Em quase todos os atos da vida o contrato está presente. Uma passagem de ônibus que pagamos, uma bala que compramos num bar representa um contrato
A presente obra de contratos aborda grande parte dos contratos disciplinados pelo Código Civil e leis esparsas.
Com a globalização e seus efeitos no mundo negociai, as relações jurídicas mudam o panorama contratual em todas as esferas.
O propósito da presente obra de contratos é ampliar o seu campo de aplicação e confecções de temas inéditos para novas reflexões.
A presente edição desta obra não esgota a matéria, mas aborda inúmeras implicações decorrentes do sistema jurídico contratual, tão abundante no mundo moderno.
É uma obra prática de fácil entendimento aos leigos, estudantes de direito, advogados em geral e principalmente aqueles que buscam elaborar um contrato.
Estamos certos de que a presente obra irá preencher uma lacuna e solucionar os problemas que surgem na atividade cotidiana.
Este trabalho que apresentamos está inserido de dezenas de modelos dos mais usados no campo contratual e é de fundamental importância para os que atuam nesta área.

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Contratos em Geral no Novo Código Civil

ÍNDICE GERAL
OBRAS DO AUTOR  17
PRELIMINARES  19
CAPÍTULO I NOÇÕES GERAIS DE CONTRATO
Conceito de contrato  27
Formas do contrato   28
Lei de ordem pública  29
Bons costumes  30
Da liberdade de contratar no Novo Código Civil  30
Elementos constitutivos dos contrato  31
CAPÍTULO II DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
Da proposta do contrato  33
Proposta contratual  34
Contratos Reais  34
Contratos solenes  34
Proposta não obrigacional  34
Da oferta ao público  37
CAPÍTULO III CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
Divisão ou classificação dos contratos  41
 
Contratos unilaterais e bilaterais  42
Contratos onerosos e gratuitos   42
Consensuais e reais  43
Solenes e não- solenes  43
Contratos principais e acessórios  44
Contratos instantâneo e de duração  44
Contratos de execução imediata e de execução diferida  45
Contratos típicos e atípicos  45
Contratos pessoais (intuitu personae) e impessoais  45
Contratos civis e mercantis  46
Contratos individuais e coletivos  46
Contratos causais e abstratos  47
Contrato de Adesão  47
Contrato agrário  48
Contrato aleatório  52
Contrato antenupcial   54
Contratos ilícitos  57
Contratos usurários  57
Contrato fraudulento   58
CAPÍTULO IV VALIDADE DOS CONTRATOS
Requisitos  59
Agente capaz  59
Objeto lícito   60
Forma prescrita ou não defesa em lei  60
CAPÍTULO V INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO
Invalidade e ineficácia  61
Nulidade do contrato  61
Anulabilidade do contrato  62
OUTORGA UXÓRIA  62
Conceito  62
Do suprimento  63
 
CAPITULO VI INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
Conceito   65
Elaboração do contrato  66
Função do interprete  66
Tipos de interpretação dos contratos  66
CAPÍTULO VII EFEITOS DOS CONTRATOS
Efeito principal do contrato  67
IXEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES  70
Conceito de obrigação no campo jurídico   70
Elementos da obrigação  71
Obrigação em sentido jurídico   71
Relação jurídica  71
Das partes na relação obrigacional  72
Do vínculo  72
Objeto  72
DAS NOTIFICAÇÕES ou INTERPELAÇÕES e DA MORA  73
Da interpelação ou protesto  73
Da mora  74
Requisitos da mora  75
Conseqüências damora  75
Quando a prestação se torna inútil  75
Purgação ou emenda da mora  76
Das perdas e danos  76
Pena convencional  77
CAPÍTULO VIII RESILICÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS
Conceito de resilição  79
Rescisão  79
Morte de uma das partes  80
 
CAPITULO IX DO DISTRATO
Conceito de distraio 81
Efeitos do destrato 81
CAPÍTULO X DAS ARRAS OU SINAL
Conceito de arras ou sinal  83
Natureza jurídica das arras  84
Função das arras  84
Perdas das arras  84
Arras penitenciais  85
CAPÍTULO XI CLÁUSULA PENAL
Conceito 87
Cláusula Penal Compensatória 88
Cláusula penal no caso de mora 88
CAPÍTULO XII CLÁUSULAS ABUSIVAS
Considerações gerais 91
Cláusulas abusivas 92
CAPÍTULO XIII OUTRAS CLÁUSULAS
Cláusula de impenhorabilidade  97
Cláusula de inalienabilidade  99
Cláusula de incomunicabilidade  100
Cláusula "constituti" ou constitutiva (constituti possessório) . 100
Cláusula de Arrependimento  101
Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade  102
Cláusula compromissória  103
 
