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REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMENTADA
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REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMENTADA

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Marca: Editora Imperium


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Autor(es): Guilherme de Souza

Edição: 1

Ano: 2020

Paginação: 286

ISBN: 978-85-99202-82-1

Acabamento: 16x23 - Brochura

Sinopse

Esta obra de comentários à Emenda Constitucional nº 103/2019 contempla a análise das alterações ocorridas nos Regimes de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos atingidos pela Reforma, com o objetivo de facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios. Compreende abordagens críticas sobre os novos requisitos de acesso às aposentadorias, à contagem do tempo trabalhado, à pensão por morte, à acumulação de benefícios e às alíquotas contributivas.

- Aposentadoria Voluntária

- Aposentadoria por Incapacidade Permanente

- Aposentadoria Compulsória

- Aposentadorias Especiais

- Pensão por morte

- Previdência complementar do Servidor Público

- Acumulação de benefícios

- Contribuição para a Previdência Social

- Regime Previdenciário Parlamentar

- Outros temas relativos à Reforma da Previdência, como Abono do PIS, Auxílio-Reclusão, Salário-Família, Extinção do RPPS.

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Características



    Bacharel e Mestre em Direito pela UNESP.

    Doutor em Direito pela PUC/SP.

    Professor Universitário de Direito Processual Civil e Direito Previdenciário.

    Advogado Previdenciarista (aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários INSS). 

    Pós-graduado em Direito da Seguridade Social.

    Pós-graduando em Direito Previdenciário.

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