NOVO PREGÃO ELETRÔNICO - COMENTÁRIOS AO NOVO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

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Autor(es): Sidney Bittencourt
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 351
ISBN: 978-85-7789-511-3
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23

Sinopse: Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos – e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada sobre o tema, as decisões do TCU e TCEs e as diversas orientações da AGU e da CGU –, editou o novo decreto regulamentar nº 10.024, de 20.09.2019, buscando modernizar o regulamento e introduzir importantes mecanismos de combate a fraudes.
No presente trabalho, o prof. Sidney Bittencourt analisa artigo por artigo o novo regulamento, com o firme propósito de oferecer uma sólida ferramenta de auxílio a todos os envolvidos na matéria.

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Características



    Sidney Bittencourt

    Mestre em Direito pela UGF pós-graduado no Instituto Universitário
    de Lisboa – Portugal consultor parecerista e conferencista consagrado
    professor de Direito Administrativo e Econômico autor de inúmeras
    obras jurídicas além de articulista com artigos ensaios pareceres e
    estudos publicados nos principais veículos de divulgação jurídica.
    Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica de Licitações Contratos
    e Atos Administrativos da Diretoria de Administração da Marinha órgão
    normatizador e orientador da matéria na Marinha do Brasil (MD).
    Faz parte do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito
    Administrativo e da Revista Síntese de Licitações Contratos e Convênios
    ambas do Grupo IOB.
    É colaborador emérito do Boletim Mensal de Divulgação de Doutrina
    e de Jurisprudência sobre o Direito Público do Instituto Nacional
    de Aperfeiçoamento de Pessoal – INAP; e colaborador dos seguintes
    periódicos jurídicos: Fórum de Contratação e Gestão Pública; Boletim
    Direito Administrativo Contabilidade e Administração Pública; Informativo
    de Licitações e Contratos (ILC); Revista de Compras Públicas Capacitar;
    Boletim de Licitações e Contratos (BLC); Revista Diálogo Jurídico; Revista
    Governet - Revista do Administrador Público; Revista O Pregoeiro;
    Revista Negócios Jurídicos; Revista JML de Licitações e Contratos
    entre outros.
    No magistério destaca-se na importante tarefa de apresentação
    de seminários e cursos de aperfeiçoamento e especialização em
    diversas instituições de ensino tais como Fundação Getulio Vargas                                  (FGV-RJ); Universidade Gama Filho (UGF); Universidade Candido
    Mendes (UCAM); Instituto Superior de Aperfeiçoamento Profissional
    (IESAP); Faculdade Béthencourt da Silva (FABES); Centro de Orientação
    Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD); Lex Cursos
    Jurídicos; Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CEAP); Materko
    Seminários; FUMTEX Treinamentos; Centro de Instrução Almirante
    Newton Braga de Faria (CIANB) dentre outras além de inúmeros cursos
    in company.
    Autor do maior número de livros editados sobre licitações e
    contratos do mercado jurídico brasileiro o que motivou o Professor
    Ivan Barbosa Rigolin a asseverar que “é o mais prolífico e profícuo
    autor de obras sobre assuntos que envolvem a matéria”.
    É considerado um dos maiores especialistas em licitações e
    contratos do País.