CONTRATOS EM GERAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL Autor:Gabriel José P. Junqueira Editora:Imperium Editora ISBN:9788599202098 Edição:1ª - 2006 Número de páginas:432 Acabamento:Brochura
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O Novo Código Civil Brasileiro ampliou o conceito de contrato, afirmando a sua função social. A presente obra comenta artigo por artigo, com teoria e prática.
Conteúdo: Compra e venda - Permuta - Contrato Estimatório - Doação - Locação - Empréstimo - Comodato - Prestação de serviços - Empreitada - Depósito - Mandato - Comissão - Agência e Distribuição - Corretagem - Transporte - Seguro - Constituição de Rendas - Contratos atípicos ou Inominados - E outros Contratos
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O Forasteiro
OBRAS DO AUTOR 17
PRELIMINARES 19
CAPÍTULO I
NOÇÕES GERAIS DE CONTRATO
Conceito de contrato 27
Formas do contrato 28
Lei de ordem pública 29
Bons costumes 30
Da liberdade de contratar no Novo Código Civil 30
Elementos constitutivos dos contrato 31
CAPÍTULO II
DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
Da proposta do contrato 33
Proposta contratual 34
Contratos Reais 34
Contratos solenes 34
Proposta não obrigacional 34
Da oferta ao público 37
CAPÍTULO III
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
Divisão ou classificação dos contratos 41
Contratos unilaterais e bilaterais 42
Contratos onerosos e gratuitos 42
Consensuais e reais 43
Solenes e não- solenes 43
Contratos principais e acessórios 44
Contratos instantâneo e de duração 44
Contratos de execução imediata e de execução diferida 45
Contratos típicos e atípicos 45
Contratos pessoais (intuitu personae) e impessoais 45
Contratos civis e mercantis 46
Contratos individuais e coletivos 46
Contratos causais e abstratos 47
Contrato de Adesão 47
Contrato agrário 48
Contrato aleatório 52
Contrato antenupcial 54
Contratos ilícitos 57
Contratos usurários 57
Contrato fraudulento 58
CAPÍTULO IV
VALIDADE DOS CONTRATOS
Requisitos 59
Agente capaz 59
Objeto lícito 60
Forma prescrita ou não defesa em lei 60
CAPÍTULO V
INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO
Invalidade e ineficácia 61
Nulidade do contrato 61
Anulabilidade do contrato 62
CAPÍTULO VI
INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
Conceito 63
Elaboração do contrato 64
Função do interprete 64
Tipos de interpretação dos contratos 64
CAPÍTULO VII
EFEITOS DOS CONTRATOS
Efeito principal do contrato 67
CAPÍTULO VIII
RESILIÇÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS
Conceito de resilição 69
Rescisão 69
Morte de uma das partes 70
CAPÍTULO IX
DO DISTRATO
Conceito de distrato 71
Efeitos do distrato 71
CAPÍTULO X
DAS ARRAS OU SINAL
Conceito de arras ou sinal 73
Natureza jurídica das arras 74
Função das arras 74
Perdas das arras 74
Arras penitenciais 75
CAPÍTULO XI
CLÁUSULA PENAL
Conceito 77
Cláusula Penal Compensatória 78
Cláusula penal no caso de mora 79
CAPÍTULO XII
CLÁUSULAS ABUSIVAS
Considerações gerais 81
Cláusulas abusivas 82
CAPÍTULO XIII
OUTRAS CLÁUSULAS
Clausula de impenhorabilidade 87
Cláusula de inalienabilidade 89
Cláusula de incomunicabilidade 90
Cláusula "constituti" ou constitutiva (constituti possessório) 90
Cláusula de Arrependimento 91
Cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade 92
Cláusula compromissória 93
CAPÍTULO XIV
ADITAMENTO OU ADITIVO
Conceito 97
PACTOS 97
Conceito 97
Pacto adjeto (ou pacto acessório) 98
Pacto antenupcial 98
Pacto "Constituti" 99
Pacto "de non alienando" 99
