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MINISTÉRIO PÚBLICO E O MEIO AMBIENTE - DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

MINISTÉRIO PÚBLICO E O MEIO AMBIENTE - DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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Autor(es): Rodrigo Monteiro da Silva
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 567
ISBN: 978-85-7789-521-2
Acabamento: Brochura
Sinopse: A manutenção do meio ambiente hígido e ecologicamente equilibrado representa um direito difuso de caráter intergeracional, cabendo a todos (Estado e sociedade) o dever fundamental de proteção. Vivemos em uma sociedade ditada pelo consumo frenético que foca suas energias na produção de insumos necessários (alguns nem tanto) ao cotidiano, não raro sem a adequada preocupação com as consequências ambientais derivadas desse modo de vida. Somado a isso, ainda é possível perceber que mesmo após 1988, com a chamada “ecologização” da Constituição, o meio ambiente tem recebido uma proteção deficiente, sobretudo quando confrontado com os interesses econômicos, causando perdas irrecuperáveis a esse direito de terceira dimensão. Nunca é demais lembrar que o artigo 225, caput, da Constituição Federal, traz como dever inafastável do Poder Público e de toda a coletividade a defesa do meio ambiente e o dever de conservá-lo para as gerações presentes e futuras. Infelizmente, tal comando ainda não alcançou uma compreensão constitucionalmente adequada. A obrigação de defesa do meio ambiente estampada no referido artigo 225, da Carta Magna, não demanda nenhum tipo de acrobacia interpretativa para sua efetivação. Neste contexto, a presente obra foi construída com o propósito de apresentar temas diferenciados vinculados à tutela ambiental e que trazem considerável aflição àqueles que buscam alcançar uma proteção verdadeiramente eficiente do meio ambiente.

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Características



    Adriana Dias Paes Ristori Cotta
    Promotora de Justiça no Estado do Espírito Santo; Mestre em Ciências Criminais (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal).
     
    Alexandre Gaio
    Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado do Paraná. Coordenador do GAEMA da Região Metropolitana de Curitiba. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR.
     
    Alexandre Sikinowski Saltz
    Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito.
     
    Amanda Baptista Dias
    Assessora Jurídica no MPES.
     
    Ana Carolina Gonçalves de Oliveira
    Promotora de Justiça no Estado do Espírito Santo; Especialista em direito ambiental e direito urbanístico (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). E-mail: ana_carolinaoliveira@hotmail.com.
     
    Ana Maria Moreira Marchesan
    Promotora de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul. Mestre e Doutora em Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade Federal de Santa CatarinaProfessora no Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da FMP (EAD). Integrante da Diretoria do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” E-mail: ana_marchesan@mprs.mp.br
     
    Annelise Monteiro Steigleder
    Promotora de Justiça no  Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela UFPR, doutoranda em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS.
     
    Bruno Araujo Guimarães
    Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo. E-mail: baguimaraes@uol.com.br.
     
    Carlos Furtado de Melo Filho
    Ex-servidor público efetivo do Poder Judiciário do Estado do Espírito SantoEx-Defensor Público do Estado do Espírito SantoPós-graduado, com especialização em Direito Processual: grandes transformações, pela Rede de Ensino LFG. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Espírito Santo. E-mail: carlosmelo20@hotmail.com.
     
    Cleto Vinícius Vieira Pedrollo
    Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Espírito Santo; Pós-Graduado em Direito Público pela LFG; Especializado no Curso de Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público – FIOCRUZ/CNPG.
     
    Gustavo Senna
    Promotor de Justiça no Espírito Santo; Professor da Faculdade de Direito de Vitória.
     
    Helder Magevski de Amorim
    Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.
     
    Humberto Alexandre Campos Ramos
    Procurador de Justiça no Estado do Espírito Santo; Mestrando em Ciências Jurídico-Criminais (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal); Especialista em Ciências Jurídico-Criminais ((Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal). E-mail: hacramos@gmail.com.
     
