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TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO - UMA ANÁLISE GERAL DOS PRINCIPAIS TRIBUTOS INCIDENTES

TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO - UMA ANÁLISE GERAL DOS PRINCIPAIS TRIBUTOS INCIDENTES

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Autor(es): Ubirajara G. F. Tamarindo / Gessuir Pigatto
Edição: 2
Ano: 2020
Paginação: 345
ISBN: 978-85-7789-464-2
Acabamento: Brochura

Sinopse: Uma importante questão relacionada a qualquer empreendimento diz respeito à carga tributária, e isso não é diferente com o Agronegócio brasileiro, atualmente um dos principais business da economia nacional. Por sua vez, o Sistema Tributário Brasileiro é um dos mais complexos do mundo, chegando a inviabilizar, por si só, diversos empreendimentos. Diante desse cenário, o correto gerenciamento dos tributos é peça fundamental na administração do empreendimento, notadamente em relação ao gerenciamento do fluxo de caixa e do resultado final da firma. Nesse contexto, o presente livro contextualiza, na primeira parte, o Agronegócio brasileiro, apresentando a sua origem e as suas principais informações. Na sequência, perpassa: o poder de tributar do Estado; a competência tributária outorgada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios; a definição e espécies de tributo; a repartição das receitas tributária e os principais tributos que norteiam o direito tributário. Na última etapa, restaram analisados os tributos incidentes sobre a renda e o lucro auferidos pelos produtores rurais e empresários agroindustriais; as contribuições de natureza previdenciária no agronegócio (incidentes sobre a folha, receita bruta e as que pertencem a terceiros); os tributos incidentes sobre a industrialização, produção, comércio, serviço e exportação decorrentes da atividade rural e da agroindústria; o tributo incidente sobre a propriedade rural; a tributação incidente sobre a cooperativa agropecuária; as formas de apuração dos tributos na atividade rural e na agroindústria e, por fim, o entendimento jurisprudencial aplicável às principais discussões jurídicas tributárias que permeiam as relações entre o agronegócio e o fisco.
Portanto, a presente obra contextualiza a estrutura constitucional e legal da tributação incidente sobre os principais players do Agronegócio

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Características



    UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO

    Doutorando na linha de Relações Internacionais e Desenvolvimento do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – (FFC/UNESP). Mestre em Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Me+1:1048576squita Filho - (FCE/UNESP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP). Master of business Administration (MBA) em Gestão Tributária pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace-FEA/USP). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-graduado em processo tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP). Professor de direito tributário. Advogado.

    GESSUIR PIGATTO

    Graduado em Economia pela UFPr (1997), mestre em Engenharia de Produção pela UFSCar (2001), doutor em Engenharia de Produção pela UFSCar (2005) e Livre Docente em Análise de Sistemas Agroindustriais pela Universidade Estadual Paulista – (FCE/UNESP) (2019). Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Ciências e Engenharia da FCE/UNESP, Tupã-SP. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Agronegócio e Desenvolvimento (PGAD). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Cadeias Produtivas do Agronegócio, Competitividade, Canais de Distribuição, Food Services, publicando principalmente os seguintes temas: competitividade, canais de distribuição, estratégias de internacionalização, relacionamento comercial, food service. Pesquisador e Líder do Grupo de Pesquisa CEPEAGRO - Centro de Pesquisa em Administração e Agronegócio.