Pacto "de non cedendo" 99
Pacto "de non praestanda evictione" 99
Pacto de reserva de domínio 100
Pacto promissório de venda 100
CAPÍTULO XV
DOS VÍCIOS NOS CONTRATOS
Conceito de Vícios 101
Vicio redibitórios 101
CAPÍTULO XVI
DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Vícios nos contratos 103
Devedor Insolvente 110
CAPÍTULO XVII
DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
Simulação 111
Devedor Insolvente 112
Efeitos da Nulidade Negocial 112
Da anulabilidade 113
CAPÍTULO XVIII
DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
Termo final do contrato 115
Do distrato 115
Resilição unilateral 116
Cláusula resolutiva 116
Da exceção do contrato não cumprido 117
Da resolução por onerosidade excessiva 117
CAPÍTULO XIX
DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO
COMPRA E VENDA 119
Conceito 119
Elementos essenciais 120
Coisa 121
Consentimento 121
Venda de coisas alheias 122
Elementos constitutivos 122
Objeto lícito 122
Forma prescrita ou não defesa em lei 123
Contrato aleatório 123
Venda à vista de amostra 123
Fixação do preço no contrato 124
Despesas do contrato 124
Venda a crédito 125
Da entrega da coisa 125
Dos riscos 126
Insolvência do Comprador 126
Venda de ascendente a descendente 126
Venda de imóvel que não corresponde a dimensão 127
Ônus da coisa vendida 128
Defeito oculto 128
Venda de coisa indivisível 129
DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA 130
Da retrovenda ( pactum de retrovendendo) 130
Da venda a contento e da sujeita a prova 131
Da preempção ou preferência 132
Da venda com reserva de domínio 135
Da mora do comprador 136
Da venda sobre documentos 138
DO COMPRMISSO 139
DO CONTRATO PRELIMINAR 140
DO DIRIETO DO PROMITENTE COMPRADOR 142
DA TROCA OU PERMUTA 143
Conceito de troca ou permuta 143
DO CONTRATO ESTIMATÓRIO 144
Conceito 144
DA DOAÇÃO 146
Conceito 146
Doação verbal 147
DA LOCAÇÃO DE COISAS 156
Conceito de locação 156
Locação de coisas 157
Aluguel 159
EMPRÉSTIMO 166
Do Comodato 166
Conceito 166
DO MÚTUO 170
Conceito de mútuo 170
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 174
Conceito 174
EMPREITADA 182
Conceito de empreitada 182
Empreiteiro 183
DO DEPÓSITO 192
Conceito de depósito 192
Deposito Voluntário 192
MANDATO 205
Conceito de mandato 205
A procuração é o instrumento do mandato. 205
DA COMISSÃO 228
Conceito de comissão 228
A AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO 235
Conceito 235
DA CORRETAGEM 240
Conceito de Corretagem 240
FORMULÁRIOS EM GERAL
COMPRA E VENDA 249
1 - Modelo de contrato de compra e venda (por escritura pública) 249
CONTRATOS PARTICULARES COMPRA E VENDA 252
2 - Contrato particular de compra e venda de borracharia (com
pacto adjeto) 252
3 - Contrato particular de compra e venda (cabeças de gado) 256
4 - Contrato particular de compra e venda (árvores em pé) 259
5 - Modelo de contrato de compra e venda (partida de arroz em casca) 263
6 - Contrato particular de compra e venda (de um barco a motor) 266
7 - Contrato particular de compra e venda (com reserva de domínio) 269
PROMESSAS OU COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA 272
8 - Modelo de contrato particular decompromisso de compra e
venda(caminhão) 273
9 - Modelo de contrato de compromisso particular de compra e
venda de imóvel 276
10 - Modelo de contrato particular de compromisso de compra e
venda com quitação antecipada 280
11 - Modelo de instrumento particular de sessão e ransferência
de direitos possessórios 284
12 - Modelo de contrato de compromisso de compra e venda