CAPITULO XIV ADITAMENTO OU ADITIVO
Conceito  107
PACTOS  107
Conceito  107
Pacto adjeto (ou pacto acessório)  108
Pacto antenupcial  108
Pacto "Constituti"   109
Pacto "de non alienando"  109
Pacto "de non cedendo"  109
Pacto "de non praestanda evictione"  109
Pacto de reserva de domínio  110
Pacto promissório de venda  110
CAPÍTULO XV DOS VÍCIOS NOS CONTRATOS
Conceito de Vícios  111
Vicio redibitórios  111
CAPÍTULO XVI DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Vícios nos contratos  113
Devedor Insolvente   120
CAPÍTULO XVII DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
Simulação  121
Devedor Insolvente   122
Efeitos da Nulidade Negociai  122
Da anulabilidade  123
CAPÍTULO XVIII DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
Termo final do contrato  125
Do detrato... 125
 
Conceito  125
Resiliação convencional  125
Distrato indireto   126
Distraio e dissolução das sociedades comerciais  126
Resilição unilateral  127
Cláusula resolutiva  127
Da exceção do contrato não cumprido  128
Da resolução por onerosidade excessiva  129
Acordo  129
Conceito  129
Acordo Extrajudicial  131
Eficácia da transação  132
Anulação da transação  132
Resiliação  133
Rescisão  132
Resolução  134
Nulidade   134
Anulação  134
Inexistência  135
Inualidade  135
Ineficácia  135
Revogação  136
CAPÍTULO XIX DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO
COMPRA E VENDA  139
Conceito  139
Elementos essenciais  140
Coisa  141
Consentimento  141
Venda de coisas alheias  142
Elementos constitutivos   142
Objeto lícito  142
Forma prescrita ou não defesa em lei  143
Contrato aleatório  143
Venda à vista de amostra  143
Fixação do preço no contrato  144
Despesas do contrato  144
Venda a crédito... 145
 
Da entrega da coisa   145
Dos riscos   146
Insolvência do Comprador  146
Venda de ascendente a descendente  146
Venda de imóvel que não corresponde a dimensão  147
Ônus da coisa vendida  148
Defeito oculto  148
Venda de coisa indivisível  149
DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA  150
Da retrovenda ( pactum de retro vendendo)   150
Da venda a contento e da sujeita a prova  151
Da preempção ou preferência  152
Da venda com reserva de domínio  155
Da mora do comprador  156
Da venda sobre documentos   158
DO COMPRMISSO   159
DO CONTRATO PRELIMINAR  160
DO DIRIETO DO PROMITENTE COMPRADOR  162
DA TROCA OU PERMUTA  163
Conceito de troca ou permuta  163
DO CONTRATO ESTIMATÓRIO  164
Conceito  164
DA DOAÇÃO  166
Conceito  166
Doação verbal  167
DA LOCAÇÃO DE COISAS  176
Conceito de locação  176
Locação de coisas  177
Aluguel  179
EMPRÉSTIMO  186
Do Comodato  186
Conceito... 186
 
 
DO MUTUO  190
Conceito de mútuo   190
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  194
Conceito  194
EMPREITADA  202
Conceito de empreitada  202
Empreiteiro  203
DO DEPÓSITO  212
Conceito de depósito  212
Deposito Voluntário  212
MANDATO  225
Conceito de mandato  225
A procuração é o instrumento do mandato  225
DA COMISSÃO   248
Conceito de comissão  248
A AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO  255
Conceito  255
DA CORRETAGEM  260
Conceito de Corretagem  260
FRANQUIA EMPRESARIAL (FRANCHISING)  265
Conceito  265
Características do contrato de franquia  271
Obrigações do franqueador  271
Obrigações do franqueado   272
FORMULÁRIO
COMPRAE VENDA  277
1. Modelo de contrato de compra e venda (por escritura pública)  277
2. Modelo de contrato particular de compra e venda de carteira de
administração de imóveis e bens   280
 
