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Ação de Embargos de Terceiro Preventiva e Repressiva
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Ação de Embargos de Terceiro Preventiva e Repressiva

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Autor(es): José Domingues Filho

Edição: 1

Ano: 2019

Paginação: 250

ISBN: 978-85-9487-055-1

Acabamento: Brochura

Formato: 16x23

Sinopse: Projetada como quer o vigente Código de Processo Civil, a obra que ora se apresenta agrega o potencial de gerar um processo mais célere, mais justo, porque emprega a simplificação do sistema, além de proporcionar-lhe coesão mais visível, estribando-se questões endoprocessuais, processuais e quanto ao mérito do conflito de terceiro, equiparado inclusive. Tudo, com o fim de atribuir à ação de embargos de terceiro: preventiva e repressiva, o processo civil adequado. É dizer: como natural instrumento técnico e ético, que, de modo limpo de enganos, viabiliza cumprir a promessa constitucional de prestar Justiça num prazo razoável, por incorporar o espírito cooperativo de instrumento de pacificação social. Como a ação o deflagra e o processo é sempre o meio de atuação da jurisdição, o livro intitula-se ação de embargos de terceiro: preventiva e repressiva, ostentando conteúdistica fundada em 13 (treze) pontos, agregando doutrina de ponta e jurisprudência minuciosamente selecionada para atender precedentes positivados no Civil Procedure Code, a respeito do tema. O ponto 1 (um) cuida de noções básicas; o 2 (dois) de contributos processuais básicos; o 3 (três) das coordenadas do prazo na opposizione di terzo; o 4 (quatro) da cooperação entre sujeitos do processo; o 5 (cinco) da petição inicial à primeira vista; o 6 (seis) da definição probatória compartilhada; o 7 (sete) das despesas naturais da ação de embargos de terceiro; o 8 (oito) dos pressupostos e condições da ação de embargos de terceiro; o 9 (nove) do despacho à decisão liminar dos embargos de terceiro sob ou sem caução; o 10 (dez) da resposta ao trânsito em julgado dos embargos; o 11 (onze) dos recursos, da coisa julgada e da executividade na opposizione di terzo; o 12 (doze) da opposizione di terzo conforme defenda o domínio e/ou a posse ou garantia real; e o 13 (treze) da opposizione di terzo em aplicação subsidiária e supletiva. Sistematizando conceitos, institutos e procedimentos em interação equilibrada, este trabalho serve à reflexão, ao estudo e à consulta para todos os profissionais e estudantes de direito, sobre a continuação de um dos mais importantes temas jurídicos que não fogem à atualidade: L’opposizione di terzo brasiliana (rectius: os embargos de terceiro).

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