de loteamento regularizado 287
ADITAMENTOS 292
Definição 292
13 - Modelo de aditamento 293
TROCA OU PERMUTA 295
14 - Modelo de contrato de permuta ou troca 296
15 - Outro modelo de contrato particular de permuta ou troca 299
16 - Modelo de permuta de um piano por um teclado (contrato
particular) 302
CONTRATO ESTIMATÓRIO 305
17 - Modelo de contrato de venda em consignação 306
DOAÇÃO 310
18 - Modelo de doação feita por escritura pública 310
19 - Modelo de revogação de doação por escritura pública 313
20 - Modelo de doação por instrumento particular automóvel 314
21 - Modelo de doação particular remuneratória 316
22 - Modelo de doação com cláusula de reversão ou retorno 318
DA LOCAÇÃO DE COISAS 321
23 - Modelo de contrato particular de coisas telefone 321
24 - Modelo de contrato particular de locação de coisas refrigerador
horizontal 325
CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS 328
25 - Modelo de contrato de locação - predio residencial 329
26 - Modelo de contrato de imóvel - não residencial 335
27 - Modelo de contrato particular de sublocação 341
DO EMPRÉSTIMO 344
28 - Modelo de contrato particular de comodato de imóvel 346
29 - Modelo de contrato particular de comodato de coisas 349
30 - Modelo de contrato particular de mútuo - sacas de arroz 354
31 - Modelo de contrato particular de mútuo em dinheiro 354
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 357
32 - Modelo de contrato de prestação de serviços pintura de paredes 357
33 - Modelo de contrato de prestação de serviços honorários a
dvocatícios 361
34 - Modelo de contrato de prestação de serviços médicos 364
35 - Modelo de contrato particular para manutenção de computadores 368
DA EMPREITADA 372
36 - Modelo de contrato de empreitada, fornecendo o empreiteiro mão-de-obra e os materis 372
37 - Modelo de empreitada, fornecendo o empreiteiro somente
mão-de-obra 376
DO DEPÓSITO 380
38 - Modelo de contrato de depósito de coisa móvel mercantil 380
39 - Modelo de contrato particular de depósito de dinheiro 383
DO MANTATO 386
40 - Modelo de procuração para fins judiciais (ad judicia) de
forma geral 386
41 - Modelo de procuração extra-judicia - negócios em geral 387
42 - Modelo de procuração para administração em geral de um
cônjuge para outro 389
43 - Modelo de procuração por instrumento particular para
tratar de inventário 392
44 - Modelo de procuração para ação de despejo 394
45 - Modelo de mandato em causa própria 395
46 - Modelo de substabelecimento de procuração 397
DA COMISSÃO 398
47 - Modelo de contrato particular de comissão da agência e
distribuição 398
DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO 402
48 - Modelo de contrato de distribuição (representação comercial) 402
DA CORRETAGEM 406
49 - Modelo de contrato de corretagem de uso obrigatório -
lei 6.530, de 12/05/78 e decreto 81.871, de 29.6.78 que tratam da
matéria exclusivamente de corretor de imóveis 406
DO TRANSPORTE 409
50 - Modelo de contrato de transporte de coisas 409
SEGURO 412
51 - Modelo de contrato de parceria agrícola 414
52 - Modelo de parceria pecuária 417
53 - Modelo de contrato de confissão de dívida 420
54 - Modelo de contrato particular de franquia (franchising) 423
55 - Modelo de contrato de constituição de sociedade em conta
de participação 430
Bibliografia 433
Nota:
Péssimo
NÃO PODE SER PUBLICADO
Eu, Fabio estou testando o formulário de OPINIÕES SOBRE O PRODUTO.\r\n\r\nFiz este teste em 19/01/2009. autor:Fabio Testando
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