CONTRATOS PARTICULARES COMPRA E VENDA  284
3. Contrato particular de compra e venda de borracharia (com pacto adjeto)  284
4. Contrato particular de compra e venda (cabeças de gado)  288
5. Contrato particular de compra e venda (árvores em pé)  291
6. Contrato de compra e venda (partida de arroz em casca)  295
7. Contrato particular de compra e venda (de um barco a motor) ... 298
8. Contrato particular de compra e venda (com reserva de domínio)  301
PROMESSASOU COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA  304
Definição  304
9. Modelo de contrato particular de compromisso de compra e
venda (caminhão)  305
10. Modelo de contrato de compromisso particular de compra e
venda de imóvel  308
11. Modelo de contrato particular de compromisso de compra e
venda com quitação Antecipada  312
12. Modelo de instrumento particular de cessão e transferência de
Direitos possessórios  316
13. Modelo de contrato de compromisso de compra e venda de
loteamento Regularizado  319
ADITAMENTOS  324
Definição  324
14. Modelo de aditamento  325
TROCA OU PERMUTA  327
15. Modelo de contrato de permuta ou troca  328
16. Outro modelo de contrato particular de permuta ou troca.... 331
17. Modelo de permuta de um piano Por um teclado (contrato
particular)  334
CONTRATO ESTIMATÓRIO  337
18. Modelo de contrato de Venda em consignação  338
 
 
DOAÇÃO  342
19. Modelo de doação feita por Escritura pública  342
20. Modelo de revogação de doação Por escritura pública  345
21. Modelo de doação por Instrumento particular Automóvel  346
22. Modelo de doação particular Remuneratória  348
23. Modelo de doação com cláusula De reversão ou retorno  350
DA LOCAÇÃO DE COISAS  353
24. Modelo de contrato particular de coisas telefone  353
25. Modelo de contrato particular de locação de coisas refrigerador
Horizontal  357
26. Modelo de contrato de Locação de veículos  360
CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS  364
27. Modelo de contrato de locação Prédio residencial  365
28. Modelo de contrato de imóvel Não residencial  371
29. Modelo de contrato Particular de sublocação  377
DO EMPRÉSTIMO  380
30. Modelo de contrato particular De comodato de imóvel  382
31. Modelo de contrato particular De comodato de coisas  385
32. Modelo de contrato particular De mútuo sacas de arroz  387
33. Modelo de contrato particular De mútuo em dinheiro  390
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  393
34. Modelo de contrato de prestação de serviços Pintura de paredes  393
35. Modelo de contrato de prestação de serviços honorários
advocatícios  397
36. Modelo de contrato de prestação de serviços médicos  400
37. Modelo de contrato particular de prestação de serviços contábeis ... 404
38. Modelo decontrato particular para manutenção de computadores . 413
39. Modelo de contrato de manutenção de serviços(compufadares)   417
DA EMPREITADA.. 421
 
40. Modelo de contrato de empreitada, fornecendo o empreiteiro
mão-de-obra e os materiais  421
41. Modelo de empreitada, fornecendo o empreiteiro somente
mão-de-obra  425
DO DEPÓSITO  429
42. Modelo de contrato de depósito de coisa móvel mercantil  429
43. Modelo de contrato particular de depósito de dinheiro  432
DO MANTATO  435
44. Modelo de procuração para fins Judiciais (ad judicia) de forma
geral  435
45. Modelo de procuração extra-judicial negócios em geral  436
46. Modelo de procuração para administração em geral de um cônjuge
para outro   438
47. Modelo de procuração por instrumento Particular para tratar
de inventário   441
48. Modelo de procuração para ação de despejo  443
49. Modelo de mandato em causa própria  444
50. Modelo de substabelecimento de procuração  446
DA COMISSÃO  447
51. Modelo de contrato particular de comissão  447
DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO  451
52. Modelo de contrato de distribuição (representação comercial)  451
DA CORRETAGEM  455
53. Modelo de contrato de corretagem de uso obrigatório - lei 6.530,
de 12.5. 78 e decreto 81.871, de 29.6.78 que tratam da matéria exclusi-vamente de corretor de imóveis  455
54. Modelo de contrato de Corretagem publicitária  458
DO TRANSPORTE   462
55. Modelo de contrato de transporte de coisas  462
 
 
SEGURO  465
56. Modelo de contrato de parceria agrícola  466
57. Modelo de parceria pecuária  469
58. Modelo de contrato de confissão de dívida  472
59. Modelo de contrato particular de franquia (franchising)  475
60. Modelo de contrato de franquia (franchising)  482
61. Modelo de contrato de constituição de sociedade em conta de
participação  488
62. Modelo de notificação judicial pagamento em atraso  491
63. Modelo de pedido de suprimento judicial de outorga uxória  49 3
DISTRATOS  495
64. Distratos de sociedade em parceria "Intuito Personae"  495
65. Modelo de distraio de contrato de parceria Rural  498
ACORDO  500
66. Modelo de acordo extrajudicial  500
67. Recisão Contratual por "Mutuo Acordo"  502
68. Acordo para suspensão de processo de execução  504
69. Acordo nos autos de processo de execução  507
BIBLIOGRAFIA... 509