    Isabela de Deus Cordeiro
    Promotora de Justiça no Estado do Espírito Santo; Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (Faculdade de Direito de Vitória – FDV); Especialista em Direito Constitucional (Universidade Federal do Espírito Santo); Professora de Direito Ambiental na Fundação Escola do Ministério Público de Espírito Santo; membro da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA. E-mail: isabeladedeus@hotmail.com.
     
    Jéssika Lima da Luz
    Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo; Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Especialista em Direito Urbano e Ambiental pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: jessikaluz@hotmail.com.
     
    Luciana Fernandes de Freitas
    Pós-Graduada em Segurança Púbica pela Universidade de Brasília – UnB. Pós-Graduada em Direito Penal Econômico – Universidade de Coimbra. Professora. Promotora de Justiça em Mato Grosso. E-mail: fernandesdefreitasluciana@gmail.com Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4825025804534819. 
     
    Maira Cardoso Faria Moraes
    Assessora Jurídica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do MPPR. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Especialista em Direito Ambiental pela PUC-Rio. Graduada em Direito pela UFPR.
     
    Marcelo Lemos Vieira
    Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV; Integrante do Grupo de Pesquisa “Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos” da Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Especialista em Direito Público pela Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDC e Consultime; Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pelo Instituto de Direito Processual Capixaba; em Direito Processual Civil pelo Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado – IPESU. Especialista em Direito Urbano e Ambiental pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Atualmente responde pela 12ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo da Cidade de Vitória – ES. Email: lemosmarcelo@terra.com.br;  mlemos@mpes.gov.br.
     
    Mariana de Freitas Barros Campos Ramos
    Advogada; Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal); Especialista em Ciências Jurídico-Ambientais ((Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal). E-mail: marianafbcr@gmail.com.
     
    Moema Ferreira Giuberti
    Promotora de Justiça no Estado do Espírito Santo; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Direito Empresarial (MBA Fundação Getúlio Vargas).
     
    Mônica Bermudes Medina Pretti
    Promotora de Justiça no Estado do Espírito Santo. Atua como Coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce – GTRD, do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
     
    Monique Mosca Gonçalves
    Promotora de Justiça no Estado de Minas Gerais; mestre em Ciências Jurídico-Ambientais (Universidade de Lisboa, Portugal); pós-graduada em Direito Penal (UNIDERP, São Paulo); e-mail: moniquemgmg@hotmail.com.
     
    Nícia Regina Sampaio
    Promotora de Justiça no Estado do Espírito Santo; Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa – Portugal.
     
    Patrícia Borchardt
    Advogada. Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV.
     
    Pedro Sampaio Minassa
    Advogado; Mestrando em Ciências Jurídico-Ambientais pela Universidade de Lisboa – Portugal; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.
     
    Renee do Ó Souza
    Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília-Uniceub. Professor e autor de obras jurídicas. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Membro Auxiliar da Unidade de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. E-mail: reneesouza@hotmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/244952498993703.
     
    Rodrigo Monteiro da Silva
    Promotor de Justiça no Estado do Espírito SantoDoutorando em Estado de Derecho y Gobernanza Global (Universidad de Salamanca, Espanha); Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (Faculdade de Direito de Vitória – FDV); Especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo (Universidad de Salamanca, Espanha); Especialista em Direito Público (Universidade Gama Filho); E-mail: rodrigomonteiro.es@gmail.com.
     
     
    Ronaldo Gonçalves de Assis
    Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo, Titular da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Serra – ES; Pós-graduado em Processo Civil (Faculdade de Direito de Vitória); Pós-Graduado em Inteligência de Segurança Pública (Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais).
     
    Thaís Milani Del Pupo
    Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Pesquisadora e Secretária Executiva do Grupo de Pesquisa Desafios do Processo Civil. Assessora de Promotor de Justiça no Ministério Público do Espírito Santo. Vitória/ES, Brasil. E-mail: thais.milani.delpupo@gmail.com.
     
    Wagner Eduardo Vasconcellos
    Promotor de Justiça no Estado do Espírito SantoDoutorando em Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais (Universidade de Burgos, Espanha). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (Faculdade de Direito de Vitória – FDV).