.

ANDREZZA CRISTINA ANCIUTTI
Assessora de Promotor do Ministério Público do Estado do Paraná; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional; especialista em Direito Público pela Universidade Positivo; especialista em Direito Público pela ESMAFE - Escola da Magistratura Federal; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - FDC (e-mail: andrezza_anciutti@yahoo.com.br)
 
ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUZA NETTO
Juiz de Direito - Titular Entrância Final do TJPR. Pós-doutor em Direito pela Universidad de Salamanca – Espanha. Pós-doutor em Direito pela Universitá degli Studi di Messina - Itália. Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial pela PUC/SP.
 
CAROLINA FONTES VIEIRA 
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Especialista em Direitos Humanos pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Doutoranda pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora do Núcleo de Direito Processual Civil Comparado da UFPR e do Núcleo de Direito e Política – DIRPOL/UFPR em parceria com a Escola Judicial do Paraná – EJUD/PR. Professora e Diretora do Núcleo Curitiba da Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Professora de diversos cursos de pós-graduação. Coordenadora de Direitos Humanos da Escola Judicial do Paraná. Membro da Comissão de Igualdade e Gênero do Tribunal de Justiça do Paraná. 

CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
Desembargador do TJPR Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. Professor Associado da Faculdade de Direito da UFPR.

EMERSON LUÍS DAL POZZO
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Empresarial em cursos de pós-graduação e especialização. Advogado. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Autor do livro “Paradigmas da função social da empresa em crise: da função social à função socioeconômica”. (e-mail: emerson.dal.pozzo@dpdadvogados.com.br).
 
FREDERICO AUGUSTO GOMES 
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), mestre em direito processual civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e professor em cursos de especialização em direito processual civil.

GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS
Advogado e Professor de Direito Empresarial. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR (2021). Especialista em Negócios Internacionais pela FAE Business School (2018). Especialista em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - UNICURITIBA (2012).

GEOVANA RINALDI VASCONCELLOS
Assistente de Juiz de Direito, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; especialista em Direito Público e em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale, em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Processual Civil pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG; possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Ourinhos, UNIFIO; foi professora colaboradora na Escola da Magistratura do Estado do Paraná – EMAP.

GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná. Possui graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1979), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1995) e pós-doutorados pelas Universidade de Coimbra e Universidade de Barcelona. Atualmente é professor associado da Universidade Estadual do Paraná e procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, justiça, direitos fundamentais, dignidade e direito. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6390359419573318

GUILHERME BONATO CAMPOS CARAMÊS   
Juiz de Direito do TJGO. Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Empresarial em cursos de pós-graduação. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Coordenador e coautor do livro “Direito Empresarial e o CPC/2015” e autor da obra “A Securities Class Action estadunidense: apontamentos para a tutela coletiva de investidores no Brasil”. (e-mail: guilhermebonatocarames@gmail.com)
 
ISADORA SILVA DE HOLLANDA ALBUQUERQUE
Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Positivo. Licenciada em Letras português-inglês pela PUC-PR. (e-mail: ishalbuquerque@gmail.com)

JONI BONFIM AGUIAR
Acadêmico de Direito pelo Centro Educacional Fatecie, 6º semestre. É Graduado em Ciências Contábeis (2022) e em Tecnologia Superior em Marketing (2021) pelo Centro Educacional Fatecie. É Servidor Público na Prefeitura Municipal de Nova Londrina/PR (e-mail: jonibonfim123@outlook.com).

JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO
Jose Laurindo de Souza Netto. Juiz Estadual do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desde 1989. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desde 2010. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Biênio 2021 - 2022). Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil ? CONSEPRE (Biênio 2021 ? 2022). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1982). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Estágio Pós- doutorado (2004), junto ao departamento de sociologia da Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma “La Sapienza”, em programa de vinculado ao Ministério da Educação - Capes. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Membro da Academia de Direito Notarial e Registral, na qualidade de Membro Acadêmico, representante da Presidência do Tribunal de Justiça. 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (Biênio 2019 - 2020). Presidente do NUPEMEC. Vice-Presidente eleito do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC. Foi Diretor Geral e supervisor pedagógico da Escola da Magistratura do Paraná sendo coordenador científico de cursos de formação inicial e continuado para Magistrados junto a EMAP. Foi Coordenador Regional da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Foi Presidente da 8ª e da 3ª Câmara Cível. Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Membro do Corpo Editorial da Revista de Estudos Jurídicos e Sociais da UNIPAR. Membro do Corpo Editorial da Revista da Universidade Estadual de Londrina. Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual. Avaliador da Revista Direito e Desenvolvimento da UNIPE - Universidade de João Pessoa, e da Revista Jurídica do Ministério Público de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição e processo constitucional, criminalidade, cidadania, juizados especiais, métodos adequados de Solução de Conflitos - Mediação e Conciliação, justiça restaurativa e direito processual. Professor Titular de direito processual no Programa de Mestrado da Universidade Paranaense - UNIPAR. Professor convidado na União Educacional de Cascavel (UNIVEL). Professor convidado na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor Titular no Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Autor de livros e diversos artigos jurídicos publicados em revista nacionais e internacionais. Parecerista de artigos acadêmicos, palestrante e conferencista no Brasil e no Exterior.

LUIZ FERNANDO CORREIA
Assistente de Juiz de Direito, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Especialista em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Estadual de Londrina - UEL; possui graduação em Direito pela Universidade Paulista - UNIP; foi professor colaborador na Escola da Magistratura do Estado do Paraná – EMAP.

LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e Membro Presidente do Comitê de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com base na Resolução nº 303/2019 do CNJ. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986), especialização em Direito Civil pelo IBEJ - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (1998), mestrado (2005) e doutorado (2013) em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Graduado em Direito Constitucional Penal pela Universidade Católica Portuguesa (2018). Professor titular II do Centro Universitário Curitiba, prestador de serviços da Escola da Magistratura do Paraná e professor de ensino superior da Universidade Positivo.

MARCELO MARCOS CARDOSO 
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paranaense - UNIPAR; Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Especialista em Direito Civil e Processual Civil; Especialista em Direito Penal e Processual Penal; Especialista em Direito Aplicado.
 
MARCELO QUENTIN
Juiz de direito e Juiz eleitoral no estado do Paraná; graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); mestrando em ciências jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL); formador de magistrados credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); membro eleito do Comitê Gestor de Gestão de Pessoas do TJPR; atuou como juiz auxiliar da presidência do TRE/PR na coordenação do processo da biometria; é coordenador e professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP) no curso de pós-graduação e nos preparatórios para concursos públicos; professor da graduação e pós-graduação em Direito em diversas instituições; além de professor em preparatórios para concursos públicos; professor ainda na Academia de Direito Centro Europeu/PR e na Unipública Escola de Gestão Pública/PR; é consultor científico da Editora Appris; foi técnico judiciário e assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), onde atuou em diversas funções da Administração Pública como pregoeiro, presidente e membro de comissões de licitação, comissões de julgamento, defensor em processos administrativos disciplinares, secretário de câmaras do TJPR, entre outros; é autor e palestrante nas áreas do Direito e Concursos Públicos. Currículo: http://lattes.cnpq.br/5987128303452717

MARIA CAROLINA CASONATO POSSANI
Advogada, Sócia fundadora do escritório de advocacia Possani & Hossaka Advogados. Autora. Bacharela em Direito pela Universidade Norte do Paraná (2009). Pós-graduada em Direito Civil Comercial e Imobiliário pela Universidade Anhaguera-Uniderp. Cursando MBA em Gestão Pública e Inovação na Unicentro - Universidade Estadual do Centro-Oeste. Diretora jurídica da Associação de Micro e Pequenas Empresas de Apucarana (AMPEC) - filiada à CONAMPE. Mediadora Judicial. Advogada Colaborativa com formação pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC). Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil na subseção de Apucarana/PR (triênio 2022-2024) (e-mail: possani.adv@gmail.com) @carolinapossani

MARIA EDUARDA PEREIRA BORGES 
Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense UNIPAR, Paranavaí-PR. Pós-graduanda em Processo Penal pela Gran Educação e Tecnologia. E-mail: meduarda.p.borges@gmail.com Currículo: http://lattes.cnpq.br/3385587958888267

MÁRIO HELTON JORGE
Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e Desembargador Substituto do Tribunal Regional Eleitoral, mestre em Direito pela PUC-PR, ex-Corregedor da Justiça, membro do IBDPC e da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral.
 
