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CLT - Comentada e Aplicada na Prática

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Edição: 1ª
Autor: Maurício Barbosa dos Santos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788599202678
Ano de Publicação: 2018
Formato: 16x23
Páginas: 932

 

EXCLUSIVO CONTEÚDO ADICIONAL ONLINE:

• CLT Comparada com a Lei nº 13.467, de 13/07/2017, e alterações trazidas pela MP nº 808, de 14/11/2017.
• Reforma Trabalhista Comentada.
•Atualização online até 2018, e mais

 

Sinopse: Visei com este trabalho facilitar a pesquisa dos profissionais do direito, sejam eles defensores dos direitos de empregados, empregadores ou até mesmo julgador, pois neste trabalho tentei sintetizar os diversos pensamentos dos mais celebres autores, bem como selecionei diversas jurisprudências, súmulas e orientações jurisprudenciais.

Pois, a CLT apesar de tratar-se de um conjunto de normas do direito do trabalho possui diversas omissões e divergências quanto a sua aplicabilidade, existindo nela diversas normas não recepcionadas pela Constituição Cidadã, mas que ainda são aplicadas por muitos.

Assim a finalidade deste trabalho é o de possibilitar maior praticidade do operador do direito quando pesquisá-la, sendo a referida obra realizada de modo a conter opiniões doutrinárias e jurisprudenciais contrárias, além de discussões sobre artigos da CLT, para desta forma melhor ser interpretada a norma e aplicada ao caso concreto pretendido.

Acreditando que com o cotejo do referida obra será possível ao pesquisador localizar e refletir o entendimento doutrinário e jurisprudencial que acolha seu objetivo, citando como exemplo o adicional constitucional de férias, onde parte da doutrina entende somente ser devido sobre as férias gozadas e parte da doutrina entender que sempre é devido o respectivo adicional.

Nesta obra, ainda, verifica o apontamento de forma fundamentada daquelas normas não recepcionadas pela Carta Magna, mas que de forma equivocada continuam sendo aplicadas.

Ressaltamos que, apesar do grande avanço da tecnologia e a utilização de pesquisas através de jurisprudências, a melhor forma de um profissional entender a norma é através de sua origem o que somente se faz pela doutrina, sendo que só assim poderá defender seus interesses com maior precisão.

Na presente obra, também, debatendo os impactos trazidos pela reforma trabalhista, trazida pela lei Nº 13.467/2017 e medida provisória 808/2017.

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