Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2020
Marca: Editora Imperium
Autor(es): Antônio Aleixo da Costa / Ricardo Pedroso Stella
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 166
ISBN: 9788599202923
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse: Os autores são advogados em São Paulo e atuam no direito eleitoral, partidário e em contas eleitorais. O Dr. Antonio Aleixo da Costa tem quase 20 anos de carreira, milita no Direito Público, especialmente nas áreas do Direito Eleitoral, do Direito Administrativo, nas Contas Eleitorais e Contas de Gestão Pública. Já o Dr. Ricardo Pedroso Stella, é advogado, milita no Direito Partidário, Eleitoral e Contas Eleitorais. No ano de 2013, por ocasião da preparação das eleições de 2014, os autores se conheceram e iniciaram uma parceria de trabalho para juntos cuidar de algumas campanhas eleitorais nas eleições de 2014. Desde então, os autores desenvolvem diversos trabalhos de forma conjunta e, também, separadamente.
A experiência prática e toda a evolução ocorrida na prestação de contas eleitorais nos últimos anos, levou os autores a escrever esse manual que é fruto de um ensaio efetuado nas eleições de 2016, mas não publicado. Esse Manual de Prestação de Contas Eleitorais é muito mais do que apenas alguns comentários à Resolução TSE 23.607/2019, é verdadeiramente fruto da experiência adquirida pelos autores ao longo dos anos, desenvolvendo na prática as questões estabelecidas pelas Resoluções de Contas Eleitorais.
O conteúdo desta obra apresenta uma visão passional, descontraída e prática das prestações de contas eleitorais apresentadas pelos candidatos nas eleições dos últimos anos, cotejando com a visão dos Tribunais sobre o tema, com comentários sobre as mudanças e implicações práticas dessas mudanças na campanha eleitoral.
O manual é composto de vinte e sete títulos, que se inicia com o histórico da prestação de contas, abordando o que era e como é hoje a prestação de contas, passando pelo seu conceito, tratando de forma técnica as questões de limite de gastos na campanha eleitoral e as formas de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais, abordando com minúcias o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, tratando de forma suscinta a elaboração e apresentação das contas de campanha eleitoral, finalizando com a premente necessidade da contratação de bons profissionais, ou seja, a profissionalização das campanhas, como forma de mitigar os corriqueiros problemas decorrentes do natural dinamismo das campanhas eleitorais. Por fim, com o passar dos anos a prestação de contas foi se modificando completamente, como corolário lógico do momento social e político que passa o País e da busca incansável pela lisura dos valores utilizados nas campanhas eleitorais.
Antônio Aleixo da Costa
Graduado em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo, pós graduado em Direito Civil pela UNIFMU, pós graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MINAS e Mestre em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Santos - UNISANTOS. Atua como Advogado em Direito Eleitoral e Administrativo, é Palestrante e Presidente de Mesa na Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP 2019/2020; atuou como Relator no V Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de 2012 até dezembro de 2018; atuou como Assessor no V Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de 2004 a 2011. É Coautor do livro “ASPECTOS DISCIPLINARES DE ÉTICA NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA”. Sócio Administrador do Escritório Aleixo Costa Sociedade de Advogados.
Ricardo Pedroso Stella
Advogado, palestrante e conferencista com ampla experiência em Direito Eleitoral e Partidário com foco em prestação de contas. Possui MBA em Gestão Pública e é pós graduando em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral na Escola Judiciaria Eleitoral Paulista - EJEP, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura - EPM. Com diversas passagens pelo Legislativo, já atuou nas esferas Federal, Estadual e Municipal, inclusive como chefe de gabinete. No executivo municipal de São Paulo atuou na Secretaria de Justiça, Subprefeituras, Casa Civil e no Gabinete do Prefeito.
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