MÁRIO LUIZ RAMIDOFF
Desembargador no TJPR; Mestre (UFSC) e Doutor em Direito (UFPR), Estágio Pós-doutoral (UFSC); 2° Vice-Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB); Professor Universitário (UNICURITIBA e FAPAD); marioramidoff@gmail.com.

PRISCILA CANONIO FENELON 
Advogada, graduada no ano de 2017. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e do Trabalho. Professora de direito Civil no núcleo EAD da escola da Magistratura no Paraná.

RAFAELA MATTIOLI SOMMA
Doutoranda em Direito Processual Civil pela UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista pela Universidade de Barcelona. Professora do curso de pós-graduação da Escola da Magistratura do Paraná. Supervisora Pedagógica da EMAP. Coordenadora-Geral do Curso de Preparação à Magistratura da EMAP. Formadora da ENFAM. Tutora da EJUD. Membro do IBDP. Integrante do Grupo de Pesquisa do Núcleo de Direito Processual Civil Comparado da UFPR. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
 
RENATA BOLZAN JAURIS
Renata Jauris é Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Doutoranda em Direito Empresarial pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE; Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL; Especialista em Direito Processual; Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB; Formadora de Magistrados Certificada pela ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados); Professora da Escola da Magistratura do Paraná; foi Defensora Pública no Estado do Espírito Santo, Procuradora do BNB e servidora do Tribunal de Justiça da Bahia. (instagram: renatajauris / e-mail: renatajauris@yahoo.com.br)
 
RUY ALVES HENRIQUES FILHO
Professor e Magistrado. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1995). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais e Precedentes Judiciais no Processo Civil. Doutor pela Universidade de Lisboa (título reconhecido pela UFPR em 2020). Mestre pela Universidade Federal do Paraná (2008). Membro do Instituto Paranaense de Direito processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Diretor da Escola Judicial da América Latina. Professor do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, desde 2005 e da Escola da Magistratura do Paraná desde 1998. Foi Vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (gestão 2020/2022). Ouvidor do Tribunal de Justiça do Paraná.

SAMIA SAAD GALLOTTI BONAVIDES
Subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do Ministério Público do Estado do Paraná. Possui graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1978), mestrado (2003) e doutorado (2020) em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Paraná. Atualmente é docente no curso de Graduação em Direito, bem como no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica nessa instituição. Tem experiência na área jurídica, teoria e prática, com ênfase em direito público, direito consensual, práticas autocompositivas e justiça restaurativa, feminismo, questões de gênero e suas transversalidades. Atua principalmente na área consensual do direito, planejamento de instituições públicas, Ministério Público e administração pública. É Procuradora de Justiça, Coordenadora do Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição do MPPR, Subprocuradora Geral para Assuntos de Planejamento Institucional do MPPR. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4146148252260595.

THAIS FREIRE TIRAPELLE
Assistente de Juiz de Direito, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Especialista em Advocacia Contemporânea com Ênfase em Prática Tributária pelo Centro Universitário Cidade Verde (UNIFCV); possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR; foi professora colaboradora na Escola da Magistratura do Estado do Paraná – EMAP.

WILIAM LORO DE OLIVEIRA
Wiliam Loro é Advogado sócio da Tranquilli & Loro Sociedade de Advogados com bancas nos estados de Minas Gerais e São Paulo, Doutorando em Direito pela Universidade Autonóma de Lisboa PT; Mestre em Direito Processual Civil pela UNIMEP – Piracicaba, SP; Professor concursado de Direito Processual Civil, Direito Civil e prática real da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Poços de Caldas; Coordenador da Pós-graduação em Planejamento Patrimonial - Holding Familiar na PUC-Minas Poços de Caldas, MG; Membro da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual; Associado ao IBDFam; Membro Diamante do Time Holding Brasil; Professor em diversos cursos de pós-graduação pelo Brasil; Professor de Direito Civil e Processo Civil da Escola da Magistratura do Paraná EMAP; Professor convidado da ESA-SP (Escola Superior da Advocacia de São Paulo), palestrante. (Instagram: @owiliamloroholding; e-mail: wloliveira@pucpcaldas.br; youtube: @prof.wiliamloro9962)