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De forma sucinta e objetiva, o autor, da obra, procurou abordar o tema sobre o ponto de vista doutrinário, previsto no novo Código Civil, nos artigos 233 a 420, tratando dos seguintes temas:

Das modalidades das obrigações; obrigações de dar coisa certa, das obrigações de dar coisa incerta, das obrigações de fazer, das obrigações de não fazer, das obrigações alternativas,

das obrigações divisíveis e indivisíveis, das obrigações solidárias, da solidariedade ativa e passiva na obrigação, da transmissão das obrigações (texto do novo código civil), como a cessão de crédito, assunção de dívida,

do adimplemento e extinção das obrigações, como; o pagamento, pagamento por consignação, pagamento por subrogação, da imputação do pagamento, da dação em pagamento, da novação, da compensação, da confusão, da remissão das dívidas, do inadimplemento das obrigações, da mora, das perdas e danos, da cláusula penal, das arras ou do sinal. 

Além da doutrina exposta de forma breve e sistemática, a obra é complementada pelo apêndice, das leis, do novo código civil, dos artigos revogados do código civil de 1916, e das emendas aprovadas pelo Congresso Nacional e Senado, enviado a Câmara dos Deputados.

É relator do Projeto, o Deputado Ricardo Fiuza. 

É portanto, como se vê, uma obra prática, pois o tema, por ser de relevante importância no meio jurídico, envolve um dos temas mais importantes do nosso Direito.

Conheça as outras sinopses:

 

Sinopse do Código Civil Direito das Coisas

 

Sinopse do Código Civil Direito de Empresa

 

Sinopse do Código Civil Contratos

 

Sinopse do Código Civil Família e Sucessões

 

Sinopse do Código Civil Parte Geral

Outra obra do autor:

 

Ação de Alimentos Doutrina e Prática

Direito Civil - Sua Evolução até a Atualidade 11
Escorço Histórico 13
Fase Republicana 13
Acepções da Expressão - Direito Civil 17
Antigüidade Histórica 17
Compreensão do Direito Civil 18
Métodos de Exposição 19
Conteúdo do Direito Civil 20
Classificação das Partes do Direito Civil 20
Código Civil Brasileiro 21
O Novo Código Civil Brasileiro 23

Introdução - Princípios Gerais de Direito Civil 25
A Lei 27
1. Conceito e Etimologia da Palavra 27
2. Lei em Sentido Genérico 27
3. Lei Jurídica 28
4. A Sanção da Lei 28
5. Promulgação e Publicação da Lei 29
5.1. Promulgação da Lei 29
5.2. Publicação da Lei 29
6. Classificação das Leis 30
7. Hierarquia das Leis 32
7.1. Normas Constitucionais 32
7.2. Emendas à Constituição 33
7.3. Leis Complementares 33
7.4. Leis Ordinárias 33
7.5. Leis Delegadas 33
7.6. Medidas Provisórias 34
8. Eficácia da Lei no Tempo e no Espaço 37
9. Retroatividade e Irretroatividade das Leis 38
10. Interpretação das Leis 39
10.1. Autêntica 39
10.2. Doutrinária 39
10.3. Gramatical ou Literal 39
10.4. Lógica 40
10.5 Histórica 40
O Direito 41
1. Conceito de Direito 41
1.1. Normas Gerais e Positivas 41
1.2. O Estado 41
1.3. Normas Jurídicas 42
2. Fontes do Direito 42
Aquisição, Perda e Extinção de Direitos 44
1. Formas de Aquisição do Direito 44
2. Conservação e Defesa dos Direitos 46
2.1. Condições de Admissibilidade de Propositura da Ação 47
3. Conflito de Interesse 48
4. Defesa dos Direitos 48
5. Modificação de Direitos 49
6. Colisão de Direitos 49
7. Perda e Extinção de Direitos 50
8. Perecimento da Coisa por Ato Ilícito de Terceiro 52
9. Culpa de Terceiro 52
10. Ausência da Obrigação de Indenizar 53
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Sinopse dos arts. 233 a 420 55
Capítulo I - Das Obrigacões 57
1. Conceito de Obrigação e sua Evolução Histórica 57
1.1. Direito Grego 57
1.2. Direito Romano 58
1.3. Conceito Moderno de Obrigação 59
2. Fonte e Principais Características do Direito das Obrigações 60
3. Característica das Obrigações 62
4. Classificação das Obrigações 62
5. Modalidade das Obrigações 63
5.1. Obrigação de Dar Coisa Certa 64
5.2. Obrigação de Dar Coisa Incerta 66
5.3. Das Obrigações de Fazer e de Não Fazer 67
5.4. Obrigações de Fazer 67
5.5. Obrigações de Não Fazer 68
5.6. Das Obrigações Alternativas 69
5.7. Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis 71
6. Das Obrigações Solidárias 72
6.1. Solidariedade Ativa na Obrigação 73
6.2. Solidariedade Passiva na Obrigação 75
7. Transmissão das Obrigações 77
7.1. Da Cessão de Crédito como Forma de Transferência da Obrigação 77
Cessão Convencional 77
Cessão Legal ou Judicial 78
Da Assunção de Dívida 80
8. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações 83
9. Do Pagamento 84
9.1. Do Objeto do Pagamento e sua Prova 86
9.2. Do Lugar e do Tempo de Pagamento 89
9.3. Do Pagamento Indevido 91
9.4. Pagamento em Consignação 92
9.5. Pagamento com Sub-rogação 94
9.6. Da Imputação do Pagamento 96
9.7. Dação em Pagamento 97
10. Novação 98
10.1. Conceito do Instituto no Direito Romano 98
10.2. Visão do Instituto no Direito Brasileiro 99
10.3. Requisitos da Novação 100
10.4. Espécies de Novação 101
11. Compensação 103
12. Da Confusão 105
13. Da Remissão das Dívidas 106
14. Inadimplemento das Obrigações 107
15. Inexecução da Obrigação 108
15.1. Conceito de Caso Fortuito e Força Maior 109
16. Da Mora 110
17. Das Perdas e Danos 113
18. Dos Juros Legais 115
19. Da Cláusula Penal 116
20. Das Arras ou Sinal 119
20.1. Arras Confirmatórias e Penitenciais 119
Capítulo II - Da Liquidação das Obrigações 123
1. Noções Gerais 123
2. Conceito 123
3. Obrigação Líquida e Ilíquida 123
3.1. Liquidação Judicial 124
SINOPSE DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
(ARTS. 233 A 420) 127
Das Obrigações 129
1. Disposições Gerais sobre o Instituto 129
2. Conceito Moderno de Obrigação 129
3. Forma de Transmissão das Obrigações 131
3.1. Assunção de Dívida 131
3.2. Assunção de Dívida no Novo Código Civil 132
4. A Transação e o Compromisso 132
5. Inadimplemento das Obrigações 133
6. A Correção Monetária do Débito e da Indenização 134
7. A Mora 134
8. Das Perdas e Danos 135
9. Dos Juros Legais 136
10. Das Arras 136